Há uma linha que separa

Nunca escondemos, que na nossa modesta opinião, esta nova construção edificada pela Sociedade de Construção H.Hagen, foi um autêntico Atentado Urbanístico. Quando for proferida a sentença relativa à Audiência de Julgamento, que teve lugar hoje no TAF de Almada, logo veremos se a razão estava do nosso lado. 

Vamos continuar a andar por aqui, a produzir ruído (para que este assunto não caia no esquecimento) até que seja conhecido o veredicto. Para já está prevista a publicação de mais dois artigos para as próximas semanas, um já tem título: 'Contra natura' e o outro será uma animação ou vídeo com o titulo provisório: 'Na rota do sol'. 

Como estas coisas (sentenças judiciais) costumam demorar muito tempo, vamos utilizar o tempo livre para escrever os últimos artigos da série 'Quem quer ser milionário', brutalmente interrompido em 25-06-2008 na pergunta numero 11. Os artigos com estas perguntas irão ser publicados, somente depois de conhecida a sentença, para não criar factos paralelos à questão que nos move à já cerca de 5 anos.

KO técnico

Segundo noticia do Jornal de Negócios (citando o jornal Publico), desapareceu do mundo da construção a empresa Hagen.

Fundo Vallis fecha compra da MonteAdriano e da Hagen
04 Setembro 2012 | 10:18

Fundo liderado por Pedro Gonçalves fechou acordos na semana passada, diz o "Público".
O fundo Vallis, criado para a recuperação de empresas do sector de construção, fechou acordo com a MonteAdriano e a Hagen na semana passada, adianta a edição de hoje do "Público", que cita Pedro Gonçalves, presidente do fundo. A Vallis fica assim com três empresas, depois da aquisição da Edifer em Março.[...]

Esperamos que tal notícia não signifique um novo adiamento, na data para que está agendada a Audiência de Julgamento do processo 293/08.5BEALM (Abril 2008), que opõe um grupo de moradores contra o Município de Setúbal, Sociedade de Construções H.Hagen e Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, a realizar no próximo dia 20 de Setembro pelas 09:30, no Tribunal Fiscal e Administrativo de Almada.

Mentiras, vigarices, trafulhices & afins

Hoje é o melhor dia do ano para escrever um artigo de opinião. Se as coisas derem para o torto, sempre se pode alegar que era coisa de 1º de Abril.
O que nos trás hoje por aqui? Quase no fim do prazo legal, demos entrada no Tribunal Fiscal e Administrativo de Almada faz hoje precisamente um ano da nossa acção principal, que pretende que seja reconhecido como ilegal (e portanto passível de ser demolido) o licenciamento por parte da Câmara Municipal de Setúbal, deste autentico atentado urbanístico com que brindaram o nosso bairro.

Não acendemos a vela nem demos colorido ao bolo, num protesto simbólico contra aquilo que consideramos uma interferência no normal funcionamento da nossa 'lenta' Justiça, quando um(a) funcionário(a) da secretaria do Tribunal Fiscal numa atitude mais zelosa julgou por bem, ocultar algures entre as diversas pilhas de processos a nossa acção principal. Agora que o Tribunal instaurou um inquérito interno andam muito preocupados e o autor(a) se calhar tem passado algumas noites sem dormir...

Já aqui publiquei a fotografia com a placa que informa que o 'Muro' da Vergonha é afinal não um 'aborto' sabiamente deixado nascer pelo distinto Juiz de Setúbal que julgou a nossa Providencia Cautelar, que julgou em consciência e com conhecimento da zona, pois foi visto várias vezes a observar o local e a tirar fotos, nem tão pouco patrocinado pela Câmara Municipal de Setúbal, nem mesmo desta nossa construtora de eleição, mas sim uma operação maquiavélica desse sinistro Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

O outro muro que andam a construir do outro lado da Avenida, nesta Terra de Ninguém, é uma obra incógnita da qual não aparece nenhuma publicidade aos intervenientes que tentam agora permanecer incógnitos nesta nova 'borrada' com os mesmos actores. A única identificação é a obrigatória por lei, colocada junto da entrada principal desta obra, perto da grua que ocupou alguns lugares de estacionamento do prédio que lhe faz fronteira.

Poderiam alegar que ainda é cedo para colocar a informação do IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, mas eu fiz o trabalho de casa e aproveitei o fim-de-semana passado para visitar outra obra da mesma construtora a que já me referi anteriormente, com as mesmas características. Não consegui descobrir nenhuma informação apesar de se encontrar na fase final de acabamentos e arranjos da envolvente.

Os preços constantes na referida placa (parte que eu propositadamente distorci) não são os que actualmente são fornecidos aos potenciais compradores pela imobiliária CasaCaso que se encontra agora com o exclusivo das vendas e que também já anda a vender o 'outro muro' ainda em planta. Ao que o nosso sempre incansável detective descobriu, o acréscimo nos preços ronda os 10% (para mais, claro!).
Longe vai o tempo em que a Câmara Municipal de Setúbal encomendou um parecer em que identificava esta construção e a construtora como buscando o lucro, não as isentado das caras taxas municipais (cujo diferendo atrasou em quase dois meses o licenciamento da obra), para mais tarde encomendar um novo parecer judicial ao mesmo advogado, agora atestando que o 'Muro' da Vergonha serviria para alojar as muitas famílias carenciadas de Setúbal, para algumas das quais chegou a enviar uma carta para se irem inscrever no local, tudo com o objectivo de ganhar alguns 'trunfos' no Tribunal. Só que a verdade vem sempre ao de cima (como o azeite) e agora vamos ver como é que eles se vão justificar no Tribunal, de quantas famílias carenciadas é que ali conseguiram alojar e aonde estão esses processos de candidatura.
Os 'gulosos' que por lá andam a tentar comprar uma vista para o rio podem ter de ser realojados dentro de alguns anos (como aconteceu recentemente em Ourem) por conta da autarquia que licenciou tal projecto, inclusive o solicito e incansável vendedor da CasaCaso que vai morar na torre de vigia do 'Muro' da Vergonha (ultimo piso do bloco central) num apartamento oferecido, a preço de amigos ou por ter sido um dos inúmeros candidatos das famílias carenciadas de Setúbal, contactados pela autarquia (um T4 para uma pequena família faz todo o sentido).
Aproveitando uma oportunidade, foi tirada à instantes uma foto no rio Sado onde se pode ver com está a ser eficaz a construção dos muros. Pouco a pouco lá vão eles conseguindo esconder um bairro!

---

Acrescentado em 26-04-2009

Não era para apresentar esta foto, mas como parece que não gostaram do ultimo painel, sabe-se lá porquê, aqui fica a foto e algumas considerações.

(...) E já agora pode mandar fazer outra lona? Não gosto muito das cores que utilizou.. Ou melhor utilize o dinheiro e tempo que gasta em prol dos outros. (...)

Colocado em meados de Fevereiro, devido ao enorme corropio de vendedores e potenciais compradores que até faziam fila à espera, esteve retirado somente (por questões logisticas e não para dar uma alegria ao 'anónimo conhecido' que aqui comentou o artigo) durante cerca de duas semanas, mas já foi novamente colocado no local para, continuar a alertar os incautos compradores de tão elegante construção, que podem estar não a comprar a casa da sua vida, mas sim a comprar uma dor de cabeça.

Quanto à escolha das cores, foi uma opinião do 'designer', com a qual eu estou plenamente de acordo. A escolha inicial era fundo preto e letras a branco com os outros 4 anteriores.

Faça uma pausa com KitKat ... (Parte II)

O nosso Advogado recebeu esta manhã a notificação do Mmº. Juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, informando que tinha sido decretado o efeito suspensivo do licenciamento da obra em curso.
Não sendo possível alterar esta decisão, mesmo que haja recurso das outras partes envolvidas, espera-se que os trabalhos no local sejam interrompidos a todo o momento.
Assim, entregamo-nos nas mãos da Justiça, que irá decidir finalmente quem tem razão em toda esta polémica.
Logo que haja um paragem real no terreno, iremos retirar as faixas pretas, que ornamentam o prédio que faz fronteira com a obra em curso, que já fizeram a sua parte, quando se tratava de denunciar o que julgamos ser um conjunto de situações pouco claras e que por isso precisam de ser melhor esclarecidas em sede própria – os Tribunais.

Faça uma pausa com KitKat ...

... e que ela seja tão longa quanto possível!

Perto do fim!

A 3ª opinião (Parte II)

Foi este o efeito na prática, produzido pela decisão ponderada que o Mmº. Juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada tomou, depois de apreciar à Providência Cautelar nº 39/08.2 BEALM, intreposta pela Administração do Condomínio sito na Avenida D.Manuel I, 17 contra a Câmara Municipal de Setúbal pela sua actuação no licenciamento do Projecto 174/06 da Sociedade de Construções H.Hagen.

Tantas vezes o cântaro vai à fonte ...

Deu entrada esta tarde no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada a Providência Cautelar à qual foi atribuido o nº 39/2008 BEALM, intreposta por moradores do nº 17 da Avenida D.Manuel I, contra a Câmara Municipal de Setúbal pela sua actuação no licenciamento do Projecto 274/06 da Sociedade de Construções H.Hagen.

A 3ª opinião

Indeferido.(...). Foi esta a decisão ponderada que o Mmº. Juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada tomou, depois de apreciar à Providência Cautelar nº 14/08.2 BEALM, intreposta pela Administração do Condomínio sito na Avenida D.Manuel I, 17 contra a Câmara Municipal de Setúbal pela sua actuação no licenciamento do Projecto 274/06 da Sociedade de Construções H.Hagen.
Como o indeferimento tinha essencialmente a ver com questões formais, estas irão ser objecto de melhor análise e em vez de recorrer desta sentença, irá ser apresentada uma 2ª Providencia Cautelar.

English version >>

More information >>

Porque a justiça é cara

A Administração do Condomínio do prédio Sito na Avenida D.Manuel I,17 que é o edifício de toda esta zona que irá sofrer o maior impacto, com a construção do Projecto 274/06 da Sociedade de Construções H.Hagen, licenciado pela Câmara Municipal de Setúbal no passado dia 26/12/2006, perante uma injustiça que os obrigou, numa primeira fase, a despender verbas com a justiça que nunca foram previstas ou orçamentadas, disponibilizará em breve (após a próxima Assembleia de Condóminos) o seu número de conta bancária para que, anónimos ou entidades que queiram ser solidários nas despesas deste Condomínio com o processo judicial, o possam fazer através de transferência bancária.
Contudo, não será a falta de recursos financeiros que impedirá a nossa tentativa de provar que a razão nos assiste.

Texto introduzido a 01/02/2008

Após uma Assembleia de Condóminos realizada a 31/01 não foi consensual a utilização da conta deste condomínio para contribuições solidarias anónimas, já que neste momento o processo judicial foi despoletado por moradores em nome individual.
Fica assim disponível a conta individual de um dos moradores envolvidos, para que todos os que se identificarem com a iniciativa, possam de alguma forma solidarizar-se com a mesma através de donativos anónimos.
Para salvaguardar alguma privacidade dos montantes envolvidos, será disponibilizado somente o numero de donativos e o montante em falta. Mensalmente serão divulgados estes valores.
Na eventualidade do numero de donativos ou respectivos montantes ficarem acima do esperado serão divulgados antes do final do mês esses valores.

Banco Comercial Português
NIB - 0033 0000 00000000000 00 (conta encerrada)

Adicionado em 02/03/2008

Mês	Contributos	Valor	Em falta
Fevereiro	0	0	---

Adicionado a 04/03/2008

Decorreu hoje, dia 4, no Tribunal Fiscal e Administrativo de Almada a primeira sessão de julgamento da Providencia Cautelar 39/08, na qual foram ouvidas as 13 testemunhas, que foram arroladas por todas as partes envolvidas neste processo judicial.

Adicionado a 26/03/2008

Fomos notificados hoje de manhã que a nossa 2ª Providência Cautelar foi indeferida. Não ficam contudo esgotadas as nossas possibilidades de continuar a lutar por uma justiça que julgamos merecer.

Adicionado a 09/04/2008

Mês	Contributos	Valor	Em falta
Fevereiro	0	0	---
Março	0	0	---

Em 1 de Abril (e não é mentira) deu entrada no Tribunal Fiscal e Administrativo de Almada a acção principal que irá tentar impugnar o acto administrativo que levou ao licenciamento deste projecto. É um processo mais moroso, mas a nossa ideia de Justiça continua inabalável. O que foi julgado na Providência Cautelar foi somente se a construção poderia ou não continuar. A legalidade ou falta dela no licenciamento, ainda irá ser apreciada na acção principal. Se nos for dada razão, teremos uma nova atracção turística na Fonte do Lavra para ver a implosão do "MURO" da VERGONHA!
Já passou o tempo (felizmente) em que o crime compensava e depois de algum tempo embargado era só necessário pagar as multas respectivas para que os 'abortos' tivessem direito a viver.

Adicionado a 04/05/2008

Mês	Contributos	Valor	Em falta
Fevereiro	0	0	---
Março	0	0	---
Abril	0	0	---

Adicionado a 08/06/2008

Mês	Contributos	Valor	Em falta
Fevereiro	0	0	---
Março	0	0	---
Abril	0	0	---
Maio	0	0	---

Adicionado a 03/06/2008

Mês	Contributos	Valor	Em falta
Fevereiro	0	0	---
Março	0	0	---
Abril	0	0	---
Maio	0	0	---
Junho	0	0	---

Foi registada a transferência de 0.50 euros no dia 31/05/2008 com o nome de M ADAL. Desconhece-se se foi um teste ao sistema, se foi uma brincadeira ou se foi o contributo possível.

Adicionado a 15/08/2008

Mês	Contributos	Valor	Em falta
Fevereiro	0	0	---
Março	0	0	---
Abril	0	0	---
Maio	0	0	---
Junho	1	0.50	---
Julho	1	50.00	---

Foi devido a um engano ao efectuar a transferência, que apareceu o valor 0.50 euros referidos anteriormente. Quando tal erro foi detectado foi feita uma nova transferência, agora no valor de 50 euros, que era o contributo pretendido.

Adicionado a 10/10/2008

Mês	Contributos	Valor	Em falta
Maio	0	0	---
Junho	1	0.50	---
Julho	1	50.00	---
Agosto	0	0	---
Setembro	0	0	---

Adicionado a 19/11/2008

Leitura auxiliar (pertinente) recomendada - Responsabilidade extractontual do Estado. Direito à justiça em prazo razoável

Adicionado a 02/06/2009

E eis que, quando já se tinha perdido a esperança no envolvimento de outros moradores e simpatizantes da causa, no processo judicial em curso através de uma comparticipação (que poderia ser meramente simbólica) nas custas judiciais deste processo que se prevê bastante longo, não fosse actualmente a nossa Justiça equiparada à de uma qualquer República das Bananas, chegou uma mensagem do banco com o aviso de que foi feita uma transferência para a conta que disponibilizamos para o efeito, no valor de 250 euros. Sendo um valor razoavelmente avultado é o mesmo motivo para actualizarmos este artigo. O dador é conhecido e, em nome de todos os mais directamente envolvidos no processo judicial fica aqui o nosso obrigado.
Aproveito para informar que, contrariamente ao que era esperado, a culpa morreu solteira e o resultado do inquérito que o Tribunal Fiscal e Administrativo de Almada instaurou a nosso pedido, não apurou a responsabilidade de nenhum dos funcionários da secretaria do Tribunal pelo estranho atraso no cumprimento dos formalismos e prazos normais para este tipo de processos. Se calhar descobriram que ele simplesmente caiu para trás de algum armário e por um mero acaso até foi descoberto ao fim de alguns meses, sem que felizmente nenhum rato o tivesse atacado e roído algumas paginas importantes...
Depois queixam-se de que não há motivos para desconfiarmos de alguma da Justiça que se pratica neste pais, que por não termos um clima tropical não pode ser considerado uma República das Bananas mas somente ser um país equiparado!
Em seguida fica a lista actualizada dos apoios financeiros ao nosso processo judicial até ao momento.

Mês	Contributos	Valor	Em falta
Maio	0	0	---
Junho	1	0.50	---
Julho	1	50.00	---
Agosto	0	0	---
Setembro	0	0	---
Outubro	0	0	---
Novembro	0	0	---
Dezembro	0	0	---
Janeiro 2009	0	0	---
Fevereiro	0	0	---
Março	0	0	---
Abril	0	0	---
Maio	1	250.00	---

O blog em si já atingiu a velocidade de cruzeiro, pronto para durar o tempo que for preciso e serão publicados regularmente artigos que estão em rascunho ou em preparação sempre que suja algo de novo, haja algum suficientemente 'venenoso' para agitar as águas, ou estejamos em plena campanha eleitoral autárquica, para a qual estou a preparar uns 'mimos'.

Adicionado a 24-06-2012

Vai realizar-se no próximo dia 12/07/2012 pelas 09:30 (e durante todo o dia) a audiência do nosso processo judicial. É uma sessão pública e todos os interessados no assunto são bem-vindos a acompanhar a fase final desta novela (1ª temporada), que já dura à quase 5 anos (o que bateu todos os anteriores recordes em novelas portuguesas, os quais pertenciam à TVI).

English version >>
More information >>

E duobus malis minus eligendum

Ou em bom português ... "De dois males, deve-se escolher o menor". No passado dia 20/12, perante a movimentação de várias pessoas ligadas à construção do Projecto 274/06 da Sociedade de Construções H.Hagen, foram estas informadas que estava para dar entrada nos Tribunais, uma Providencia Cautelar para que houvesse uma 3ª opinião sobre toda a polémica que envolve estas construções. Haveria a hipótese por parte da construtora de não iniciar qualquer actividade e aguardar pelo despacho do Tribunal ou iniciar as obras, sujeita a ter de repor a situação anterior ao seu início, caso a decisão judicial vier dar razão aos moradores.

Desde 20 de Setembro que equacionamos esta opção legal, mas pelos vistos nunca a levaram a sério.

English version >>

More information >>

"rabos-de-palha"

Foi com grande mágoa que tivemos de alterar a entrada da Providencia Cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada no passado dia 27 de Dezembro de 2007 contra o Projecto 274/06 da Sociedade de Construções H.Hagen que foi licenciado pela Câmara Municipal de Setúbal no dia anterior.

A razão sobrepõs-se à raiva e impotência que sentíamos com o inicio dos trabalhos de vedação dos terrenos afectos a este projecto e a Providencia Cautelar que se encontrava em preparação desde o inicio do mês ainda tinha muitos "rabos de palha" que puderiam ser utilizados contra nós e assim poderíamos fazer parte dos exemplos para os Provérbios & Ditos de Dom Fuas Bragatela “esquecendo-se de que tinham rabos de palha e de que o lume andava perto; se não os queimasse hoje talvez ardessem amanhã”.

Valeu a pena este compasso de espera, apesar das maquinas terem iniciado já as escavações dos terrenos pertencentes ás caves do Bloco 1, descaracterizando o aspecto desta zona, para que a Providencia Cautelar ficasse mais forte quer a nível de factores argumentativos quer a nível de meios de prova.

O dia D chegou

Apesar do Projecto 274/06 estar envolto em alguma polémica, existe já um alvará desde 20/12/2007 para que a Sociedade de Construções H. Hagen possa iniciar as obras de construção quando assim o entender. Faltou talvez um pouco mais de empenho por parte da Câmara Municipal de Setúbal em promover o dialogo entre as partes envolvidas, para que não tenham de ser os tribunais a ter a ultima palavra, com todos os custos e atrasos inerentes.
Pela parte dos moradores houve esse empenho, embora por vezes tenha sido mal interpretado.