Falta de pontaria

Dois pequenos contratempos atrasaram a publicação deste artigo: a desmotivante falta de sorte em não ter conseguido a fotografia certa (forraram os vidros com jornal logo na semana seguinte e perdeu-se grande parte do impacto que a dita foto teria), e foi preciso algum trabalho de Photoshop para que a coisa tivesse o efeito visual mais ou menos pretendido.
Vamos então à história. Em meados de Junho, alguém não consegui resistir e fez dos 'apetecíveis' vidros de uma das lojas do 'Outro Muro', um alvo perfeito para testar a sua pontaria. Claro que com pouco treino conseguiu somente um misero ponto.
A situação teria um impacto diminuto se tal não pudesse repetir-se vezes sem conta, não chegando certamente os lucros da loja para pagar a contínua substituição de vidros. Quem comprou a loja considerou-a ideal para o seu negócio mas, as mentes brilhantes que idealizaram o projecto, acharam que a anormalidade iria colher frutos e agora cada um que se safe - 'The Tuga way'.

Mais lojas estão em risco e será (penso eu), uma questão de tempo até que alguém se lembre de fazer destas janelas o 'alvo perfeito'. A posicionada mais abaixo, na imagem seguinte, nem devia ser válida para nenhum campeonato, já que é demasiado fácil de acertar.

A minha construção de eleição, a que eu carinhosamente chamo 'Muro' da Vergonha, não corre semelhantes riscos, o de ser considerado um alvo. As varandas do rés-do-chão e 1º andar são mais adequadas para 'cestos', actividade muito do agrado da juventude, onde a vulgar bola de basket será substituída por latas ou garrafas.

Longe vão os tempos, em que os jovens que habitam nos bairros sociais das proximidades e que normalmente passam em bandos durante as noite e madrugadas de verão, a pé no Viaduto sobre a Avenida D.Manuel I, tinham somente como diversão arremessar coisas para os carros que passavam sob o Viaduto. Para não serem reconhecidos davam pontapés nos candeeiros de rua, para fundirem as lâmpadas e a zona ficar completamente às escuras.
Um desporto pouco habitual destes adolescentes, já que requeria alguma perícia (cerca de 40 metros), era tentar acertar no portão da garagem do prédio que faz fronteira a norte com este mamarracho, com as pedras que retiravam da calçada.

Quando se ouvia o barulho do impacto da pedra na chapa do portão e se vinha à janela, já era tarde de mais. Viam-se somente vultos a correr já perto do Depósito de Água da Bela Vista.
Com estes novos desafios, certamente poderão ser organizados vários campeonatos multidisciplinares, que possam de alguma forma ser integrados na nossa Agenda Cultural, sem eventos de relevo há já algum tempo. Já vamos um pouco atrasados para participarmos na 8º edição da Festanima que decorre a escassos metros deste local, entre os dias 13 e 22 de Agosto e que origina um transito anormal de pessoas a pé neste viaduto. Fica para uma próxima...

O estágio

Engenheiros portugueses fazem estágio na Fonte do Lavra.
Depois de intensas negociações com a Câmara Municipal de Setúbal foi possível criar na Fonte do Lavra um local de excelência onde engenheiros portugueses ao serviço da Sociedade de Construções H.Hagen pudessem dar largas a todo o conhecimento entretanto adquirido.
Uma zona de baldio e canavial, que servia só para acumular lixo trazido pelo vento e para os melhores amigos do homem fazerem as suas necessidades, foi o local escolhido para tal estágio.

Optaram por desenvolver um projecto em forma de galheteiro em que a torre de habitação central tem somente 7 pisos. Poderiam construir mais pisos, já que esta zona é considerada “Terra de Ninguém”, por não ser aplicado o PDM. Contudo foi acordado que 7 seriam os pisos necessários para que o estágio fosse considerado um sucesso. Na eventualidade de não se conseguir vender nenhum dos apartamentos, lojas e garagens ou o mesmo vir até a ser demolido por ordem do tribunal (um grupo de moradores não gostaram da vizinhança e resolveram por uma acção judicial contra tal projecto), o prejuízo não seria relevante.
No final do estágio irão seguir para a Arábia Saudita segundo noticia vindo a público no Jornal Económico:

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Construtora portuguesa

Hagen leva engenheiros portugueses para construir torres na Arábia Saudita

Construtora portuguesa estabeleceu parceria com grupo árabe. Projectos de 68 milhões de euros incluem habitação e escritórios. Hagen também está a construir habitação social na Líbia.

Duas torres de escritórios, uma de habitação e um hotel são os primeiros projectos que o grupo Hagen – empresa de capitais portugueses em tempos detida pela francesa Vinci – vai construir na Arábia Saudita, na cidade de Jeddah.

In - - http://diarioeconomico.sapo.pt

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Quase no final do estágio fica aqui uma pequena amostra da graciosidade deste projecto.

‘Barbaridade urbanistica’

"Barbaridade urbanística"! Nem eu fui tão longe - fiquei-me simplesmente por "Atentado urbanístico"!(+)

Estas são palavras de António Costa, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

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CML reconhece ‘barbaridade urbanística’

O presidente da CML classificou de “barbaridade urbanística” a proximidade do edifício em construção do Grupo Cofina, em Benfica, aos prédios já existentes, garantindo aos seus moradores uma “linha de contacto”. “Penso que nenhum vereador deste executivo se revê nesta barbaridade urbanística”, afirmou durante a reunião descentralizada do executivo dedicada às freguesias de Carnide e São Domingos de Benfica.(...)

(...)Os moradores repetiram as suas queixas: a construção do edifício veio, alegam, prejudicar a sua qualidade de vida, com perda de privacidade e de condições de segurança, sem acesso aos terraços em caso de emergência, uma situação que afecta cerca de 78 fogos de vários lotes ao longo das ruas.(...)

Extracto do artigo - CML reconhece ‘barbaridade urbanística’ em 4 de Setembro de 2008

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Não tinha nenhuma opinião concreta acerca do Presidente da CML, mas depois desta atitude António Costa subiu bastante na minha consideração.
Só é pena que não se veja mais exemplos destes por esse país fora, onde falta coragem política para combater situações que foram criadas por algum vazio legal, por má apreciação de projectos, etc.

Monumentos de Setúbal

1 - Monumentos muito antigos

2 - Monumentos antigos

3 - Monumentos recentes

4 - Monumentos emergentes

A razão de ser deste blog!

Viver na toca

Mais um exemplo de um urbanismo que se pretende banido de qualquer autarquia que goste do seu espaço de actuação.

Não fosse o respeito por quem ainda aparentemente consegue aqui morar, este triste exemplo era digno de figurar em qualquer site tipo “Portugal no seu Melhor”.
Tudo tem uma história, e esta remonta a 1990 quando fizeram a consolidação das escarpas de S. Nicolau, prolongando a Avenida Belo Horizonte ao longo da mesma. A Avenida que tem uma extensão considerável, foi concluída em 1998 com a construção do Viaduto sobre a Avenida D.Manuel I.
Na zona das escarpas, a avenida foi construída não de uma forma plana, mas tentando minimizar os efeitos das irregularidades do terreno, já que várias ruas e caminhos desembocavam nesta nova artéria.
Assim, é possível ainda ver zonas que terminam em escadas (razoável) ou que terminam num buraco (aberração).
Este último caso deveria ter tido uma atenção especial por parte da Câmara Municipal de Setúbal, que juntamente com o IGHAPE - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (actual IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana) tinham poderes e interesses na zona.
Os moradores, essencialmente pescadores, tinham aqui uma casa modesta (em regra de um só piso), mas sua. Também havia algumas barracas construídas em terrenos abandonados, pertencentes ao IGHAPE por expropriações efectuadas no final dos anos 60.
As mentes brilhantes desta autarquia, descobriram que esta era uma zona ‘virgem’ a explorar, quando já tivessem destruído um outro bairro com vista privilegiada para o Rio Sado e o seu estuário – o bairro do Viso. Este, qual pedreira, está com a exploração quase no limite.

Não é pois por acaso que aparece o interesse imobiliário nesta zona. Esta é a nova ‘pedreira’ para explorar na próxima década.

Setúbal, ganhou alguma visibilidade pela negativa, com a actividade da Sécil na Serra da Arrábida, quer pela extracção de matéria-prima para a produção de cimento, quer mais recentemente por causa da co-incineração de resíduos perigosos na cimenteira.

Analisando as lutas/protestos contra a actividade da Sécil no Parque Natural da Arrábida (defendido com garras e dentes pelo executivo camarário até à exaustão, no que respeita à questão da queima de resíduos perigosos) e o impacto negativo de um urbanismo criticável (patrocinado pelos mesmos autarcas), onde para alimentar a sempre insaciável gulodice imobiliária, se hipoteca a qualidade de vida das gerações vindouras, chega-se à triste conclusão que há aqui dois pesos e duas medidas.
Voltando ao assunto que faz o titulo do artigo, existem várias casas térreas que foram desde 1990 impedidas de fazer qualquer modificação estrutural, ou reconstrução porque os ‘iluminados’ da Câmara Municipal de Setúbal entenderam que a lei do mercado não podia funcionar neste espaço, que os proprietários não tinham direito a ter uma habitação condigna (artigos 65 º e 66º da Constituição Portuguesa, que bons políticos e democratas, salvo seja, se esquecem regularmente) e levando a que a maior parte destas casas esteja agora em ruínas.
Depois de 17 anos a ‘marinar’ (termo usado regularmente nas sessões camarárias!!!) está assim criado o cenário ideal para o ataque da especulação imobiliária, enchendo os bolsos de muita gente e destruindo mais um pouco do património paisagístico desta cidade.
Vem agora a Câmara Municipal de Setúbal mostrar mais uma maquete, com um projecto que já anda enrolado nos corredores do poder desde 2003 (Acta 17/2003 paginas 13-15) e onde a autarquia em conjunto com o IHRU pretendem construir blocos de apartamentos com 4 pisos, esquecendo-se que existe muita propriedade privada em zonas chave, maioritariamente casas térreas.
Vamos certamente continuar a assistir a paradigmas urbanísticos como este

(na mesma avenida), só porque os nossos autarcas acham que, quando se trata de manter os interesses imobiliários acima de qualquer valor ético, moral ou de bom senso, é a lei do salve-se quem puder. Mais exemplos? Mesmo ao pé da porta! Mesma zona, mesma Avenida!

Está excluída a hipótese dos autores de tão interessante projecto, se candidatarem ao Prémio INH já que, construir um prédio encostado a um viaduto, não passará certamente nas regras de selecção:

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Como critérios de selecção e valorização, estabelecem-se os relevantes na optimização global da relação custo/qualidade da habitação (esta avaliada como um processo integrado que envolve a urbanização, a edificação, o alojamento e considere os aspectos de promoção, concepção, construção e utilização pela população), procurando soluções que melhor conduzam à realização de uma habitação condigna.
Como parâmetros de avaliação adoptam-se os estabelecidos na Portaria n.º 500/97, de 21 de Julho, na Lei n.º 85/98, de 16 de Dezembro, e nas Recomendações Técnicas de Habitação Social, bem como as propostas de inovação no domínio da concepção e das novas tecnologias, designadamente as que correspondem a uma melhor satisfação das exigências de conforto, segurança, habitabilidade e durabilidade, de racionalidade construtiva e redução de custos.
Na consideração dos custos ponderam-se quer o investimento inicial em terreno, urbanização, construção, administração e encargos financeiros, quer os custos inerentes à conservação, utilização, reposição e a sua correcta repartição numa estrutura global de custos.
Todos estes factores, ainda que devidamente ponderados e avaliados per si, são considerados globalmente.

Extracto do artigo - Prémio INH

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Não podia terminar sem apontar uma saída (ainda vai muito a tempo), uma solução para esta zona da cidade (criticar pode ser fácil de mais) - porque não investir em habitação unifamiliar (moradias) que caracteriza toda esta área? Não dá lucros exorbitantes aos especuladores imobiliários? Paciência!
Os donos das actuais construções agradeciam, mantinha-se esta zona da cidade com um aspecto equilibrado, livre de mamarrachos, acompanhando as novas tendências urbanísticas por esse mundo fora – zonas residenciais com qualidade. Esta zona também é um cartão-de-visita da Cidade e do País, pois está colocada junto aos cais comerciais do Porto de Setúbal. Não queremos ver aqui uma Copacabana, sem praia.
Bons exemplos em que os mesmos intervenientes (autarquias e INH) fazem um bom trabalho e até ganham prémios:

Prémio INH 2005 (17.ª edição) na categoria Prémio de Promoção Municipal - empreendimento de 24 fogos em Outeiro do Facho, promovido pela Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva, construído pela empresa Vilda — Construção Civil, Lda., com projecto coordenado pelo arquitecto Miguel Mota.

Extracto do artigo - Prémio INH 2005 — 17.ª edição

Nova Setúbal - que futuro?

Com a falta de valores que predomina na sociedade portuguesa, falta de bons exemplos de quem nos governa, uma continua desconfiança nos órgãos autárquicos e nas suas ligações pouco transparentes com o sector imobiliário, faz com que qualquer projecto que apareça, mesmo com a chancela de um Secretário de Estado ou até de um Ministro, seja posto em causa por quem se debruça sobre os impactos dessas decisões.
Para alem de parecer a muitos setubalenses (e não só) que a Nova Setúbal só vai ajudar a que uma cidade que já tem poucos atractivos para ser visitada, servindo essencialmente como destino gastronómico para o seu famoso peixe assado e como ponto de passagem para Tróia, venha a ficar moribunda e abandonada, com a criação de um destino paralelo aqui mesmo ao lado.
A Quercus está em campo e desejo-lhe os maiores sucessos na sua iniciativa.

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A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza interpôs no passado dia 25 de Julho junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa uma providência cautelar para evitar o abate de mil e duzentos sobreiros localizados na área da projectada mega-urbanização denominada Nova Setúbal, a Sul da Estrada Nacional 10 entre a saída de Setúbal e Vale da Rosa no sentido Setúbal-Algarve.
(...)
De uma forma geral e em síntese, as objecções da Quercus ao Plano de Pormenor são motivadas pelo seguinte:

Razões políticas e de ordenamento do território

• Não tem sentido em termos de ordenamento do território e numa lógica de desenvolvimento sustentável um crescimento periférico tão elevado (de cerca de 30%) da cidade de Setúbal, cujo centro histórico se encontra cada vez mais abandonado e inseguro; é certo que uma eventual expansão da cidade se deverá fazer para Este, mas não com esta dimensão;
• A área em causa tem características paisagísticas únicas, nomeadamente a presença de importantes manchas de sobreiros, que não merecem ser destruídas com investimento mobiliário e comercial que ampliará ainda mais as dificuldades de mobilidade e a lógica de consumo que se deveria reduzir do ponto de vista ambiental, social e económico na sociedade portuguesa;
• A autarquia encontra-se com enormes dificuldades financeiras e o Plano de Pormenor implica gastos muito consideráveis para o seu orçamento no médio/longo prazo;
• O Plano de Pormenor, como explicado, tem implicações muito mais penalizantes para o Estado por comparação com o financiamento privado;
• Existe todo um conjunto de relações, decisões e negócios associados a este Plano de Pormenor que não deve ser esquecido e que nos parece pouco transparente.

Razões legais

• A atribuição de utilidade pública a todo o Plano de Pormenor e não apenas a determinados empreendimentos em causa não é considerada legal, nomeadamente porque um Despacho Conjunto ultrapassa a fundamentação do Decreto-Lei relativo à protecção dos sobreiros;
• O Tribunal de Contas tem de se pronunciar previamente sobre os contratos subjacentes ao Plano de Pormenor e, que tenhamos conhecimento, até agora não o fez.

Lisboa, 6 de Agosto de 2008
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Extracto do artigo - Quercus interpõe Providência Cautelar

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Também a versão final do loteamento que nos atormenta, foi aprovada pelo Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades em Julho de 2005 e continuamos convictos que a documentação apresentada não foi certamente a suficiente (se calhar nem interessava), pois nenhuma pessoa no seu perfeito juízo iria aprovar um loteamento desta dimensão, numa zona que deveria estar abrangida pelo estatuto de "paisagem protegida".
Eis para onde caminhamos ...

Imagem não original, inserida num artigo cuja leitura recomendo.

O agrafo

O imaginação das pessoas não tem limites e em pouco tempo fui surpreendido duas vezes.
A primeira foi quando descobri que tratavam carinhosamente o nosso "Muro" da Vergonha por "Galheteiro". Agora acabo de descobrir que alguém chama também carinhosamente "Agrafo" a este exemplar arquitectónico que tem feito correr muita tinta, onde alguns são a favor mas a maioria é contra.

Não resisto a publicar o excerto de um artigo, que descobri nas minhas habituais pesquisas na internet, de um novo autor de textos na blogosfera sobre Setúbal.

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Hoje em dia temos ainda, passados 130 anos, na sombra do gigantesco e grotesco "agrafo", ou imitação de "Pórtico da Lisnave", uma fonte de média dimensão, enquadrada por 4 a 5 árvores de alguma idade e com grande imponência. Sublinho, no entanto, a expressão "na sombra" pois a grotesca construção foi construída mesmo junto à fonte, retirando a esta a grandiosidade de outros tempos.

Extrato do artigo - Setúbal esquecida I - na sombra do Agrafo Gigante

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Eu também tenho a minha opinião sobre o assunto: um espaço certo num local errado!

Existem mais fotos disponiveis deste espaço no artigo de onde estas foram retiradas.

O pecado original

Decorria o ano de 1979 quando deu entrada na Câmara Municipal de Setúbal o projecto 48/79 do construtor Manuel Conceição Lopes referente ao que é hoje conhecido como o n.º17 da Avenida D.Manuel I. O projecto consistia na construção de um prédio em propriedade horizontal com uma cave e 4 pisos.
O construtor sondou a Câmara Municipal de Setúbal na perspectiva de lhe permitir abrir varandas e uma porta de acesso a garagem para um terreno que não era sua propriedade. Tendo havido luz verde por parte de responsáveis camarários, já que o terreno em causa era baldio e não estava prevista mais nenhuma construção nas proximidades (onde será que eu já ouvi isto?), foi o projecto entregue em conformidade.
Tudo decorria normalmente, quando em Maio de 2006 apareceu no baldio uma maquina a fazer perfurações para retirar amostras do solo. Como por aqui não há petróleo nem gás natural (só lençóis de água que ainda não é um bem escasso) só podia significar uma futura construção.
As suspeitas vieram confirmar-se no início do mês de Julho de 2007, com a primeira visualização por parte de moradores do projecto 274/06. Quando este projecto foi elaborado, partindo do princípio que não é uma adaptação a partir de um projecto retirado de um qualquer baú já cheio de teias de aranha, partia-se de um facto consumado que era ter de conviver com algo que já existia à quase três décadas - varandas e garagem – e que podia não ter sido construído dentro da legalidade, mas a que os serviços da Câmara Municipal de Setúbal deram cobertura.
Quando a 18 de Setembro de 2007 começaram a vedar o terreno onde decorre a construção, as instruções que a empresa de vedações tinha era simplesmente de vedar toda uma propriedade que se dizia da Hagen. Claro que isso não tinha condições para dar certo e só a intervenção da PSP local no dia seguinte, impediu esta investida de má fé por parte da Sociedade de Construções H.Hagen.
Quando mais tarde consultei o plano do estaleiro da obra, estava lá preto no branco a ocupação de todo o terreno em frente à garagem (estaleiro de ferro) deste prédio que faz fronteira com a nova construção. Os grandes engenheiros e arquitectos que desenvolveram este projecto ou não fizeram o trabalho de casa ou simplesmente acharam-se importantes demais para dar a mínima atenção ao que se passava no local.
Os serviços da Câmara Municipal de Setúbal que aprovaram tal estaleiro cometeram a segunda ilegalidade no local: legitimaram a ocupação e vedação de um terreno necessário ao acesso de uma garagem por si licenciada. Posteriormente aparece um documento (que eu copiei mas que agora não consigo encontrar - daí o atraso na publicação deste artigo que está quase pronto há varias semanas) em que é dito resumidamente que o estaleiro nesta zona terá de ser revisto por haver problemas no acesso a uma garagem.
No inicio da manhã do dia 19 de Setembro de 2007 houve uma reunião com técnicos da Câmara Municipal de Setúbal e construtora, onde se debateu o assunto da garagem e para a qual deveria ter sido convidado o seu proprietário, já que essa reunião foi motivada exactamente por conversas no local entre moradores e o Engenheiro da construtora durante a manhã do dia 18/09/2007 no início dos trabalhos de vedação (colocação das portas de obra).

Regressaram em força em finais de Dezembro, para a coberto do licenciamento passado em 26 de Dezembro colocar novamente as estacas em frente à garagem deixando um espaço de manobra de 5.50m, manifestamente insuficientes para a entrada da viatura que normalmente a utilizava.

Foto retirada do artigo - CORREIO DE SETÚBAL - Providência cautelar contra prédios no viaduto

Olhando para trás com mais serenidade, a arrogância e a prepotência com que esta construtora chegou ao local, para vedar o seu terreno muito antes do projecto ser aprovado, sem nunca se ter preocupado em colocar no local a placa com a identificação da entrada do projecto para apreciação na Câmara Municipal de Setúbal (como a lei obriga) conduziu a um extremar de posições que vão conduzir a um desfecho que de momento é totalmente imprevisível.

Como se constrói um problema

No acompanhamento de algumas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Setúbal, fiquei mais esclarecido da forma de funcionamento deste órgão autárquico.
As sessões que se realizam maioritariamente na 1ª e 3ª quarta-feira de cada mês e composta por três momentos distintos:

• Período de antes da ordem do dia (geralmente com um debate bem animado)
• Período da ordem do dia (por vezes um pouco monótono para quem assiste às sessões dependendo da existência ou não de propostas envoltas em alguma polémica)
• Período destinado à intervenção do Público (geralmente um momento interessante de participação cívica da população, onde tentam obter uma melhor atenção com vista à resolução de problemas que os afectam directamente)

Depois de ter deixado de assistir às sessões no inicio de Março último, passei a ler a 1ª e 3ª parte das actas e a dar uma vista de olhos à 2ª parte. pois a maior parte das propostas não tem o menor significado para mim.
Contudo, quando uma proposta ocupa várias paginas (4) de uma acta, é sinal que está envolta em polémica, foi certamente um ponto alto dessa sessão, e por isso merece uma leitura mais atenta.
Foi o que eu fiz, não porque tivesse interesses no local ou conhecesse alguém envolvido, mas porque será um bom exemplo de como confiando cegamente num futuro certamente incerto, poderão estar sim, a construir um problema de desfecho imprevisível.
A proposta tem a seguinte referencia:
12. Deliberação n.º210/08 – Proposta n.º 110/2008 – DURB/DIGU – Aprovação de projecto de arquitectura – NOBILIS – Empreendimentos Imobiliários, Lda. – Av. Alexandre Herculano e Guiné Bissau – Freguesia de Santa Maria da Graça (acta 07-2008, paginas 21 a 25).
Vou só somente retirar as frases (sem as comentar) que para mim são elucidativas do ambiente e argumentos que se esgrimem entre os dois lados da barricada.
Já aqui o disse e reafirmo, que é uma experiência enriquecedora para quem pode, para alem de ser um acto de cidadania, assistir a uma sessão da sua Câmara Municipal ou mesmo da Junta de Freguesia.
Para os mais interessados poderão depois ler a totalidade da deliberação no link da Câmara Municipal de Setúbal ou no link da Fonte do Lavra (não vá a acta estar indisponível).

Sr. Vereador Paulo Valdez – Tinha várias questões a colocar. A primeira era, porque razão é que estando em curso a elaboração de dois planos de pormenor, o da Avenida Alexandre Herculano que estava em curso desde a deliberação de Câmara de 5 de Março de 2003, e também naturalmente o plano de pormenor que não se sabia se estaria em curso, mas deveria estar, em breve referente ao Estádio do Bonfim, que seria mesmo em frente a esta zona. Estando em curso este dois planos de pormenor, porque razão não se aguardava pela respectiva conclusão, de forma a ficarem salvaguardadas as soluções de conjunto, compatibilizando os edifícios que compunham as diferentes unidades urbanas e adequando os espaços públicos necessários às renovações destas áreas. A segunda questão era que, mais do que a qualidade arquitectónica do edifício, tal como era dito na proposta, importava, importava a qualidade do espaço urbano no seu conjunto. No caso em apreço, como se justificava essa qualidade com um edifício de oito pisos, numa unidade urbana em que todos os restantes edifícios só atingem quatro pisos, no máximo, tendo como referencia a cércea dos edifícios mais elevados, situados na Avenida Guiné-Bissau, tratava-se de um exercício que não tinha em conta a interrupção assumida no PDM, entre os aqueles edifícios e os que se situavam no troço da Avenida Alexandre Herculano, onde se situava o prédio em apreço, nomeadamente com a constituição de uma futura zona verde pública, no espaço actualmente ocupado pelo logradouro do Instituto das Filhas de Maria Auxiliadora, na Quinta da Casa de Santana. A terceira questão era de que tratando-se no total de 25 unidades/fracções, porque razão não era aplicável o disposto na alínea b) do art.º 8.º do Regulamento de Urbanizações e Edificações do Município de Setúbal, pois havia impacto semelhante ao loteamento, bem como o disposto no n.º 1, do art.º 9.º do mesmo regulamento, espaço que o rodeia. (...) Era admissível autorizar um edifício, em que uma das fachadas com fenestração distava pouco mais de um metro da extrema de um prédio particular e criando sobre ele uma pesada servidão de vistas, antes de o mesmo ser adquirido pelo Município para uma finalidade pública, como estava prevista no PDM. (...) tinham surgido dúvidas, porque se tratava da zona que ligava a Avenida Alexandre Herculano junto à Praça Vitória Futebol Clube, para a Avenida da Republica da Guiné-Bissau , onde estava uma série de casas de rés-do-chão, logo a seguir, começando perto do edifício onde se situava o Frango vaidoso e antes era o Retiro Vitoriano. Tratava-se de uma zona de casas baixas, onde ia haver quatro pisos no lado da avenida Alexandre Herculano e de repente, passava-se para oito, naquela zona que estava voltada para a Capela do Bonfim, o Estádio do Vitória e a Praça Vitória Futebol Clube, e depois diminuía-se levemente para seis pisos já na Avenida da República da Guiné-Bissau. (...) Perguntava como é que não havia impacto quando se ia fazer um prédio de oito andares em frente à Capela do Bonfim e ao actual Estádio do Vitória. Isso teria impacto. (...)

Sr. Vereador André Martins – As questões levantadas eram pertinentes e legitimas, porem, as soluções apresentadas decorriam da aplicação da legislação em vigor e as questões estéticas eram sempre discutíveis. Na Avenida Alexandre Herculano decorria um plano de pormenor que tinha uma pretensão de alinhamento de cérceas e tinha havido uma interpretação interior na Divisão de Planeamento diferente da que havia hoje, tal como se podia ver na proposta, onde havia um exemplo disso. (...) Havia o entendimento de que se respeitava as cérceas dominantes deste eixo urbano, numa área urbana consolidada, que não punha em causa os regulamentos municipais e o PDM, e daí que houvesse uma alteração da interpretação, e o edifício de oito pisos respeitava efectivamente o alinhamento no eixo urbano da Avenida Alexandre Herculano e a Avenida da República da Guiné-Bissau. A outra proposta era de quatro e seis pisos, e portanto, nem sequer estava em causa. Estas eram as razões pelas quais em vez de estarem a aguardar o desenvolvimento do plano de pormenor, poder-se-ia não ficar com os projectos pendurados e ajudar os investidores a apresentar soluções que se enquadrem na apreciação técnica e estética, sem por em causa os regulamentos em vigor. O que acontecera era que os serviços técnicos tinham proposto ao investidor que apresentasse, se estivesse interessado, já que a proposta inicial não tinha viabilidade, um projecto desta natureza, este estaria dentro dos regulamentos em vigor e teria viabilidade. (...)

Sr. Vereador Ilídio Ferreira – (...) Pensava que a proposta inicial do munícipe era para a construção de um edifício em duas fases, numa primeira era de quatro pisos, esperaria pela aprovação do plano de pormenor e depois então construiria os oito pisos, partido do principio de que o plano de pormenor seria aprovado nessa base e era a Câmara Municipal que lhe ia dizer que preferia que ele apresentasse já os projectos de quatro e oito pisos. (...) Em terceiro lugar, bem ou mal, tinha sido a Câmara Municipal a indicar que não devia ser apresentado um projecto de quatro, mas sim um de quatro e de oito pisos, para se requalificar a zona, pelo que agora não seria correcto dizer ao munícipe que isto voltaria para trás, depois deste gasto o dinheiro dos projectos. Embora as questões colocadas fossem pertinentes, havendo cumprimento da lei, e ainda pelos factores que indicara, a sua bancada viabilizaria a proposta.

Sr. Vereador Paulo Valdez – Em relação à lei ser cumprida, partiam sempre do principio que as propostas contemplavam isto, mas havia um prédio, numa rotunda, que tinha sido construído em cima de uma linha de água. Com certeza que o Sr. Vereador que trouxer isto ali, pensava que a lei estava a ser cumprida, senão seriam uns malfeitores. (...) Compreendia que entre uma instituição da Igreja e um empresário, o empresário teria maior capacidade de negociação do que a instituição, mas a verdade era que o edifício teria numa das fachadas as janelas, ou a fenestração, palavra que vinha do francês, fenetre, com uma distância de pouco mais de um metro de extrema de um prédio particular, que era propriedade da Quinta das Irmãs e nada tinha sido definido. Havia um conjunto de factores que não estavam devidamente esclarecidos pelo Sr. Vereador, mas compreendia que havia um aspecto muito importante, era um projecto que o promotor já tinha na Câmara Municipal há alguns anos e que a bancada da CDU prometera regularizar projectos que estavam a “marinar” na Câmara desde há muitos anos, que os “camaradas de partido” se tinham encarregado de fazer marinar, pois não se podiam esquecer que agora estavam a fazer de um prédio andares em oito e seis pisos, quando durante anos, o hotel no Parque José Afonso, por causa de um recuado, era recusado de forma imediata. Compreendia que se devia dar resposta aos promotores que deviam investir na cidade, mas continuava a ter enormes dúvidas na opção, nomeadamente porque havia janelas para um propriedade vizinha e o conjunto de quatro, oito e seis, e porque não sabia o que ia ser construído na Avenida Alexandre Herculano, de acordo com o plano de pormenor, a sul do edifício de quatro andares.(...) Tinham algumas preocupações nesta solução, até ao nível do planeamento, mas a bancada da CDU é que era a responsável pelo planeamento urbanístico da cidade, enquanto estivesse no poder.

Sr. Vereador André Martins – (...) Relativamente à questão de ser uma distância de um metro, podiam considerar que ficava muito perto da propriedade privada, mas esta propriedade não tinha possibilidade de edificação, ficando as janelas viradas para um terreno que iria ser para uso de lazer. (...)

Sra. Presidente – Disse que os planos de pormenor, nomeadamente, eram demorados, e que este, tal como outros, eram processos que já tinha passado muitos anos que estavam para ser resolvidos, muitos deles vinham de mandatos anteriores, e atendendo-se às características legais que ali estavam indicadas, nem este, nem nenhum prédio viria ali, que não respeitasse a legalidade. Por vezes, podia haver algumas dúvidas, mas não sobre a legalidade, e por isso, apelava-se ao sentido de ajuda dos Srs. Vereadores para o desenvolvimento de Setúbal. Este processo estiver arrastado no tempo, mas também era verdade que os planos de pormenor demoravam tempo a serem feitos, e o promotor já pagara demasiados juros à banca pelo tempo que demoraram os projectos.

Não havendo mais discussão sobre a proposta, a Sra. Presidente submeteu a mesma a votação, sendo aprovada por maioria e em minuta, com quatro votos a favor dos Srs. Vereadores da CDU e cinco abstenções dos Srs. Vereadores do PSD e PS.

A tentação de fazer comentários próprios a este texto são enormes, mas vou conseguir resistir.
Informações complementares:
1. Intervenientes no debate:

• Sr. Vereador Paulo Valdez pelo Partido Social Democrata
• Sr. Vereador Ilídio Ferreira pelo Partido Socialista
• Sr. Vereador André Martins pela Coligação Democrática Unitária (CDU – Partido Ecologista “Os Verdes”), Vice-Presidente da CMS e Vereador responsável pelo Urbanismo
• Sra. Presidente da CMS Maria das Dores Meira pela Coligação Democrática Unitária (CDU – Partido Comunista Português)

2. Imagem de satélite (Google) do local.
3. Fotografia do local tirada por mim em 09-08-2008, junto à capela do Bonfim que representa a esquina oposta à localização deste projecto.

Leitura auxiliar recomendada - http://fontedolavra.blogspot.com/2008/07/as-regras-do-jogo.html

A maquete verdadeira (agora é que é!)

Quando identificamos a zona onde decorre o nosso protesto como uma zona verde, fomos acusados de nos estar a referir a uma maquete que esteve VÁRIOS ANOS exposta na entrada dos Paços do Concelho no final dos anos 90 e que também teve um lugar de honra numa das edições da Feira de Santiago.
Segundo a Presidente da Câmara Maria das Dores Meira, não passava disso mesmo: uma maquete!
Voltamos à Feira de Santiago e às maquetas: num enorme pavilhão quase de visita obrigatória (estrategicamente colocada num dos acessos ao recinto da feira) mostra uma panóplia de imagens de uma Setúbal virada para o futuro.
Forma interessante de gastar o dinheiro dos contribuintes, já que são apenas divagações urbanísticas pagas a grupos de arquitectos e que poderão servir somente para enganar o povo.
Não era essa a ideia que eu tinha deste tipo de imagens, que serviria sim para dar uma perspectiva aos investidores e interessados da evolução de uma área ou região em concreto. A Sra. Presidente com as suas afirmações públicas é que destruiu completamente essa minha ideia. Ou então foi eu que percebi mal. Se calhar ela quereria dizer que se fosse um projecto deste executivo era verdadeiro e para cumprir, enquanto que os do Manuel "Alcatrão" eram falsos e ridículos.
Fica aqui o projecto para as Escarpas de Santos Nicolau, mesmo aqui ao pé da TERRA DE NINGUÉM (terra sem lei) integrado no novo bairro urbano de Setúbal. Eu já vi uma versão mais elaborada desta proposta em Novembro passado que me foi identificada como European 7, mas que não me parece muito diferente da aqui apresentada. Não está nos meus propósitos julgar esta proposta de edificação. Comparativamente a este “atentado” urbanístico que aqui decorre no nosso Bairro, sempre disse que este novo projecto me pareceu razoável e equilibrado. Esta apreciação teve em conta a orientação norte/sul dos blocos de apartamentos e não este/oeste como o nosso "Muro" da Vergonha que produz, contrariamente ao que se encontra construído nas imediações, um efeito de parede. Também o numero de pisos, 4 contrasta com os 7 que aqui edificaram.

Reparem no texto a seguir (o destaque é da minha autoria) e depois ajuízem se lhes parece que o nosso "Muro" da Vergonha irá ser para Habitação Social, agora chamada pomposamente de Habitação de Custos Controlados. Nós sempre dissemos que era para o pessoal do papel e continuamos a pensar que temos a razão do nosso lado.

S. NICOLAU – Em execução

Tendo sido premiado com o 1º Prémio do concurso internacional EUROPAN 6, no ano de 2000, o plano de pormenor do Bairro de Santos Nicolau irá modernizar e reconverter uma das áreas residenciais de maior potencial da cidade de Setúbal.
Sobre uma das paisagens mais belas da cidade, o plano de pormenor comporta cerca de 226 fogos habitacionais, apoiados por cerca de 9700 metros quadrados de áreas comerciais e de serviços e mais de 9000 metros quadrados para equipamentos, atribuindo ao Bairro Santos Nicolau uma nova dimensão à qualidade de vida dos seus habitantes. Com amplas áreas verdes de lazer, apoiadas por esplanadas, espaços infantis, uma enorme praça e um longo passadiço panorâmico sobre as escarpas, Setúbal ganha mais um local único, integrado e de enorme qualidade.

O nosso problema de momento resume-se ao quadrado que aparece no canto superior direito da imagem. Em nenhum local, desenho, maquete e afins aparece algo edificado nesta zona. Uma autentica TERRA DE NINGUÉM patrocinada pelo PIS - Plano Integrado de Setúbal a que a Câmara Municipal nunca soube ou quis dar uma resposta coerente e definitiva.

Só uma nota de rodapé: não desejamos ver nas novas edificações a repetição deste tipo de paradigma urbanístico, existente no topo poente desta zona.

Leitura complementar recomendada - A Receita

O "Muro" da Vergonha

Existem certamente muitas pessoas que visitam este blog (não conhecendo o local) e poderão achar que o nome que é atribuido a uma nova construção é demasiado pesado, sendo certamente uma visão atrofiada e revoltada capaz de tal ideia.
Voz sábia -> Voz do povo:
Uma imagem vale mais que mil palavras!

Foto tirada a bordo do navio "L'Audace" do armador SUARDIAZ, estacionado no Porto de Setúbal no dia 13/12/2007.

Foto tirada a bordo do navio "Gran Bretagna" do armador Grimaldi, estacionado no Porto de Setúbal no dia 29/07/2008.

Faltando ainda construir dois pisos na parte central (zona da grua), fica ao critério do leitor avaliar, se o nome atribuido a esta 'obra de arte' está correcto ou realmente é excessivo.
Quando a Sra. Presidente da Câmara Municipal de Setúbal afirmou na reunião ordinária de 03/10/2007 que
"(...) era algo estranho, que pudessem vir a ser construídos lotes no local (...)"
tinha realmente razão. Este bairro está com um aspecto muito estranho...

Este artigo tem continuação em O "Muro" da Vergonha (Parte II)

O dinheiro não é tudo ...

Passo regularmente a pé num local aqui bem perto e mesmo assim continuo a ficar incomodado com o que vejo, porque conheço as pessoas envolvidas e também porque sou radicalmente contra a construção de mamarrachos em locais desapropriados e agora tornei-me um activista desde que me construíram um desses exemplares à porta de casa.

Desconheço pormenores do processo que levou ao aparecimento desta nova construção no novo bairro urbano de Setúbal, mas certamente algo fora do normal se passou.
Um contribuinte de ideias para este blog encontrou algo muito parecido na internet que aqui divulgo, numa tradução livre do artigo publicado em 23 de Julho de 2008, "La mujer que rechazó un millón de dólares" que também se poderia chamar "Uma lição de vida":

Edith Macefield é uma mulher que obstinadamente recusou 1 milhão de dólares para vender a sua casa para dar lugar à construção de um edifício. Disse que não necessita de dinheiro... o dinheiro não é tudo.
Continuou vivendo na sua pequena casa, mesmo depois dos muros de betão se erguerem à sua volta, com gruas e andaimes a rodearem a sua vivenda.
Quando lhe perguntaram uma vez se não a incomodava os ruídos ela disse "Eu vivi a Segunda Guerra Mundial, o ruído não me incomoda".
Edith Macefield faleceu recentemente.

As aves de rapina rondam não só o dono desta humilde casa, como de todas que as rodeiam. Querem limpar o 'lixo' que perturba a edificação no novo bairro...

Nota do autor: Como as novidades por aqui escasseiam, vou passar a alternar noticias aqui do burgo com 'delicias' das redondezas. Material não me deve faltar concerteza. Para quem só se identificar com o Bairro Fonte do Lavra e não quiser continuar a acompanhar esta contínua ´má-lingua' de alguém que parece que não tem mais que fazer, recomendo-lhe o blog http://fontelavra.blogspot.com/ no ar desde 04 de Abril, altura em que uma houve tentativa de negociação para pôr uma "pedra" no assunto. Os interlocutores nem se dignaram a responder à proposta...
Os que julgaram que este blog iria cair de maduro, enganaram-se!

As regras do jogo

A cidade está a mudar, existem ideias e projectos, mas para quem já viu um pouco de tudo, há aspectos que me preocupam. Como se pode modernizar e tornar atractiva uma cidade sem cair em tentações e não pôr a faca e o queijo na mão das empresas de construção/grupos económicos? As novidades são muitas mas apresentamos somente as imagens que de alguma forma podem interferir com a envolvente do nosso bairro.

As ideias/projectos

Um conjunto de projectos, alguns deles já em curso, promete assegurar uma regeneração urbana da cidade, nomeadamente na frente ribeirinha, alvo de intervenções de grande monta, como as do plano de valorização daquela zona e as resultantes do programa Polis.
Esta visão integrada e sustentada do território resulta num desafio a nível interno, proporcionando maior conforto e qualidade de vida aos setubalenses, e externo, ao aumentar a competitividade e modernidade do Concelho, em resposta aos desafios que estão lançados na região com o novo aeroporto de Lisboa, a plataforma logística do Poceirão e as grandes apostas turísticas no litoral alentejano.
O Plano Integrado de Valorização da Zona Ribeirinha de Setúbal (PIVZRS) destaca-se pelo conjunto de intervenções – num investimento de 8,35 milhões de euros – e pelas intenções que integra numa perspectiva de levar o Concelho a ser capaz de se afirmar cada vez mais na Área Metropolitana de Lisboa.
Num momento em que a Península de Setúbal está envolta em grandes decisões, a candidatura municipal do PIVZRS ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) reúne um leque de intervenções e acções complementares que visam dotar a cidade de condições objectivas de diferenciação e qualificação urbana que garantam ao Concelho competitividade, modernidade e capacidade de atracção de actividades.(...)
(...) regeneração de toda a Estrada da Graça, uma zona que fica por sua vez ligada a um outro plano estratégico que está em concurso, lançado no âmbito de um protocolo celebrado entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e a Câmara Municipal. Este plano tem, também, como objectivo os investimentos público-privados para toda a área do Plano Integrado de Setúbal. Trata-se de outro projecto que vai ligar a intervenção Polis nascente à zona da Cachofarra. Além da requalificação urbana há dois outros projectos muito importantes que são a criação de um interface de passageiros numa área a definir na frente ribeirinha e o estudo de avaliação das condições para uma náutica de recreio. Estas são realmente componentes muito importantes e integradas para uma visão de futuro para Setúbal.(...)

in - http://www.mun-setubal.pt/NR/rdonlyres/1E1408C3-02A2-437A-A27B-139464AA577E/13053/JM_JunJul08.pdf

(...) Hoje, continuou o vereador do Urbanismo, vive-se um momento importante para o concelho por estar em curso a revisão do Plano Director Municipal (PDM). O aprofundamento de matérias relacionadas com acessibilidades, transportes públicos e mobilidade urbana, bem como com a componente ambiental e a estratégia de desenvolvimento do turismo, que estão a ser alvo de estudos, são, no entender da Autarquia, áreas vitais no processo de revisão do PDM.
Numa altura de revisão do PDM, há habitualmente, salientou André Martins, uma aproximação de investidores às câmaras municipais, por forma a saberem da possibilidade de um ou outro investimento. “Desta relação surgiu a ideia de avançar para um conjunto de estudos urbanísticos”, acrescentou o autarca.
Uma das vantagens daqueles estudos é, referiu o responsável pelo pelouro do urbanismo, serem procedimentos simplificados comparativamente aos planos de pormenor por exemplo, porque não obrigam a actos administrativos com prazos tão morosos.
Outro benefício prende-se com o facto de, com estes estudos, haver um promotor que apresenta os seus interesses e existir a possibilidade de outros proprietários de zonas envolventes se associarem àquele plano. “Em vez de termos um estudo a avulso de determinado terreno, temos um estudo de uma área mais abrangente”, explicou André Martins.
O arquitecto Fernando Travassos, assessor do vereador André Martins para a área do Urbanismo e coordenador dos estudos técnicos apresentados, salientou que a Câmara Municipal “não abdica de maneira nenhuma de liderar os projectos que incluem parcerias privadas, uma vez que o interesse público tem de estar sempre salvaguardado”.
Fernando Travassos reforçou a ideia de que o processo de planeamento está agora a ser feito ao contrário. “Disponibilizamos os meios técnicos para identificar áreas sensíveis e desta forma alavancamos e incentivamos alguns projectos que os investidores têm para determinadas zonas”.
O assessor disse, ainda, haver um compromisso da Câmara Municipal para que o resultado dos estudos seja enquadrado em sede de revisão do Plano Director Municipal. (...)

in - http://www.mun-setubal.pt/pt/conteudos/noticias+e+eventos/noticias/PlaneamentoTerrit%C3%B3rio.htm

As imagens

Com mais qualidade do que as apresentadas no Jornal Municipal - contribuímos assim para uma melhor informação da população de Setúbal.

• 10 Náutica de recreio - O estuário do Sado tem todas as condições para a náutica de recreio. O que se pretende não é uma marina rodeada de habitação mas sim um conjunto de actividades económicas associadas à náutica de recreio.

• 11 Plataforma intermodal - Projecto considerado fundamental em termos de organização do trânsito e com uma importância à escala regional. O terminal, para autocarros, comboios e barcos, pretende criar condições de acessibilidade geral quer para os setubalenses, quer para quem trabalha ou visita Tróia, quer para quem se desloca para o litoral alentejano.

• 12 Estrada da Graça - Esta artéria privilegiada da cidade encontra-se degradada e tem grande potencial urbanístico, não só pela sua relação com o rio e actividade portuária, como pelo prolongamento da Avenida Luísa Todi.A intervenção caracteriza-se pela reabilitação da frente edificada e renovação funcional, bem como arranjo dos espaços públicos.
  

As preocupações

Será que não vão aproveitar a situação favorável – proximidade de eleições autárquicas, revisão do PDM, a zona 'virgem' que representa a área do Plano Integrado de Setúbal, gulodice de grupos económicos para criar numa zona ainda verde da cidade, uma 'Copacabana sem praia' numa espécie de réplica das transformações que estão a acontecer na Península de Tróia - para que a coberto de um projecto com umas propostas magnificas (vamos crer que realizáveis) não comecem a crescer mais mamarrachos nas Escarpas de S.Nicolau, Pedra Furada, Depósito de Àgua e Quinta da Parvoiça. Acho que se pudéssemos regressar ao passado, os autores e os que se tornaram compadres do "Muro" da Vergonha, tinham pensado duas vezes antes de começar a construir este belo exemplar (+) ...

Temos um exemplo aqui bem perto: Sesimbra - está modernizada, tem bons atractivos a nível do turismo, mas se olharmos para as encostas da vila vemos que há por ali muita coisa errada.
Quando pedimos aos grupos económicos para apresentar propostas, a partir das quais logo se ajusta o PDM de forma a puder ser lá implantado o novo projecto, isso mais tarde pode ter um aroma que se cheira ao longe...
Construção? Sim, mas equilibrada!

Alerta: roubaram as quintas-feiras!

Até à pouco mais de uma década era um grande devorador de obras literárias. Chegava a ler um livro com uma quantidade substancial de páginas numa só noite. De todos os que li (e foram algumas centenas) ficou-me na memória o livro "As Três Sereias" de Irving Wallace, que romanceia uma civilização algures no Pacifico num grupo de ilhas conhecidas pelo nome do livro. Não há por lá personagens do tipo "O Engenheiro" (salvo seja), o Manuel "Alcatrão", o "Cherne", o "Pargo Mulato" e tantas outras que por aí circulam.
Na banda desenhada que li (aí foram vários milhares), sempre me ficou na memória uma história da Disney, em que um mestre do crime (o Mancha Negra, o tal que assinava sempre o seu “trabalho” deixando um papel com uma mancha de tinta negra) simplesmente roubou todas as quintas-feiras. Valeu a perspicácia do grande detective Mickey para recuperar as mesmas e assim os calendários ficarem novamente completos.
Esta história leva-nos para um mundo imaginário, onde se pode roubar uma coisa que é considerada universal: um dia da semana, ou seja, o Tempo.
O Sol (que nos aquece com os seus raios) não é suposto ter dono e portanto a máxima "O Sol quando nasce é para todos" faz sentido.
Durante as minhas pesquisas de Outono, houve uma frase me sobressaiu, não pelo seu conteúdo mas sim por alguém a ter escrito num documento oficial, onde caracterizavam esta zona como de (...) franca exposição solar a Sul, bem como a relação visual e emocional do sítio com o rio (..).
O "Muro" da Vergonha não nos vai roubar o Sol. Vai simplesmente escondê-lo.

Esta imagem foi tirada a partir de um dos quartos do edifício contiguo e na direcção SW (poente), onde se pode atestar a proximidade do Bloco 2 (contra o qual, foi no essencial a nossa 'luta') e que irá ter no final 7 pisos! Na imagem são visíveis os pisos 3 e 4.
Também na imagem, a nossa estação de rádio local - a grua - que não deixa ninguém dormir nestes quartos ao longo dos nossos 4 pisos.

Nunca me preocupei muito a verificar se esta "habilidade" também é utilizada em outras autarquias, mas segundo entendidos no assunto é uma invenção do Município de Setúbal, tendo o seu expoente máximo no Bairro Monte Belo, onde as imagens do urbanismo aí praticado servem seguramente para ilustrar o best seller "Urbanismo para Totós": dois edifícios podem coexistir desde que respeitem a distância mínima exigida por lei mas somente contada a partir das suas fachadas. Podem ter até esquinas comuns que tal é considerado mais do que legal!!!
Uma coisa é certa: favorece a conversa entre vizinhos de prédios diferentes que até podem partilhar a mesma corda da roupa...
A ultima 'bronca' de que tenho conhecimento neste município e que valeu a interrupção da construção durante anos, foi a de uma nova construção 'licenciada' entre a Escola Secundária do Bocage e a Variante da Varzea. Na imagem do Google ainda se pode ver a grua do 'infractor' ...