sábado, 25 de julho de 2009

O "Muro" da Vergonha (Parte II)

No próximo dia 30 faz precisamente um ano que foi feito o 1º artigo com este nome.
A imagem publicada era a seguinte e conjecturava-se como iria ficar este bairro.

Passado um ano vê-se que, graças a um licenciamento questionável (para não utilizar um termo que está na ordem do dia), temos então o "Muro" da Vergonha completamente construído e o outro muro aparentemente com os pisos todos em cima.

Conseguiram mesmo esconder um bairro que sempre viveu a olhar para o Rio Sado.
Contudo, o melhor cartão de visita para todos os que ajudaram a viabilizar esta 'coisa' é ela ser visível pelos milhares de pessoas que diariamente cruzam a Av. D. Manuel I em Setúbal, e que certamente a grande maioria tece comentários não muito abonatórios.
Pela minha parte estou a preparar uma maior visibilidade dos protestos, que serão visíveis a partir da 2ª semana de Agosto e que culminarão no dia das Eleições Autárquicas.
Continuamos também a aguardar uma 1ª decisão judicial da nossa acção principal a decorrer no Tribunal Fiscal e Administrativo de Almada. Para quem não acredita em acasos foi comentado estes dias, por alguém responsável do lado do 'adversário', que a nossa Providência Cautelar só foi perdida por nós porque estava em causa um organismo público, leia-se Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).
E depois ainda dizem que o poder político não tem relações promiscuas com o poder judicial...

sexta-feira, 17 de julho de 2009

Quem quer ser milionário? (XII)

Pergunta n.º 12

Valor - 32000 €


Em que país foi hoje divulgado um estudo que aponta para a existência de riscos elevados de corrupção, com base nas respostas a um questionário realizado a 700 entidades públicas, as quais apresentam várias lacunas (se calhar intencionais...), que os deixam mais permeáveis à corrupção nas áreas da contratação pública e na concessão de benefícios e subsídios pelo Governo, estudo esse feito por uma tal entidade designada por Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC)? Esta 'louvável' entidade, se calhar vai ter de consultar em breve um oculista para conseguir ver o que só os cegos não vêem, mas que também sabem que existe...


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quinta-feira, 2 de julho de 2009

Mais um aniversário...

Já passaram dois anos desde que os vários rumores que por aqui circulavam se confirmaram, quando moradores deste bairro se deslocaram ao edifício camarário, onde se encontrava a ser avaliado à já cerca de um ano o projecto 274/06, que é uma autêntica caldeirada (i)legal.

A entrada do projecto para avaliação não cumpriu os requisitos legais de aviso público no local previsto para construção, ficando os moradores da vizinhança e outros interessados inibidos de, em tempo útil, puder de alguma forma impedir que este "Muro da Vergonha" fosse construído. Em sua substituição poderia ter sido construída qualquer coisa devidamente enquadrada com a envolvente.
Para possibilitar que uma gulodice imobiliária (sempre insaciável) fosse até ao fim, mantiveram tudo no segredo dos deuses, esperando que tal 'barbaridade urbanística" estivesse aprovada e fosse assim bastante difícil inverter o rumo dos acontecimentos.
Compreende-se assim porque não teve qualquer eco, o meu pedido de audiência a 03/07/2007 (a conselho do meu advogado) com o Sr. Vereador do Urbanismo André Martins para melhor compreender o que estava em causa num projecto que os serviços me deixaram consultar nesse mesmo dia (essa reunião, depois de muitas peripécias, teve lugar em finais de Janeiro de 2008!!!) e que iria ter implicações enormes na minha vida pessoal.
Temos agora um aborto construído e outro em fase de construção e poderemos ter de esperar ainda alguns anos para que se consiga apurar quem prevaricou nas várias fases desta emblemática obra da Cidade de Setúbal e até pode ser que por milagre os culpados sejam devidamente punidos (o inquérito que Tribunal Fiscal e Administrativo de Almada instaurou, a nosso pedido, não consegui descobrir porque motivo a nossa acção principal esteve 'desviada' vários meses dos procedimentos judiciais habituais para este tipo de processos - afinal por lá é tudo boa gente!) e pelo menos se consiga demolir senão na totalidade, pelo menos parte, do "Muro da Vergonha".