quarta-feira, 23 de janeiro de 2008

Frases soltas das actas das Sessões Públicas

Reunião Ordinária de 03/10/2007
Morador - (...) Solicitou que a Câmara Municipal explicasse o que se passava na zona porque a falta de informação dava lugar a boatos e histórias que não tinham qualquer fundamento.
Sra. Presidente - (...) Considerou que era algo estranho, que pudessem vir a ser construídos lotes no local e que iria ficar com o contacto do Sr.J. para posteriormente ser dada uma resposta.

Nota: a Sra. Presidente tinha passado na zona em causa durante a tarde, por motivo de problemas ligados ao trânsito.
Comentários:
  • Se a resposta da Sra. Presidente foi elegante para 'despachar' o munícipe, deveria ser considerada sempre a hipótese de haver munícipes a trabalhar a pilhas Duracell, que duram e duram e duram ...
  • Se realmente aquela era a sua opinião sobre o assunto nem vale a pena alongar-me no comentário. Palavras para quê!

Reunião Ordinária de 18/10/2007
Sra. Presidente - (...) De acordo com o processo que tinha em seu poder, o Plano de Pormenor em curso iria assentar na criação de uma zona habitacional de qualidade, com espaços públicos de lazer bem como de actividades ligadas ao comercio, serviços e equipamentos. A equipa do Instituto Nacional de Habitação, que estava a elaborar aquele Plano de Pormenor, apresentou recentemente nos serviços técnicos da Câmara, a situação do modelo de ocupação urbana, para análise e decisão dos serviços. No final da reunião iria mostrar a planta ao Sr. Vereador Ilidio Ferreira, bem como ao munícipe que colocou aquela questão. Aquele Plano de Pormenor tinha parecer favorável da Câmara Municipal e da DRAOT/LVT. O contrato de promessa de compra e venda já tinha sido feito, entre o Instituto Nacional de Habitação e a empresa Hagen Imobiliária para a construção de um edifício de habitação. No final da reunião mostraria a planta de ocupação daquele empreendimento.

Comentários:
  • "o apresentou recentemente" deveria ser certamente anterior a 22/08/2005 quando foi aberto o Concurso Público n.º 2/DGS/05, publicado no Diário da República n.º 160. O tempo é que passa depressa ... além de que, o que se diz hoje pode não ter nada a ver com o que se disse à 15 dias atrás!
  • O Plano de Pormenor deve ter sido adaptado a um projecto já 'cozinhado' anteriormente, ou seja, é muito mais facil começar uma casa pelo telhado!

Diário de obras - 4ª semana

Mais uma semana passou, e aqui estão as imagens dos avanços das obras no local do Projecto 274/06 da Sociedade de Construções H.Hagen.
Assim ao alcance de um click podem ser vistas as transformações de toda esta área.


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sexta-feira, 18 de janeiro de 2008

O que se calhar eu não devia saber ...

  • Fax n.º58965 de 27/08/2007 - Loteamentos da Av. D.Manuel I e QT da Bela Vista

De M.... (IHRU) para Arq. A..... (CMS) com caracter urgente

"Como nosso interlocutor directo nos processos de licenciamento das obras de construção dos empreendimentos de habitação de custos controlados de que a empresa H.Hagen Imobiliária é promotora nos loteamentos da Av. D.Manuel I e Qta da Bela Vista, em Setúbal, junto remetemos cópias dos nossos fax agora enviados ao Senhor Vereador André Martins a respeito do desbloqueamento destes dois processos, no sentido da rápida reabilitação.

Agradecemos desde já também a vossa contribuição para a resolução destas situações."

Agora, o Sr. Vereador André Martins pode esclarecer porque numa entrevista ao Jornal de Setubal de 01 de Outubro deu estas informações:

A Sra. Presidente Maria das Dores Meira, numa reunião agendada entre os Moradores e a Câmara Municipal de Setúbal realizada a 31/10/2007, não quis comentar o facto de estar a haver ingerência de um organismo público - Instituto da Habitação e da Reablitação Urbana (IHRU) numa Operação Urbanística Privada (OUP).
A verdade ha-de vir ao de cima e cá estaremos para a publicar.

Ouvido de passagem ...

02/07/2007 (...) só vão gastar dinheiro e perder tempo (...)
desabafo de um "peão" do sistema
02/07/2007 (...) eles conseguem tudo, porque sabem contornar as situações (...)
idem
18/10/2007 (...) é um projecto complexo (...) zona habitacional de qualidade (...)
Presidente da CMS durante a sessão pública
22/10/2007 (...) eles fazem as asneiras e nós é que temos de as resolver (...)
desabafo de um "peão" do sistema
31/10/2007 (...) Se ainda restam dúvidas sobre a legalidade dos projectos, deverão recorrer aos tribunais (...)
Presidente da CMS no final de uma reunião com moradores
02/11/2007 (...) o prédio do lado tem varandas? E garagem? Não sabia! (...)
Arquitecto da CMS que acompanhava a aprovação do projecto
09/01/2008 (...) façam o que fizerem, NUNCA irão parar a nossa obra (...)
Engenheiro da Sociedade de Construções H.Hagen a acompanhar as obras

Protocolo ou não protocolo

Ainda do texto apresentado por um representante dos moradores na Sessão Pública Ordinária da Câmara Municipal de Setúbal de 07/11/2007 extraiu-se a seguinte parte:

Pode ler-se na página da construtora Hagen o seguinte: “No âmbito do desenvolvimento da área imobiliária, tem sido concretizada uma intervenção muito importante ao nível da Habitação Social e Habitação a Custos controlados, com o estabelecimento de um conjunto de parcerias com diversas Câmaras Municipais e com o Instituto Nacional de Habitação.” Gostaria de saber se existe alguma parceria entre a Câmara Municipal de Setúbal e o grupo Hagen, para que em caso de necessidade, contribua e facilite um diálogo mais fácil.

Nem nessa Sessão Pública, nem em outra altura qualquer foi dada resposta a esta pergunta, que continua a ser pertinente. Talvez a resposta esclareça porque é que a fiscalização da Câmara Municipal de Setúbal não funciona com esta construtora em particular, nem agora nem NUNCA!
Eis mais um excerto do mesmo texto (não esquecer da sua data - 07/11/2007):

(...) não nos tendo parecido transparente a actuação dos serviços de fiscalização da Câmara, que terão sido deficientes no acompanhamento das intervenções por parte da construtora no local antes de haver o licenciamento da obra. Temos algumas dúvidas nas seguintes situações:
  1. se a construtora pediu autorização para as referidas intervenções,
  2. se houve algum procedimento por parte dos serviços camarários:
  • na eventual ausência desses pedidos,
  • pela não colocação no local de aviso de pedido de licenciamento durante 17 meses para o projecto 274/06 e 5 meses para o projecto 172/07,
  • por terem deixado no local durante mais de 2 meses um buraco com 8 metros. Recorde-se que o mesmo foi feito aquando do estudo da consistência dos terrenos na zona do Bloco 1 e somente depois do jornal O Setubalense ter denunciado a situação em 01 de Agosto foi a situação regularizada rapidamente.
Como se pretendia uma resposta no decorrer dessa Sessão Pública, por uma questão de cortesia para com a Sra Presidente Maria das Dores Meira, e em nome da transparência, foi-lhe enviado este texto 6 horas antes da Sessão Pública, para que os seus assessores pudessem ter já alguns dados disponíveis que a auxiliassem numa resposta, mesmo que incompleta e provisória. Ainda se aguarda essa resposta, e já lá vão 2 meses e tal ...

Efeitos colaterais

Puderia o estado de sujidade continua na Rua Paulo da Gama, ser uma forma da construtora se vingar dos moradores que não lhe têm dado descanso. Mas que culpa terão os outros moradores das redondezas que vem tambem as suas ruas extremamente sujas e uma zona de aterro (de legalidade discutível) mesmo à sua porta.
Estamos a falar de bairro habitacional, perto do centro da cidade onde moram PESSOAS!

Uns dias chove ... outros dias faz sol (Parte II)

Faltam-me as palavras!
Como dizia o Sr. Pedro num comentário recente "Está a haver uma obra, não podemos esperar que esteja tudo limpo 24h por dia. Ou será que já estamos tão preguiçosos que já nem queremos limpar os pés ao chegar a casa?".
Estavamos proventura a ser exigentes demais.
A Câmara Municipal de Setúbal simplesmente ignorou o que foi dito na ultima Sessão Pública e as palavras da Sra. Presidente Maria das Dores Meira, levou-as o vento!
A ultima vez que esta zona foi limpa de alguma forma, foi no passado dia 8, já lá vão 10 dias. E já passou 1 semana desde que houve um compromisso de que a situação iria ser alvo dos serviços de fiscalização desta autarquia.
De referir também, que a muito má programação da chegada do material para a obra, obriga a que veículos de grandes dimensões (chegam a ser 4) ocupem durante longos períodos, locais de um suposto parque de ligeiros, restringindo de maneira significativa a oferta para os moradores, o que pode ser visto na foto correspondente ao dia 15-01-2008.
Toda esta zona habitacional, que rodeia o local onde a Sociedade de Construções H.Hagen pretende construir um projecto habitacional, está um NOJO!!!

quinta-feira, 17 de janeiro de 2008

Procure as diferenças

Temos orgulho no que fazemos!

Ando a precisar de óculos

Oportunidade de negócio

Aproveitando o facto da grua a operar no local, onde a Sociedade de Construções H.Hagen pretende construir um projecto habitacional, estar exageradamente próxima de um edifício já existente, lembraram-se os moradores de criar um serviço personalizado de bar e cafetaria, para que o operador da grua não tenha que se ausentar do local de trabalho e assim pôr em causa o avanço das obras, que decorrem a bom ritmo.Os lucros deste serviço irão ser utilizados pelos moradores para prosseguir com a acção judicial contra o referido Projecto.

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Uma imagem vale mais que mil palavras!