(...) - que o edifício a construir no alinhamento da banda já edificada sobre a Av. D. Manuel I só terá 6 pisos, dos quais 5 para habitação e um para estacionamento e comércio, acrescendo que, dado o acentuado declive da avenida, a cota da sua cobertura será inferior à que se verifica no prédio imediatamente a norte. (...)
Excerto retirado do artigo deste blog - Horizontes da Memória onde são transcritas as explicações do adversário acerca da legalidade na construção dos dois 'Muros'.
Tal como dizia um anuncio que ficou famoso na época: O ALGODÃO NÃO ENGANA". Neste caso, a imagem geral da zona e a sombra projectada pelo sol na fachada poente do prédio imediatamente a norte, mostram claramente (só os 'cegos' que estiveram envolvidos na concepção e aprovação deste "Muro" da Vergonha é que não quiseram ver) que esta nova construção roubou o sol, que segundo dizem é para todos, dos primeiros pisos do edificio contiguo. A outra fachada (sul) sofre do mesmo problema, o que se pode ver nas inumeras fotografias associadas aos artigos publicados semanalmente ao domingo com o titulo "Foto da semana --".
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Porque é que a revolta continua? Porque estes senhores um dia destes vão partir e nós, vamos ficar aqui com este mamarracho às portas casa e sem sol todos dias.
Para finalizar e olhando para o paragrafo das extensas explicações, enviadas pela Câmara Municipal de Setúbal a que nos referimos no inicio deste artigo, só me vem uma palavra à cabeça: MENTIROSOS!
Para finalizar e olhando para o paragrafo das extensas explicações, enviadas pela Câmara Municipal de Setúbal a que nos referimos no inicio deste artigo, só me vem uma palavra à cabeça: MENTIROSOS!
Leitura auxiliar recomendada:
«Governo favorece corrupção no poder local»
Fiscalista Saldanha Sanches critica pretensões do Governo de dispensar as autarquias de concurso público para obras até cinco milhões de euros
O fiscalista Saldanha Sanches considera que a pretensão do Governo de dispensar as autarquias de concurso público para obras até cinco milhões de euros «favorece a corrupção e o tráfico de influências a nível do poder local».
Saldanha Sanches, que falava à agência Lusa a propósito da intenção do Governo de aprovar esta quinta-feira em Conselho de Ministros um alargamento do regime de excepção ao Código dos Contratos Públicos às autarquias, considerou tratar-se de «um mau princípio, uma medida grave, muito perigosa e discricionária».
«Conheço a medida e do que li nos jornais de hoje considero que é um mau princípio, uma medida grave, muito perigosa e discricionária porque favorece o tráfico de influências e a corrupção a nível do poder local», sublinhou.
O diploma a apreciar em Conselho de Ministros permitirá ao Estado, directamente ou através de empresas e institutos públicos, e aos municípios, também directamente ou através das suas empresas e demais entidades sujeitas ao Código dos Contratos Públicos, recorrer ao ajuste directo para contratos até 5,1 milhões de euros no caso de empreitadas de obras públicas e até 206.000 euros para locação ou aquisição de bens móveis ou prestação de serviços. Este regime prevê apenas o território continental.
Para Saldanha Sanches, a decisão do Governo «não tem fundamentação», uma vez que a «única salvaguarda do interesse público em despesas públicas reside nos mecanismos que permitem a concorrência entre as empresas» e com «o ajuste directo esse mecanismo fica escurecido».
«Os sistemas jurídicos não podem ser feitos na base de que todas as pessoas são honestas e virtuosas, têm sim que criar mecanismos para precaver contra pessoas menos honestas e virtuosas», frisou.
Corrupção: urbanismo é «cancro da Democracia»
Ex-vice-presidente da Câmara do Porto, Paulo Morais, diz que urbanismo «só tem paralelo com o tráfico de droga»
O ex-vice-presidente da Câmara do Porto Paulo Morais comparou o Urbanismo a um «verdadeiro cancro da Democracia», que «só tem paralelo com o tráfico de droga», e defendeu «um novo 25 de Abril» para o sector, escreve a Lusa.
Para Paulo Morais, «o Urbanismo é o verdadeiro cancro da Democracia», já que, em seu entender, «utiliza o aparelho do Estado para pagar favores», responder aos «interesses económicos que dominam o poder político».
O antigo autarca, que falava terça-feira em Lisboa numa conferência-debate sobre «Corrupção e o Poder Local» promovida pela Associação para o Desenvolvimento Económico e Social/SEDES, sugere uma «reforma legislativa», um «novo 25 de Abril para o Urbanismo».
«O Parlamento tem pouca utilidade, é um anexo da casa do primeiro-ministro e dos partidos», acusou o ex-vereador da autarquia do Porto, referindo-se à falta de legislação contra a corrupção.
Paulo Morais sustentou que o «Urbanismo só tem paralelo com o tráfico de droga» devido às «mais-valias que gera». De acordo com o ex-autarca, «conseguem-se margens» de lucro «de quatro mil por cento» com a compra de terrenos para urbanizar.
Actualmente professor da Universidade Lusófona do Porto, Paulo Morais causou polémica em 2005 quando, enquanto vice-presidente e vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, acusou várias autarquias do País de cederem a pressões de empreiteiros e partidos políticos na viabilização de projectos urbanísticos.
Corrupção: denunciantes «entregues a si próprios»
Corrupção deve ser apontada, defende PGR
Paulo Morais considera a fiscalização urbanística «uma fraude» e o planeamento «uma operação de bolsa de valores», acusando os tribunais de estarem «um pouco adormecidos» nos processos de corrupção urbanística.
Segundo o antigo autarca, o planeamento urbanístico em Portugal «é uma operação de uma bolsa de valores», uma vez que «os terrenos valem em função do seu proprietário».
Os licenciamentos de obras, defendeu, prevêem «regras e excepções» e um «poder discricionário ilimitado». «Até há castas. Há os que não conseguem fazer nada, os que conseguem fazer valer os seus direitos e os que tudo fazem», ironizou.
Como «solução», o antigo autarca portuense aponta um «planeamento simples e claro», um «licenciamento simplificado, automático ou quase inexistente», que responsabilize construtores, urbanistas, arquitectos... e uma «fiscalização aleatória».
«Mas, isto, se os tribunais e a Inspecção-Geral da Administração Local funcionassem», declarou, enfatizando também a necessidade de «um novo modelo político», já que, a seu ver, os políticos passaram a ser «mandantes, caciques» do «poder económico».
A corrupção esta directamente ligada ao regime que nasceu a seguir ao 25 de Abril.
Se alguma havia antes, atinge agora proporções nunca vistas.
Só um governo patriota e socialista, pode debelar a crise e fazer justiça.
Importa olhar à volta e ver quem o sistema mete na cadeia por dizer a verdade.
Varrer a nomenklatura partidocrática| 2008-06-25 / 11:04 | por: Manuel Lemos
4
Um regime que vive da corrupção não pode viver sem ela. Só quando os portugueses se desfizerem da oligarquia instalada no PS/PSD e respectivas clientelas, e conseguirem instalar um poder realmente independente dos partidos, de orientação nacionalista e social, poderemos ter alguma mudança na situação.
Isto nem é novidade!!!| 2008-06-25 / 10:59 | por: Xauter-conimbrigense
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Se jà nos tempos salazarengos o urbanismo representava uma facil forma de enriquecimento... enriquecimento da minoria-amiga, claro!
Logo apos o pânico do 25 de Abril, os "tubarões" constituiram-se em formação, seleccionando os caciques-pontas-de-lança (lembram-se da sombria "Maioria-Silenciosa"?)e a corrente foi restabelecida com o Novembro de 1975. A partir daqui, que esperar para Portugal?
PS e PPD tinham o pessoal-politico competente para enganarem os portuguêses ( sem experiencia-politica) -- e "a festa" tem durado, para os esqualos da finança.
Hoje, apesar de muitas miragens, os portuguêses principiam a acordar.
Pois é, senhores-exploradores, a vossa cupidez foi tal que negligenciaram o "bife dos pobres". Resultado: nada melhor do que barrigas-vazias para abrir os olhos dos Povos.
Paris,25/VI/MMVIII.Xauter-conimbrigense.
eles verem até que veem| 2008-06-25 / 10:23 | por: gafanhoto
2
...a titulo de exemplo faço perguntas . O que fazem sem ser a banca os últimos 10 ministros das finanças? e os das obras publicas ? a crise nunca chegará nem á banca com cada vez maiores lucros , nem ás grandes construtoras cada vez com maiores derrapagens consentidas . é só fartar vilanagem isto só la¿vai com politicas Nacionais e bem sociais , espero que o pnr vingue pois parece ser onde a honestidade existe .
Então sr.PGR| 2008-06-25 / 09:01 | por: joaquim Almeida
1
Aqui tem mais uma denuncia e esta deve ser mais importante que a do Vale e Azevedo.
Vamos ver se há dois pesos e duas medidas?
Corrupção: denunciantes «entregues a si próprios»
Maria José Morgado defende que «há dificuldade da sociedade portuguesa em compreender a denúncia»
A magistrada Maria José Morgado defende que «há dificuldade da sociedade portuguesa em compreender a denúncia» da corrupção e que os tribunais «deixam os denunciantes entregues a si próprios», escreve a Lusa.
«Há dificuldade da sociedade portuguesa em compreender a denúncia», afirmou, acrescentando ser este o «caminho» para a realização da Justiça.
Contudo, ressalvou que o que a «preocupa» é que «os tribunais deixam os denunciantes» dos crimes de corrupção «entregues a si próprios». «Não há celeridade nestes casos. Isso é vital... uma decisão rápida, pronta, clara», sublinhou.
A directora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa falava terça-feira, na capital, na conferência-debate sobre «Corrupção e o Poder Local», promovida pela Associação para o Desenvolvimento Económico e Social/SEDES.
Maria José Morgado, que tem a seu cargo o processo de alegada corrupção na Câmara de Lisboa e que coordenou o caso «Apito Dourado», no futebol, interveio na qualidade de membro da assistência e reagindo aos lamentos do advogado Ricardo Sá Fernandes, que se queixou da morosidade da Justiça no diferendo que o opõe ao administrador da Bragaparques Domingos Névoa.
Inspecção-Geral da Administração Local «é inexistente»
PS cria Conselho de Prevenção da Corrupção
A procuradora-geral adjunta lembrou, quanto à corrupção urbanística, o exemplo da legislação espanhola que «criminaliza» licenciamentos urbanísticos e decisões municipais ilícitas.
Ricardo Sá Fernandes, que participou na conferência-debate enquanto orador, recordou o seu caso como «uma experiência dura», já que, além da «calúnia inesperada» que diz ter sido alvo, «a espera» para ser feita Justiça «é terrível».
O advogado Ricardo Sá Fernandes foi autor de uma acção que vai ser julgada num tribunal de Lisboa e que resultou numa acusação a Domingos Névoa por tentativa de corrupção por acto ilícito, ao este ter alegadamente oferecido 200 mil euros para que José Sá Fernandes, irmão de Ricardo, desistisse da acção popular contra a compra dos terrenos do Parque Mayer, por parte da Bragaparques.
Inspecção-Geral da Administração Local «é inexistente»
Acusação por parte de Paulo Morais, ex-vereador do urbanismo da Câmara do Porto
O ex-vereador da câmara do Porto que denunciou as pressões sobre as autarquias para o licenciamento de projectos urbanísticos afirma que a Inspecção-Geral da Administração Local «é uma entidade inexistente» e apelou à clarificação da legislação, informa a agência Lusa.
Recorde-se que Paulo Morais, actualmente investigador da Universidade Lusófona do Porto, causou polémica em 2005, quando era vice-presidente e vereador do Urbanismo da câmara do Porto e acusou várias autarquias do país de cederem a pressões de empreiteiros e partidos políticos para a viabilização de projectos urbanísticos.
Cascais: abaixo-assinado contra construção «ilegal»
Estado aceita poluição sonora
Questionado sobre os resultados das denúncias que fez naquela altura e que originaram averiguações policiais e por parte da Inspecção-Geral da Administração do Território (actual Inspecção-Geral da Administração Local), Paulo Morais, que participa terça-feira numa conferência da Sedes sobre corrupção e poder local, mostrou-se «desiludido»:
«Não tenho conhecimento de nenhum resultado. Nunca tive grande esperança no trabalho da Inspecção-Geral da Administração Local (IGAL). No fundo, é uma entidade inexistente, quase inútil. Não ter tido um carácter inspectivo, mas sim essencialmente consultivo. Não conheço nenhuma intervenção minimamente eficaz».
Paulo Morais sublinhou que «o problema não é de agora» e salientou a importância de a IGAL «ter um paradigma diferente, independente do poder político», para ser eficaz, sobretudo nas áreas que considera mais preocupantes e com maior relevância económica: o urbanismo e o ordenamento do território.
Outro aspecto determinante para a eficácia deste organismo seria a sua «capacidade de intervenção para iniciar processos de suspensão de obras ou demolição de edifícios ilegais, em articulação com os tribunais administrativos» que permitiria inviabilizar os «ganhos económicos ilegítimos».
Porque não punem «o enriquecimento ilícito»?
PSD desafia o PS a propor uma lei. A ideia social-democrata foi apoiada pelo BE
O PSD desafiou esta quinta-feira o PS a propor uma lei para «punir o enriquecimento ilícito», proposta apoiada pelo BE, mas a maioria socialista não deu resposta aos sociais-democratas, escreve a Lusa.
O desafio foi feito pelo deputado Fernando Negrão no debate de um projecto de lei do PS que cria um Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), aprovado na generalidade apenas com os votos da maioria socialista e que recebeu a abstenção das restantes bancadas.
«É possível punir o enriquecimento ilícito sem inverter o ónus da prova e o PSD já o provou quando apresentou um projecto de lei nesse sentido», afirmou Negrão, lembrando que o PS rejeitou este diploma.
O PSD, tal como o PCP e BE, defenderam no debate a criminalização do enriquecimento ilícito. Esse diploma «é fundamental neste combate» à corrupção, afirmou Fernando Negrão.
Na sua intervenção, Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, também defendeu que «o enriquecimento ilícito deve ser considerado um crime» como uma das formas de combater a corrupção. A bancada da maioria socialista não respondeu ao desafio do grupo parlamentar do PSD.
Não lhes convém!!!| 2008-06-21 / 11:39 | por: maria silva
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Toda a escumalha do PS e não só, que têm tachos por todo o lado, saiem de um lado logo têm um tacho ainda maior noutro, é uma mafia organizada, enquanto a maioria dos portugueses vai aguentando o alto custo de vida, a esses clones a crise não lhes bate à porta. RICOS CADA VEZ MAIS RICOS, CLASSE MÉDIA A DESAPARECER E AUMENTA A POBREZA
O enriquecimentos ilicito...| 2008-06-19 / 19:44 | por: louro
2
não é punido, nem a maioria vota nessa lei, porque isso iria contra os ganhos dos governantes, politicos, empresários, ou seja todos os poderosos estavam em risco de serem punidos e não haviam cadeias que chegassem para todos!!!!!
Acho bem| 2008-06-19 / 19:41 | por: Zé¿
1
Acho muito bem. Aliás, uma lei destas só peca por ser tardia. Mas tambem acho muita piada ao PSD. É que quando estão na oposição fartam-se de atirar larachas para o ar, e quando no poleiro ninguem os ouve ou vê relativamente a questões destas!...
Não se combate a corrupção «sem gastar dinheiro»
Especialista britânico diz que a «vontade política persistente» é essencial
É «ingenuidade» um país pensar que pode enfrentar eficazmente a corrupção sem gastar dinheiro, afirmou esta quarta-feira um especialista britânico que considera que a vontade política para combater este crime não se deve limitar aos períodos eleitorais, noticia a Lusa.
De acordo com Bertrand Speville, que faz aconselhamento para vários governos em matérias anti-corrupção, se os países não estiverem preparados «para gastar fundos públicos substanciais na luta contra a corrupção, mais vale nem começar».
O especialista, que durante vários anos trabalhou na Comissão Independente contra a Corrupção (ICAC) de Hong Kong, apresentou no segundo encontro de agências anti-corrupção uma lista de sete pontos «essenciais» para obter sucesso na luta contra a corrupção.
A vontade política «persistente» surge à cabeça dessa lista. «Frequentemente, a vontade política existe apenas durante um curto espaço de tempo, em regra por parte de governos recentes eleitos com base em promessas de que lidariam com a corrupção», disse Speville, que explicou como os governos têm dificuldades em saber como lidar com a corrupção quando chegam ao poder.
Bertrand Speville apontou ainda a necessidade de existir legislação «clara» e uma estratégia assente na investigação, prevenção e educação para combater um «problema sério e global» através da criação de agências especializadas. Sublinhou ainda a importância de fazer com que as pessoas percebam por que é que a «corrupção é má», considerando que «isso não é uma evidência para toda a gente».
Qualquer país deve cumprir os sete pontos essenciais
O especialista alertou também para o facto de os resultados da luta anti-corrupção não serem visíveis de um ano para o outro, considerando que é necessária «persistência» e «apoio da sociedade» para erradicar a «corrupção enraizada».
Questionado sobre a melhor estratégia a aplicar ao combate à corrupção em Portugal, Speville afirmou não conhecer suficientemente a situação portuguesa. No entanto, adiantou que qualquer país que tenha problemas graves de corrupção precisa de cumprir estes sete pontos essenciais para ter sucesso
¿Quem é o corrupto, o candidato ou o eleitor?| 2008-09-07 / 21:38 | por: Paulo Martinho Apolinario da Silva
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Sou político, da tendência da não compra de votos. Não tenho comitê político, pois acho que é apenas um ponto de pedidos, atendo em minha residência, sou médico e deixei de consultar, para evitar a troca de voto pela receita. Os eleitores que me procuram, alegam que querem uma consulta médica, ao chegar em minha frente, dizem que quer um cimento, ou uns blocos, um medicamento que não pode comprar, uma dentadura, por isso a pergunta: quem é mesmo o corrupto? o candidato ou o eleitor? O que percebi, infelizmente, foi que "são um monte de eleitores corruptos, exigindo candidatos honestos", pois trocam seus votos por qualquer coisa, até por uma gota de colírio. Provavelmente, não serei eleito, pois sou adepto de que "cada pessoa é livre pela sua consciência, não pelo que o deixam fazer". Pois, por ser médico, recebo em minha residência mais de 100 pessoas, diariamente, e só no dizer não, mesmo explicando com a maior educação e esclarecimento do mundo, nunca será uma política de sucesso.O posicionamento dos "Movimentos de Combate à Corrupção Eleitoral", estão, a meu ver, com a estratégia equivocada, pois estão tentando combater os políticos, quando na verdade deveria atuar com um movimento de educação do elitorado, principalmente nas escolas, com crianças de 9 anos, demonstrando a eles os males que a corrupção provoca, não só no meio político, mas, em toda a sociedade, pois quando eles estiverem com seus 16 anos já saberão evitá-la. É sabido por todos de que todos, ou quase todos, os setores da sociedade brasileira, participa da corrupção, como ativo ou como passivo, no entanto, quando a bomba estoura, só o político o é. É sabido, também, de que quando o político desvia algum recurso público, não é só ele que come, no entanto, as outras autoridades, não políticas, também, se beneficiam do produto da corrupção.
Esta é minha singela opinião. Agora quem vai denunciar, um juiz de direito, um desembargador, um Ministro da Justiça, um promotor, um procurador, ninguém, pois seria burrice desse cidadão, principalmente um político, que poderá passar pela mão desse magistrado quando de uma ação jurídica e por outro lado, estes magistrados são protegidos por uma tal de fé pública, vão está sempre com a razão. É assim, que funciona, ou seja, o Brasil é uma ratoeira só.
«Políticos são os principais agentes da corrupção»
A frase é de um dirigente de uma ONG brasileira
O dirigente da organização não governamental (ONG) brasileira Transparência disse esta quarta-feira que os políticos são os principais agentes da corrupção, sustentando que os partidos «tomam de assalto» a administração pública quando chegam ao poder, noticia a agência Lusa.
«Os principais agentes da corrupção em qualquer país do mundo são os políticos, porque é através da política que se chega ao poder», disse Cláudio Abramo aos jornalistas à margem do encontro de agências anti-corrupção, que decorre em Lisboa até sexta-feira.
No Brasil, PR nomeia 23 mil para cargos de direcção na administração pública
Acrescentou ainda que quando os partidos políticos assumem o poder «entregam os cargos aos seus companheiros, verdadeiras quadrilhas que se instituem para assaltar os órgãos públicos».
Abramo apontou como exemplo o caso do Brasil, onde o Presidente da República nomeia para cargos de direcção na administração 23 mil pessoas.
Referiu ainda que o governador de São Paulo, o estado mais rico do país, nomeia outras 20 mil pessoas.
«Essas pessoas controlam a administração. Não passam por concurso e não há qualquer forma de contra-peso a essa influência», afirmou.
Cláudio Abramo defendeu ainda que as condições de controlo dos dinheiros gastos pelos municípios e estados brasileiros são «muito precárias».
«A quantidade de dinheiro que se desperdiça no Brasil é muito grande», disse o responsável, considerando que o controlo efectivo só será possível a partir do momento em que haja uma profunda mudança institucional, que reduza a autonomia dos municípios e estados e aumente o controlo do dinheiro transferido do governo federal para o poder local e regional.
No ano passado, o Brasil ocupava o 72º lugar em 180 países no índice da organização internacional Transparency, que mede a percepção dos cidadãos sobe corrupção entre políticos e autoridades.
Pois| 2008-05-15 / 10:50 | por: antonio
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Ainda alguém duvida!!!!!!é só olhar e ver a riqueza que muitos deles TEÊM, muitos fazem por exemplo: ser presidente de Camara hoje é uma PROFISSÃO e vejam a riqueza DELES!!!!!!?????? VOtem nos POLITICOS de HOJE !!!!!!EU??? JAMAIS!!!!!
Claro que é| 2008-05-14 / 15:52 | por: cabo T Macieiras
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Mas alguém ainda têm dúvidas disso??????????
E por cá não.......| 2008-05-14 / 15:47 | por: Jose Carvalho
1
A objectividade do analista,e a clareza das afirmações não deixam duvidas a ninguem.O Sr. Presidente da Republica de Portugal,admirou-se muito dos jovens não se interessarem pela politica.Eu acho que perante o panorama nacional,em que a maioria dos ex-politicos ocupam cargos de chefia em empresas chave da economia,com chorudos ordenados e reformas milionarias de empresas que beneficiaram quando politicos no activo,são motivos suficientes,para que se não leve a politica a serio.Quando se é jovem,pretende-se servir o País com altruismo,porem ao verificarem, que a maioria dos que foram politicos, se serviram do País em vez de o servirem,desinteressam-se naturalmente,e ligam a palvra politica a falta de vergonha.
«Não há um perfil de corrupto. Ele pode ser igual a todos os cidadãos»
A frase pertence a Luís de Sousa, investigador do ISCTE, durante uma conferência sobre corrupção que decorre em Lisboa
Quase dois terços dos processos de corrupção foram arquivados em Portugal, refere um estudo relativo a 2002-2003, da responsabilidade de Luís de Sousa, do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE.
Este estudo demonstra que apenas 7,3 por cento dos processos foram julgados.
«A Justiça não chega à grande corrupção»
Estudo revela que maioria dos casos são arquivados e que estes são apenas «pequena corrupção»
Quase dois terços dos processos de corrupção foram arquivados em Portugal, refere um estudo relativo a 2002-2003 divulgado esta terça-feira, que revela ainda que a carta anónima é método usado para denunciar a maioria dos casos. O autor do estudo concluiu ainda que «a Justiça não chega à grande corrupção», noticia a Lusa.
Segundo o estudo sobre corrupção participada às autoridades em Portugal, que analisou 449 processos fornecidos pelos serviços do Ministério Público, em termos globais a maioria dos processos de corrupção (55,5 por cento) terminaram com arquivamento. Uma percentagem que sobe para os 64,6 por centro quando se analisa o estado dos processos dos vários tipos de corrupção participada e se separam os crimes de corrupção dos de peculato (apropriação indevida de dinheiros públicos).
Em termos de corrupção participada, os processos por corrupção representavam 60 por cento do total, enquanto os de peculato atingiam os 26 por cento. A análise, feita em parceria pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e pelo Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE, dá ainda conta que apenas 7,3 por cento dos processos foram julgados, estando 23,2 em investigação.
Dever profissional leva à denúncia
Quanto à autoria da denúncia, o estudo revela que em 32 por cento dos casos é feita por terceiros identificados, em 26 por cento por anónimos e em 20 por cento pelos próprios intervenientes no acto de corrupção. A carta anónima foi o método escolhido para denunciar a maioria dos casos (82 por cento).
Segundo Luís de Sousa, responsável pelo estudo do ISCTE, «existe uma tendência forte para que a denúncia seja feita por escrito». Considerou que é o próprio sistema que incentiva a que a denuncia seja feita por escrito e de forma anónima, apontando como exemplo casos em que a Polícia Judiciária e a Inspecção-Geral do Trabalho aconselharam o uso deste tipo de participação para «evitar represálias».
Entre as principais razões da denúncia, surge o cumprimento do dever profissional em 67 por cento dos 217 casos analisados pelos investigadores neste ponto. Segue-se a revolta com a injustiça (13 por cento), o cumprimento do dever de cidadania (10 por cento) e a vontade de colaborar com a Justiça e acabar com a situação de ilegalidade (9 por cento).
Valores baixos
A análise dos processos concluiu ainda que a corrupção participada é pontual e envolve valores financeiros baixos. Em 30 por cento dos casos, as vantagens financeiras situam-se entre os 100 e os 500 euros e em 26 por cento dos casos são menores que 100 euros.
O estudo identificou ainda as câmaras municipais e os órgãos do poder autárquico (50 por cento dos casos) e o Ministério da Administração Interna (forças de segurança) como as principais áreas de risco em matéria de corrupção passiva.
Quanto à corrupção activa, o sector da construção civil e obras públicas (29,8 por cento) é apontado como o de maior risco, seguindo-se o dos serviços funerários (19,4 por cento). Relativamente a este sector, o responsável do estudo afirmou tratar-se de uma situação conjuntural.
Durante a apresentação do estudo, Luís de Sousa reconheceu dificuldades em caracterizar a corrupção participada e considerou que a informação disponível «é insuficiente para espelhar o fenómeno» em Portugal.
«A Justiça não chega à grande corrupção»
Explicou que a análise recaiu sobre a corrupção que a Justiça consegue «averiguar e por vezes confirmar», considerando que esta é sobretudo pequena corrupção. «A Justiça não chega à grande corrupção», disse, adiantando que essa passa por transacções sofisticadas de branqueamento de capitais e criminalidade económica e financeira com intervenientes directos e indirectos a nível internacional.
Li o artigo em questão.Li outras opiniões sobre o mesmo assunto.
Li outars opiniões sobre outros assuntos.
Entrei uma constante comum a todas as questões que se possam considerar.
Estudos, pareceres, conjecturas, enunciados de panaceias, peirgosidade de atingir terceiros ,e outros que tais. Numa palavra IMOBILISMO.
Fala-se muito, encomendam-se muitos pareceres, criam-se comissões de análise e monitorização, opina-se a torto e a direito para chegar a um beco sem saida - IMOBILISMO
João Cravinho fez um estudo há um bom par de anos.
A apreciação é unânime quando consideram o estudo bom.Continua na gaveta.
Encomendaram-se bnnovos estudos !!!
Vão-se criar novas comissões de análise e monitorização.
Isto de fingir que se faz e não fazer nada, sai muito caro aos portugueses.
Em vez de rendilhados juridico-chachadas, seria preferível uma task force tipo ASAE que levasse tudo à frente e a eito (pelo menos teria a virtude de vançar, MAL, mas nunca um FAZ que FAZ dispendioso.
Para quando responsabilzar decisões superiores ???
Sempre os punha a decidir correctamante e evitando a pescadinha de rabo na boca
NADA DE NOVIDADE| 2008-05-06 / 22:29 | por: Jorge
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QUEM NÃO SABE DISSO? TODOS NÓS SABEMOS DISSO, E POR ISSO QUE MAIS UMA VEZ PORTUGAL SE ASSEMELHA A UM PAÍS DA ÁFRICA, ONDE CADA UM PODEROSO FAZ O QUE QUER SEM QUE NADA LHE ACONTEÇA, É UMA VERGONHA PARA UM PAÍS QUE QUER SER DE PRIMEIRO MUNDO, DEIXAR ARQUIVAR PROCESSOS DE CORRUPÇÃO SEM SEREM ESTUDADOS. REPÚBLICA DE BANANAS, ESTE PORTUGAL.
No País do Faz de Conta !| 2008-05-06 / 19:35 | por: Filipa
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Está tudo dito !
Corrupção: mais investigadores
Ministro da Justiça quer metade dos novos inspectores dedicados à corrupção e criminalidade económica e financeira
O ministro da Justiça, Alberto Costa, disse esta terça-feira que metade dos 150 novos inspectores da Polícia Judiciária (PJ) vão trabalhar na área da corrupção e da criminalidade económica e financeira.
«É uma medida importante que assinala a prioridade que damos à corrupção», disse Alberto Costa aos jornalistas à saída da sessão de abertura da «Jornada de Trabalho contra a Corrupção em Portugal», que decorre em Lisboa.
Segundo Alberto Costa o novo contingente de inspectores, que estará em formação nos próximos meses, deverá estar integrado na actividade da PJ no próximo ano.
Dedicados a combater corrupção
Corrupção: 152 denúncias só este ano
Dados avançados pelo ministro da Justiça durante a jornada dão conta que a investigação da corrupção passou de 430 em 2005 para 480 em 2007.
No período em causa, o ministério público registou um aumento de 285 para 323, no número de inquéritos relacionados com corrupção.
Quanto aos inquéritos com proposta de acusação pelo Ministério Público passaram de 83 em 2004 para 114 em 2006.
Quanto às condenações, em cinco anos (2001-2006), cresceram de 38 para 71.
Apesar deste aumento, Alberto Costa sublinha a dificuldade em fazer prova nos casos de corrupção.
«Existem em matéria de corrupção certas dificuldades tradicionalmente conhecidas quer em matéria de prova, mas também resultantes da circunstância de a corrupção resultar de um pacto em que as duas partes acordam que se mantenha o silêncio», disse o ministro.
Durante a intervenção, Alberto Costa sustentou que existe hoje um quadro internacional e interno de «avaliação consistente» das melhores condições de combate à corrupção.
Relativamente a Portugal, destacou a aprovação no último ano de 10 propostas legislativas com medidas sobre corrupção e apontou como exemplo a revisão dos códigos Penal e do Processo Penal, a lei de política criminal, a eliminação de despesas confidenciais ou a transposição da directiva europeia sobre branqueamento de capitais.
corrupçao ou fuga ao fisco| 2008-05-06 / 12:27 | por: carteiro
1
quantos é que já foram presos, viva a AMERICA. e os PAISES desenvolvidos. portugal e só para os espertos e politicos. eles já estao a trabalhar para o ano das eleiçoes, sao os maiores...
Comissão de boas práticas para combater corrupção
Órgão foi criado por unanimidade pela Câmara de Lisboa. Vai fiscalizar as áreas urbanística e contratação pública
A Câmara de Lisboa aprovou quarta-feira por unanimidade a criação de uma comissão para a promoção de boas práticas, uma das «medidas correctivas» aprovadas na sequência da sindicância aos serviços do Urbanismo, noticia a Lusa.
A comissão será «composta por três personalidades designadas pela Assembleia Municipal por maioria de dois terços», de acordo com a deliberação aprovada. Terá um «mandato de quatro anos não coincidente com o mandato dos órgãos autárquicos, de forma a aumentar as garantias de independência, à semelhança do que sucede com as autoridades reguladoras».
A deliberação camarária aprovada na sequência da sindicância aos serviços do Urbanismo incluía a criação desta comissão com a missão de «monitorizar as áreas sensíveis em matéria de risco de corrupção, como a área urbanística e a contratação pública».
«Avaliar e encaminhar as queixas dos cidadãos e dos trabalhadores nesta matéria, mediante procedimentos adequados, e publicar anualmente um relatório reportado à Assembleia Municipal e com publicitação externa» são outras das atribuições da comissão, definidas nessa deliberação.
«A maior corrupção é a do Estado», diz Cravinho
Investigações só avançam quando são empurradas pela opinião pública
O ex-ministro João Cravinho declarou esta quinta-feira, em entrevista à SIC Notícias, que não está a ser feito o devido esforço para combater a corrupção e que a investigação nesta área só avança quando é empurrada pela opinião pública.
«A maior corrupção é a corrupção de Estado, é a que envolve as maiores valores e implica a submissão dos interesses públicos aos privados, e não estamos a fazer nem de longe o que devíamos para a combater», afirmou João Cravinho, acrescentando que «a corrupção de Estado só é possível pela conivência de quem tem um alto poder».
Corrupção: Marinho Pinto aponta exemplos
Corrupção: «Não se referia a este Governo»
O ex-ministro do Equipamento, Planeamento e Administração do Território no primeiro Governo de António Guterres afirmou ainda que a investigação dos crimes de corrupção apresenta «respostas lentas, tardias, descoordenadas» e parece apenas funcionar quando «empurrada pela opinião pública».
Alertando para o facto de a impunidade resultar da dificuldade em obter provas, «já que é quase impossível apurar responsabilidades quando todos dizem «não vi nada», «não foi comigo», etc», João Cravinho sublinhou que estes crimes são feitos com profissionalismo.
«Há profissionais destas coisas, que as fazem com pormenor para ocultar o crime, e que contam com colaboração internacional, como no caso das off-shores», exemplificou, questionando: «Quantas condenações por corrupção já tiveram lugar em Portugal?».
«Há vontade de combater a corrupção»
Considerando que «há vontade de combater a corrupção em vários partidos», João Cravinho defendeu que a tipificação do crime de corrupção deve ser revista. Em vez de ser necessário «demonstrar e provar tudo» para se concluir que se está perante um crime de corrupção, deve ser o suspeito - aquele que ostenta riqueza de origem desconhecida - a provar que esta tem «justificação legal».
Durante a entrevista à SIC Notícias, o actual administrador do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, em Londres, pronunciou-se ainda sobre o estudo que o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) fez acerca da localização do novo aeroporto internacional de Lisboa.
«Cheio de distorções monumentais, colossais, à vista desarmada» - foi como Cravinho classificou o estudo do LNEC. Para o ex-ministro, que sempre se afirmou favorável à escolha da Ota, o estudo destacou a necessidade da terceira travessia do Tejo mas não incluiu o seu custo (500 milhões de euros), que faz com que Alcochete se torne numa opção mais cara do que a Ota.
Entretanto, esta sexta-feira, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) escusou-se a comentar as declarações do antigo ministro João Cravinho sobre o estudo da localização do futuro aeroporto de Lisboa, afirmando que só se pronuncia sobre análises técnicas fundamentadas.
O Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) «não se pronuncia sobre afirmações que não sejam baseadas em análises técnicas claramente fundamentadas», disse à agência Lusa fonte das Relações Públicas daquele organismo.
«Bastonário tem de provar acusação de corrupção»
Marinho Pinto afirmou haver corrupção entre pessoas com cargos de relevo no Estado Português. PS quer «provas»
Dois por cento dos portugueses admitem corrupção
Maioria dos portugueses considera ineficazes os esforços do Governo para combater os subornos
Dois por cento dos portugueses admitem ter pago subornos para obter um serviço, segundo um novo relatório da Organização Não Governamental Transparency International publicado esta quinta-feira, em Berlim. O documento inclui inquéritos a 63.199 cidadãos de 60 países, escreve a Lusa.
Na lista dos países mais afectados pelo suborno, Portugal surge no quarto de cinco grupos, que engloba os países que registam níveis de corrupção entre 4 e 6 por cento. Neste grupo estão, entre outros, Argentina, Finlândia, Hong Kong, Espanha, África do Sul, Reino Unido e Estados Unidos.
Os países onde o suborno é mais frequente, com níveis acima dos 33 por cento, são, entre outros, a Albânia, Camboja, Roménia, Senegal e Paquistão.
No pólo oposto, com taxas de suborno inferiores a 4 por cento, estão a Áustria, Canadá, França, Japão, Coreia do Sul, Holanda, Suécia e Suíça.
De acordo com o documento, dois por cento dos portugueses inquiridos admitiram ter pago subornos para ter acesso a um serviço.
Onde está a corrupção?
Quando inquiridos sobre qual o sector mais afectado pela corrupção, 4,1 por cento dos portugueses afirmou ser o político.
Os portugueses apontaram ainda como afectados pela corrupção os sectores Parlamento/deputados (3,6 por cento), negócios/sector privado (3,6), media (3,0), militares (2,6), Organizações Não Governamentais (2,8), entidades religiosas (2,8) e sistema educativo (2,9).
O sistema legal e judiciário (3,4 por cento), os serviços médicos (3,2), a polícia (3,2), os serviços de registos e de licenças (2,6), os serviços públicos (2,8), e as autoridades fiscais (3,6) são outros sectores apontados pelos cidadãos portugueses.
Para 64 por cento dos portugueses os esforços do Governo para combater a corrupção são ineficazes e a corrupção vai aumentar no futuro.
E assim terminou mais um capítulo do nosso Jornal Fonte do Lavra (hoje dedicada em exclusivo à Corrupção autarquica e não só) – Sempre a proporcionar experiências unicas aos nossos visitantes.
Fiscalista Saldanha Sanches critica pretensões do Governo de dispensar as autarquias de concurso público para obras até cinco milhões de euros
O fiscalista Saldanha Sanches considera que a pretensão do Governo de dispensar as autarquias de concurso público para obras até cinco milhões de euros «favorece a corrupção e o tráfico de influências a nível do poder local».
Saldanha Sanches, que falava à agência Lusa a propósito da intenção do Governo de aprovar esta quinta-feira em Conselho de Ministros um alargamento do regime de excepção ao Código dos Contratos Públicos às autarquias, considerou tratar-se de «um mau princípio, uma medida grave, muito perigosa e discricionária».
«Conheço a medida e do que li nos jornais de hoje considero que é um mau princípio, uma medida grave, muito perigosa e discricionária porque favorece o tráfico de influências e a corrupção a nível do poder local», sublinhou.
O diploma a apreciar em Conselho de Ministros permitirá ao Estado, directamente ou através de empresas e institutos públicos, e aos municípios, também directamente ou através das suas empresas e demais entidades sujeitas ao Código dos Contratos Públicos, recorrer ao ajuste directo para contratos até 5,1 milhões de euros no caso de empreitadas de obras públicas e até 206.000 euros para locação ou aquisição de bens móveis ou prestação de serviços. Este regime prevê apenas o território continental.
Para Saldanha Sanches, a decisão do Governo «não tem fundamentação», uma vez que a «única salvaguarda do interesse público em despesas públicas reside nos mecanismos que permitem a concorrência entre as empresas» e com «o ajuste directo esse mecanismo fica escurecido».
«Os sistemas jurídicos não podem ser feitos na base de que todas as pessoas são honestas e virtuosas, têm sim que criar mecanismos para precaver contra pessoas menos honestas e virtuosas», frisou.
Corrupção: urbanismo é «cancro da Democracia»
Ex-vice-presidente da Câmara do Porto, Paulo Morais, diz que urbanismo «só tem paralelo com o tráfico de droga»
O ex-vice-presidente da Câmara do Porto Paulo Morais comparou o Urbanismo a um «verdadeiro cancro da Democracia», que «só tem paralelo com o tráfico de droga», e defendeu «um novo 25 de Abril» para o sector, escreve a Lusa.
Para Paulo Morais, «o Urbanismo é o verdadeiro cancro da Democracia», já que, em seu entender, «utiliza o aparelho do Estado para pagar favores», responder aos «interesses económicos que dominam o poder político».
O antigo autarca, que falava terça-feira em Lisboa numa conferência-debate sobre «Corrupção e o Poder Local» promovida pela Associação para o Desenvolvimento Económico e Social/SEDES, sugere uma «reforma legislativa», um «novo 25 de Abril para o Urbanismo».
«O Parlamento tem pouca utilidade, é um anexo da casa do primeiro-ministro e dos partidos», acusou o ex-vereador da autarquia do Porto, referindo-se à falta de legislação contra a corrupção.
Paulo Morais sustentou que o «Urbanismo só tem paralelo com o tráfico de droga» devido às «mais-valias que gera». De acordo com o ex-autarca, «conseguem-se margens» de lucro «de quatro mil por cento» com a compra de terrenos para urbanizar.
Actualmente professor da Universidade Lusófona do Porto, Paulo Morais causou polémica em 2005 quando, enquanto vice-presidente e vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, acusou várias autarquias do País de cederem a pressões de empreiteiros e partidos políticos na viabilização de projectos urbanísticos.
Corrupção: denunciantes «entregues a si próprios»
Corrupção deve ser apontada, defende PGR
Paulo Morais considera a fiscalização urbanística «uma fraude» e o planeamento «uma operação de bolsa de valores», acusando os tribunais de estarem «um pouco adormecidos» nos processos de corrupção urbanística.
Segundo o antigo autarca, o planeamento urbanístico em Portugal «é uma operação de uma bolsa de valores», uma vez que «os terrenos valem em função do seu proprietário».
Os licenciamentos de obras, defendeu, prevêem «regras e excepções» e um «poder discricionário ilimitado». «Até há castas. Há os que não conseguem fazer nada, os que conseguem fazer valer os seus direitos e os que tudo fazem», ironizou.
Como «solução», o antigo autarca portuense aponta um «planeamento simples e claro», um «licenciamento simplificado, automático ou quase inexistente», que responsabilize construtores, urbanistas, arquitectos... e uma «fiscalização aleatória».
«Mas, isto, se os tribunais e a Inspecção-Geral da Administração Local funcionassem», declarou, enfatizando também a necessidade de «um novo modelo político», já que, a seu ver, os políticos passaram a ser «mandantes, caciques» do «poder económico».
A corrupção esta directamente ligada ao regime que nasceu a seguir ao 25 de Abril.
Se alguma havia antes, atinge agora proporções nunca vistas.
Só um governo patriota e socialista, pode debelar a crise e fazer justiça.
Importa olhar à volta e ver quem o sistema mete na cadeia por dizer a verdade.
Varrer a nomenklatura partidocrática| 2008-06-25 / 11:04 | por: Manuel Lemos
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Um regime que vive da corrupção não pode viver sem ela. Só quando os portugueses se desfizerem da oligarquia instalada no PS/PSD e respectivas clientelas, e conseguirem instalar um poder realmente independente dos partidos, de orientação nacionalista e social, poderemos ter alguma mudança na situação.
Isto nem é novidade!!!| 2008-06-25 / 10:59 | por: Xauter-conimbrigense
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Se jà nos tempos salazarengos o urbanismo representava uma facil forma de enriquecimento... enriquecimento da minoria-amiga, claro!
Logo apos o pânico do 25 de Abril, os "tubarões" constituiram-se em formação, seleccionando os caciques-pontas-de-lança (lembram-se da sombria "Maioria-Silenciosa"?)e a corrente foi restabelecida com o Novembro de 1975. A partir daqui, que esperar para Portugal?
PS e PPD tinham o pessoal-politico competente para enganarem os portuguêses ( sem experiencia-politica) -- e "a festa" tem durado, para os esqualos da finança.
Hoje, apesar de muitas miragens, os portuguêses principiam a acordar.
Pois é, senhores-exploradores, a vossa cupidez foi tal que negligenciaram o "bife dos pobres". Resultado: nada melhor do que barrigas-vazias para abrir os olhos dos Povos.
Paris,25/VI/MMVIII.Xauter-conimbrigense.
eles verem até que veem| 2008-06-25 / 10:23 | por: gafanhoto
2
...a titulo de exemplo faço perguntas . O que fazem sem ser a banca os últimos 10 ministros das finanças? e os das obras publicas ? a crise nunca chegará nem á banca com cada vez maiores lucros , nem ás grandes construtoras cada vez com maiores derrapagens consentidas . é só fartar vilanagem isto só la¿vai com politicas Nacionais e bem sociais , espero que o pnr vingue pois parece ser onde a honestidade existe .
Então sr.PGR| 2008-06-25 / 09:01 | por: joaquim Almeida
1
Aqui tem mais uma denuncia e esta deve ser mais importante que a do Vale e Azevedo.
Vamos ver se há dois pesos e duas medidas?
Corrupção: denunciantes «entregues a si próprios»
Maria José Morgado defende que «há dificuldade da sociedade portuguesa em compreender a denúncia»
A magistrada Maria José Morgado defende que «há dificuldade da sociedade portuguesa em compreender a denúncia» da corrupção e que os tribunais «deixam os denunciantes entregues a si próprios», escreve a Lusa.
«Há dificuldade da sociedade portuguesa em compreender a denúncia», afirmou, acrescentando ser este o «caminho» para a realização da Justiça.
Contudo, ressalvou que o que a «preocupa» é que «os tribunais deixam os denunciantes» dos crimes de corrupção «entregues a si próprios». «Não há celeridade nestes casos. Isso é vital... uma decisão rápida, pronta, clara», sublinhou.
A directora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa falava terça-feira, na capital, na conferência-debate sobre «Corrupção e o Poder Local», promovida pela Associação para o Desenvolvimento Económico e Social/SEDES.
Maria José Morgado, que tem a seu cargo o processo de alegada corrupção na Câmara de Lisboa e que coordenou o caso «Apito Dourado», no futebol, interveio na qualidade de membro da assistência e reagindo aos lamentos do advogado Ricardo Sá Fernandes, que se queixou da morosidade da Justiça no diferendo que o opõe ao administrador da Bragaparques Domingos Névoa.
Inspecção-Geral da Administração Local «é inexistente»
PS cria Conselho de Prevenção da Corrupção
A procuradora-geral adjunta lembrou, quanto à corrupção urbanística, o exemplo da legislação espanhola que «criminaliza» licenciamentos urbanísticos e decisões municipais ilícitas.
Ricardo Sá Fernandes, que participou na conferência-debate enquanto orador, recordou o seu caso como «uma experiência dura», já que, além da «calúnia inesperada» que diz ter sido alvo, «a espera» para ser feita Justiça «é terrível».
O advogado Ricardo Sá Fernandes foi autor de uma acção que vai ser julgada num tribunal de Lisboa e que resultou numa acusação a Domingos Névoa por tentativa de corrupção por acto ilícito, ao este ter alegadamente oferecido 200 mil euros para que José Sá Fernandes, irmão de Ricardo, desistisse da acção popular contra a compra dos terrenos do Parque Mayer, por parte da Bragaparques.
Inspecção-Geral da Administração Local «é inexistente»
Acusação por parte de Paulo Morais, ex-vereador do urbanismo da Câmara do Porto
O ex-vereador da câmara do Porto que denunciou as pressões sobre as autarquias para o licenciamento de projectos urbanísticos afirma que a Inspecção-Geral da Administração Local «é uma entidade inexistente» e apelou à clarificação da legislação, informa a agência Lusa.
Recorde-se que Paulo Morais, actualmente investigador da Universidade Lusófona do Porto, causou polémica em 2005, quando era vice-presidente e vereador do Urbanismo da câmara do Porto e acusou várias autarquias do país de cederem a pressões de empreiteiros e partidos políticos para a viabilização de projectos urbanísticos.
Cascais: abaixo-assinado contra construção «ilegal»
Estado aceita poluição sonora
Questionado sobre os resultados das denúncias que fez naquela altura e que originaram averiguações policiais e por parte da Inspecção-Geral da Administração do Território (actual Inspecção-Geral da Administração Local), Paulo Morais, que participa terça-feira numa conferência da Sedes sobre corrupção e poder local, mostrou-se «desiludido»:
«Não tenho conhecimento de nenhum resultado. Nunca tive grande esperança no trabalho da Inspecção-Geral da Administração Local (IGAL). No fundo, é uma entidade inexistente, quase inútil. Não ter tido um carácter inspectivo, mas sim essencialmente consultivo. Não conheço nenhuma intervenção minimamente eficaz».
Paulo Morais sublinhou que «o problema não é de agora» e salientou a importância de a IGAL «ter um paradigma diferente, independente do poder político», para ser eficaz, sobretudo nas áreas que considera mais preocupantes e com maior relevância económica: o urbanismo e o ordenamento do território.
Outro aspecto determinante para a eficácia deste organismo seria a sua «capacidade de intervenção para iniciar processos de suspensão de obras ou demolição de edifícios ilegais, em articulação com os tribunais administrativos» que permitiria inviabilizar os «ganhos económicos ilegítimos».
Porque não punem «o enriquecimento ilícito»?
PSD desafia o PS a propor uma lei. A ideia social-democrata foi apoiada pelo BE
O PSD desafiou esta quinta-feira o PS a propor uma lei para «punir o enriquecimento ilícito», proposta apoiada pelo BE, mas a maioria socialista não deu resposta aos sociais-democratas, escreve a Lusa.
O desafio foi feito pelo deputado Fernando Negrão no debate de um projecto de lei do PS que cria um Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), aprovado na generalidade apenas com os votos da maioria socialista e que recebeu a abstenção das restantes bancadas.
«É possível punir o enriquecimento ilícito sem inverter o ónus da prova e o PSD já o provou quando apresentou um projecto de lei nesse sentido», afirmou Negrão, lembrando que o PS rejeitou este diploma.
O PSD, tal como o PCP e BE, defenderam no debate a criminalização do enriquecimento ilícito. Esse diploma «é fundamental neste combate» à corrupção, afirmou Fernando Negrão.
Na sua intervenção, Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, também defendeu que «o enriquecimento ilícito deve ser considerado um crime» como uma das formas de combater a corrupção. A bancada da maioria socialista não respondeu ao desafio do grupo parlamentar do PSD.
Não lhes convém!!!| 2008-06-21 / 11:39 | por: maria silva
3
Toda a escumalha do PS e não só, que têm tachos por todo o lado, saiem de um lado logo têm um tacho ainda maior noutro, é uma mafia organizada, enquanto a maioria dos portugueses vai aguentando o alto custo de vida, a esses clones a crise não lhes bate à porta. RICOS CADA VEZ MAIS RICOS, CLASSE MÉDIA A DESAPARECER E AUMENTA A POBREZA
O enriquecimentos ilicito...| 2008-06-19 / 19:44 | por: louro
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não é punido, nem a maioria vota nessa lei, porque isso iria contra os ganhos dos governantes, politicos, empresários, ou seja todos os poderosos estavam em risco de serem punidos e não haviam cadeias que chegassem para todos!!!!!
Acho bem| 2008-06-19 / 19:41 | por: Zé¿
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Acho muito bem. Aliás, uma lei destas só peca por ser tardia. Mas tambem acho muita piada ao PSD. É que quando estão na oposição fartam-se de atirar larachas para o ar, e quando no poleiro ninguem os ouve ou vê relativamente a questões destas!...
Não se combate a corrupção «sem gastar dinheiro»
Especialista britânico diz que a «vontade política persistente» é essencial
É «ingenuidade» um país pensar que pode enfrentar eficazmente a corrupção sem gastar dinheiro, afirmou esta quarta-feira um especialista britânico que considera que a vontade política para combater este crime não se deve limitar aos períodos eleitorais, noticia a Lusa.
De acordo com Bertrand Speville, que faz aconselhamento para vários governos em matérias anti-corrupção, se os países não estiverem preparados «para gastar fundos públicos substanciais na luta contra a corrupção, mais vale nem começar».
O especialista, que durante vários anos trabalhou na Comissão Independente contra a Corrupção (ICAC) de Hong Kong, apresentou no segundo encontro de agências anti-corrupção uma lista de sete pontos «essenciais» para obter sucesso na luta contra a corrupção.
A vontade política «persistente» surge à cabeça dessa lista. «Frequentemente, a vontade política existe apenas durante um curto espaço de tempo, em regra por parte de governos recentes eleitos com base em promessas de que lidariam com a corrupção», disse Speville, que explicou como os governos têm dificuldades em saber como lidar com a corrupção quando chegam ao poder.
Bertrand Speville apontou ainda a necessidade de existir legislação «clara» e uma estratégia assente na investigação, prevenção e educação para combater um «problema sério e global» através da criação de agências especializadas. Sublinhou ainda a importância de fazer com que as pessoas percebam por que é que a «corrupção é má», considerando que «isso não é uma evidência para toda a gente».
Qualquer país deve cumprir os sete pontos essenciais
O especialista alertou também para o facto de os resultados da luta anti-corrupção não serem visíveis de um ano para o outro, considerando que é necessária «persistência» e «apoio da sociedade» para erradicar a «corrupção enraizada».
Questionado sobre a melhor estratégia a aplicar ao combate à corrupção em Portugal, Speville afirmou não conhecer suficientemente a situação portuguesa. No entanto, adiantou que qualquer país que tenha problemas graves de corrupção precisa de cumprir estes sete pontos essenciais para ter sucesso
¿Quem é o corrupto, o candidato ou o eleitor?| 2008-09-07 / 21:38 | por: Paulo Martinho Apolinario da Silva
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Sou político, da tendência da não compra de votos. Não tenho comitê político, pois acho que é apenas um ponto de pedidos, atendo em minha residência, sou médico e deixei de consultar, para evitar a troca de voto pela receita. Os eleitores que me procuram, alegam que querem uma consulta médica, ao chegar em minha frente, dizem que quer um cimento, ou uns blocos, um medicamento que não pode comprar, uma dentadura, por isso a pergunta: quem é mesmo o corrupto? o candidato ou o eleitor? O que percebi, infelizmente, foi que "são um monte de eleitores corruptos, exigindo candidatos honestos", pois trocam seus votos por qualquer coisa, até por uma gota de colírio. Provavelmente, não serei eleito, pois sou adepto de que "cada pessoa é livre pela sua consciência, não pelo que o deixam fazer". Pois, por ser médico, recebo em minha residência mais de 100 pessoas, diariamente, e só no dizer não, mesmo explicando com a maior educação e esclarecimento do mundo, nunca será uma política de sucesso.O posicionamento dos "Movimentos de Combate à Corrupção Eleitoral", estão, a meu ver, com a estratégia equivocada, pois estão tentando combater os políticos, quando na verdade deveria atuar com um movimento de educação do elitorado, principalmente nas escolas, com crianças de 9 anos, demonstrando a eles os males que a corrupção provoca, não só no meio político, mas, em toda a sociedade, pois quando eles estiverem com seus 16 anos já saberão evitá-la. É sabido por todos de que todos, ou quase todos, os setores da sociedade brasileira, participa da corrupção, como ativo ou como passivo, no entanto, quando a bomba estoura, só o político o é. É sabido, também, de que quando o político desvia algum recurso público, não é só ele que come, no entanto, as outras autoridades, não políticas, também, se beneficiam do produto da corrupção.
Esta é minha singela opinião. Agora quem vai denunciar, um juiz de direito, um desembargador, um Ministro da Justiça, um promotor, um procurador, ninguém, pois seria burrice desse cidadão, principalmente um político, que poderá passar pela mão desse magistrado quando de uma ação jurídica e por outro lado, estes magistrados são protegidos por uma tal de fé pública, vão está sempre com a razão. É assim, que funciona, ou seja, o Brasil é uma ratoeira só.
«Políticos são os principais agentes da corrupção»
A frase é de um dirigente de uma ONG brasileira
O dirigente da organização não governamental (ONG) brasileira Transparência disse esta quarta-feira que os políticos são os principais agentes da corrupção, sustentando que os partidos «tomam de assalto» a administração pública quando chegam ao poder, noticia a agência Lusa.
«Os principais agentes da corrupção em qualquer país do mundo são os políticos, porque é através da política que se chega ao poder», disse Cláudio Abramo aos jornalistas à margem do encontro de agências anti-corrupção, que decorre em Lisboa até sexta-feira.
No Brasil, PR nomeia 23 mil para cargos de direcção na administração pública
Acrescentou ainda que quando os partidos políticos assumem o poder «entregam os cargos aos seus companheiros, verdadeiras quadrilhas que se instituem para assaltar os órgãos públicos».
Abramo apontou como exemplo o caso do Brasil, onde o Presidente da República nomeia para cargos de direcção na administração 23 mil pessoas.
Referiu ainda que o governador de São Paulo, o estado mais rico do país, nomeia outras 20 mil pessoas.
«Essas pessoas controlam a administração. Não passam por concurso e não há qualquer forma de contra-peso a essa influência», afirmou.
Cláudio Abramo defendeu ainda que as condições de controlo dos dinheiros gastos pelos municípios e estados brasileiros são «muito precárias».
«A quantidade de dinheiro que se desperdiça no Brasil é muito grande», disse o responsável, considerando que o controlo efectivo só será possível a partir do momento em que haja uma profunda mudança institucional, que reduza a autonomia dos municípios e estados e aumente o controlo do dinheiro transferido do governo federal para o poder local e regional.
No ano passado, o Brasil ocupava o 72º lugar em 180 países no índice da organização internacional Transparency, que mede a percepção dos cidadãos sobe corrupção entre políticos e autoridades.
Pois| 2008-05-15 / 10:50 | por: antonio
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Ainda alguém duvida!!!!!!é só olhar e ver a riqueza que muitos deles TEÊM, muitos fazem por exemplo: ser presidente de Camara hoje é uma PROFISSÃO e vejam a riqueza DELES!!!!!!?????? VOtem nos POLITICOS de HOJE !!!!!!EU??? JAMAIS!!!!!
Claro que é| 2008-05-14 / 15:52 | por: cabo T Macieiras
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Mas alguém ainda têm dúvidas disso??????????
E por cá não.......| 2008-05-14 / 15:47 | por: Jose Carvalho
1
A objectividade do analista,e a clareza das afirmações não deixam duvidas a ninguem.O Sr. Presidente da Republica de Portugal,admirou-se muito dos jovens não se interessarem pela politica.Eu acho que perante o panorama nacional,em que a maioria dos ex-politicos ocupam cargos de chefia em empresas chave da economia,com chorudos ordenados e reformas milionarias de empresas que beneficiaram quando politicos no activo,são motivos suficientes,para que se não leve a politica a serio.Quando se é jovem,pretende-se servir o País com altruismo,porem ao verificarem, que a maioria dos que foram politicos, se serviram do País em vez de o servirem,desinteressam-se naturalmente,e ligam a palvra politica a falta de vergonha.
«Não há um perfil de corrupto. Ele pode ser igual a todos os cidadãos»
A frase pertence a Luís de Sousa, investigador do ISCTE, durante uma conferência sobre corrupção que decorre em Lisboa
Quase dois terços dos processos de corrupção foram arquivados em Portugal, refere um estudo relativo a 2002-2003, da responsabilidade de Luís de Sousa, do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE.
Este estudo demonstra que apenas 7,3 por cento dos processos foram julgados.
«A Justiça não chega à grande corrupção»
Estudo revela que maioria dos casos são arquivados e que estes são apenas «pequena corrupção»
Quase dois terços dos processos de corrupção foram arquivados em Portugal, refere um estudo relativo a 2002-2003 divulgado esta terça-feira, que revela ainda que a carta anónima é método usado para denunciar a maioria dos casos. O autor do estudo concluiu ainda que «a Justiça não chega à grande corrupção», noticia a Lusa.
Segundo o estudo sobre corrupção participada às autoridades em Portugal, que analisou 449 processos fornecidos pelos serviços do Ministério Público, em termos globais a maioria dos processos de corrupção (55,5 por cento) terminaram com arquivamento. Uma percentagem que sobe para os 64,6 por centro quando se analisa o estado dos processos dos vários tipos de corrupção participada e se separam os crimes de corrupção dos de peculato (apropriação indevida de dinheiros públicos).
Em termos de corrupção participada, os processos por corrupção representavam 60 por cento do total, enquanto os de peculato atingiam os 26 por cento. A análise, feita em parceria pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e pelo Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE, dá ainda conta que apenas 7,3 por cento dos processos foram julgados, estando 23,2 em investigação.
Dever profissional leva à denúncia
Quanto à autoria da denúncia, o estudo revela que em 32 por cento dos casos é feita por terceiros identificados, em 26 por cento por anónimos e em 20 por cento pelos próprios intervenientes no acto de corrupção. A carta anónima foi o método escolhido para denunciar a maioria dos casos (82 por cento).
Segundo Luís de Sousa, responsável pelo estudo do ISCTE, «existe uma tendência forte para que a denúncia seja feita por escrito». Considerou que é o próprio sistema que incentiva a que a denuncia seja feita por escrito e de forma anónima, apontando como exemplo casos em que a Polícia Judiciária e a Inspecção-Geral do Trabalho aconselharam o uso deste tipo de participação para «evitar represálias».
Entre as principais razões da denúncia, surge o cumprimento do dever profissional em 67 por cento dos 217 casos analisados pelos investigadores neste ponto. Segue-se a revolta com a injustiça (13 por cento), o cumprimento do dever de cidadania (10 por cento) e a vontade de colaborar com a Justiça e acabar com a situação de ilegalidade (9 por cento).
Valores baixos
A análise dos processos concluiu ainda que a corrupção participada é pontual e envolve valores financeiros baixos. Em 30 por cento dos casos, as vantagens financeiras situam-se entre os 100 e os 500 euros e em 26 por cento dos casos são menores que 100 euros.
O estudo identificou ainda as câmaras municipais e os órgãos do poder autárquico (50 por cento dos casos) e o Ministério da Administração Interna (forças de segurança) como as principais áreas de risco em matéria de corrupção passiva.
Quanto à corrupção activa, o sector da construção civil e obras públicas (29,8 por cento) é apontado como o de maior risco, seguindo-se o dos serviços funerários (19,4 por cento). Relativamente a este sector, o responsável do estudo afirmou tratar-se de uma situação conjuntural.
Durante a apresentação do estudo, Luís de Sousa reconheceu dificuldades em caracterizar a corrupção participada e considerou que a informação disponível «é insuficiente para espelhar o fenómeno» em Portugal.
«A Justiça não chega à grande corrupção»
Explicou que a análise recaiu sobre a corrupção que a Justiça consegue «averiguar e por vezes confirmar», considerando que esta é sobretudo pequena corrupção. «A Justiça não chega à grande corrupção», disse, adiantando que essa passa por transacções sofisticadas de branqueamento de capitais e criminalidade económica e financeira com intervenientes directos e indirectos a nível internacional.
Li o artigo em questão.Li outras opiniões sobre o mesmo assunto.
Li outars opiniões sobre outros assuntos.
Entrei uma constante comum a todas as questões que se possam considerar.
Estudos, pareceres, conjecturas, enunciados de panaceias, peirgosidade de atingir terceiros ,e outros que tais. Numa palavra IMOBILISMO.
Fala-se muito, encomendam-se muitos pareceres, criam-se comissões de análise e monitorização, opina-se a torto e a direito para chegar a um beco sem saida - IMOBILISMO
João Cravinho fez um estudo há um bom par de anos.
A apreciação é unânime quando consideram o estudo bom.Continua na gaveta.
Encomendaram-se bnnovos estudos !!!
Vão-se criar novas comissões de análise e monitorização.
Isto de fingir que se faz e não fazer nada, sai muito caro aos portugueses.
Em vez de rendilhados juridico-chachadas, seria preferível uma task force tipo ASAE que levasse tudo à frente e a eito (pelo menos teria a virtude de vançar, MAL, mas nunca um FAZ que FAZ dispendioso.
Para quando responsabilzar decisões superiores ???
Sempre os punha a decidir correctamante e evitando a pescadinha de rabo na boca
NADA DE NOVIDADE| 2008-05-06 / 22:29 | por: Jorge
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QUEM NÃO SABE DISSO? TODOS NÓS SABEMOS DISSO, E POR ISSO QUE MAIS UMA VEZ PORTUGAL SE ASSEMELHA A UM PAÍS DA ÁFRICA, ONDE CADA UM PODEROSO FAZ O QUE QUER SEM QUE NADA LHE ACONTEÇA, É UMA VERGONHA PARA UM PAÍS QUE QUER SER DE PRIMEIRO MUNDO, DEIXAR ARQUIVAR PROCESSOS DE CORRUPÇÃO SEM SEREM ESTUDADOS. REPÚBLICA DE BANANAS, ESTE PORTUGAL.
No País do Faz de Conta !| 2008-05-06 / 19:35 | por: Filipa
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Está tudo dito !
Corrupção: mais investigadores
Ministro da Justiça quer metade dos novos inspectores dedicados à corrupção e criminalidade económica e financeira
O ministro da Justiça, Alberto Costa, disse esta terça-feira que metade dos 150 novos inspectores da Polícia Judiciária (PJ) vão trabalhar na área da corrupção e da criminalidade económica e financeira.
«É uma medida importante que assinala a prioridade que damos à corrupção», disse Alberto Costa aos jornalistas à saída da sessão de abertura da «Jornada de Trabalho contra a Corrupção em Portugal», que decorre em Lisboa.
Segundo Alberto Costa o novo contingente de inspectores, que estará em formação nos próximos meses, deverá estar integrado na actividade da PJ no próximo ano.
Dedicados a combater corrupção
Corrupção: 152 denúncias só este ano
Dados avançados pelo ministro da Justiça durante a jornada dão conta que a investigação da corrupção passou de 430 em 2005 para 480 em 2007.
No período em causa, o ministério público registou um aumento de 285 para 323, no número de inquéritos relacionados com corrupção.
Quanto aos inquéritos com proposta de acusação pelo Ministério Público passaram de 83 em 2004 para 114 em 2006.
Quanto às condenações, em cinco anos (2001-2006), cresceram de 38 para 71.
Apesar deste aumento, Alberto Costa sublinha a dificuldade em fazer prova nos casos de corrupção.
«Existem em matéria de corrupção certas dificuldades tradicionalmente conhecidas quer em matéria de prova, mas também resultantes da circunstância de a corrupção resultar de um pacto em que as duas partes acordam que se mantenha o silêncio», disse o ministro.
Durante a intervenção, Alberto Costa sustentou que existe hoje um quadro internacional e interno de «avaliação consistente» das melhores condições de combate à corrupção.
Relativamente a Portugal, destacou a aprovação no último ano de 10 propostas legislativas com medidas sobre corrupção e apontou como exemplo a revisão dos códigos Penal e do Processo Penal, a lei de política criminal, a eliminação de despesas confidenciais ou a transposição da directiva europeia sobre branqueamento de capitais.
corrupçao ou fuga ao fisco| 2008-05-06 / 12:27 | por: carteiro
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quantos é que já foram presos, viva a AMERICA. e os PAISES desenvolvidos. portugal e só para os espertos e politicos. eles já estao a trabalhar para o ano das eleiçoes, sao os maiores...
Comissão de boas práticas para combater corrupção
Órgão foi criado por unanimidade pela Câmara de Lisboa. Vai fiscalizar as áreas urbanística e contratação pública
A Câmara de Lisboa aprovou quarta-feira por unanimidade a criação de uma comissão para a promoção de boas práticas, uma das «medidas correctivas» aprovadas na sequência da sindicância aos serviços do Urbanismo, noticia a Lusa.
A comissão será «composta por três personalidades designadas pela Assembleia Municipal por maioria de dois terços», de acordo com a deliberação aprovada. Terá um «mandato de quatro anos não coincidente com o mandato dos órgãos autárquicos, de forma a aumentar as garantias de independência, à semelhança do que sucede com as autoridades reguladoras».
A deliberação camarária aprovada na sequência da sindicância aos serviços do Urbanismo incluía a criação desta comissão com a missão de «monitorizar as áreas sensíveis em matéria de risco de corrupção, como a área urbanística e a contratação pública».
«Avaliar e encaminhar as queixas dos cidadãos e dos trabalhadores nesta matéria, mediante procedimentos adequados, e publicar anualmente um relatório reportado à Assembleia Municipal e com publicitação externa» são outras das atribuições da comissão, definidas nessa deliberação.
«A maior corrupção é a do Estado», diz Cravinho
Investigações só avançam quando são empurradas pela opinião pública
O ex-ministro João Cravinho declarou esta quinta-feira, em entrevista à SIC Notícias, que não está a ser feito o devido esforço para combater a corrupção e que a investigação nesta área só avança quando é empurrada pela opinião pública.
«A maior corrupção é a corrupção de Estado, é a que envolve as maiores valores e implica a submissão dos interesses públicos aos privados, e não estamos a fazer nem de longe o que devíamos para a combater», afirmou João Cravinho, acrescentando que «a corrupção de Estado só é possível pela conivência de quem tem um alto poder».
Corrupção: Marinho Pinto aponta exemplos
Corrupção: «Não se referia a este Governo»
O ex-ministro do Equipamento, Planeamento e Administração do Território no primeiro Governo de António Guterres afirmou ainda que a investigação dos crimes de corrupção apresenta «respostas lentas, tardias, descoordenadas» e parece apenas funcionar quando «empurrada pela opinião pública».
Alertando para o facto de a impunidade resultar da dificuldade em obter provas, «já que é quase impossível apurar responsabilidades quando todos dizem «não vi nada», «não foi comigo», etc», João Cravinho sublinhou que estes crimes são feitos com profissionalismo.
«Há profissionais destas coisas, que as fazem com pormenor para ocultar o crime, e que contam com colaboração internacional, como no caso das off-shores», exemplificou, questionando: «Quantas condenações por corrupção já tiveram lugar em Portugal?».
«Há vontade de combater a corrupção»
Considerando que «há vontade de combater a corrupção em vários partidos», João Cravinho defendeu que a tipificação do crime de corrupção deve ser revista. Em vez de ser necessário «demonstrar e provar tudo» para se concluir que se está perante um crime de corrupção, deve ser o suspeito - aquele que ostenta riqueza de origem desconhecida - a provar que esta tem «justificação legal».
Durante a entrevista à SIC Notícias, o actual administrador do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, em Londres, pronunciou-se ainda sobre o estudo que o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) fez acerca da localização do novo aeroporto internacional de Lisboa.
«Cheio de distorções monumentais, colossais, à vista desarmada» - foi como Cravinho classificou o estudo do LNEC. Para o ex-ministro, que sempre se afirmou favorável à escolha da Ota, o estudo destacou a necessidade da terceira travessia do Tejo mas não incluiu o seu custo (500 milhões de euros), que faz com que Alcochete se torne numa opção mais cara do que a Ota.
Entretanto, esta sexta-feira, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) escusou-se a comentar as declarações do antigo ministro João Cravinho sobre o estudo da localização do futuro aeroporto de Lisboa, afirmando que só se pronuncia sobre análises técnicas fundamentadas.
O Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) «não se pronuncia sobre afirmações que não sejam baseadas em análises técnicas claramente fundamentadas», disse à agência Lusa fonte das Relações Públicas daquele organismo.
«Bastonário tem de provar acusação de corrupção»
Marinho Pinto afirmou haver corrupção entre pessoas com cargos de relevo no Estado Português. PS quer «provas»
Dois por cento dos portugueses admitem corrupção
Maioria dos portugueses considera ineficazes os esforços do Governo para combater os subornos
Dois por cento dos portugueses admitem ter pago subornos para obter um serviço, segundo um novo relatório da Organização Não Governamental Transparency International publicado esta quinta-feira, em Berlim. O documento inclui inquéritos a 63.199 cidadãos de 60 países, escreve a Lusa.
Na lista dos países mais afectados pelo suborno, Portugal surge no quarto de cinco grupos, que engloba os países que registam níveis de corrupção entre 4 e 6 por cento. Neste grupo estão, entre outros, Argentina, Finlândia, Hong Kong, Espanha, África do Sul, Reino Unido e Estados Unidos.
Os países onde o suborno é mais frequente, com níveis acima dos 33 por cento, são, entre outros, a Albânia, Camboja, Roménia, Senegal e Paquistão.
No pólo oposto, com taxas de suborno inferiores a 4 por cento, estão a Áustria, Canadá, França, Japão, Coreia do Sul, Holanda, Suécia e Suíça.
De acordo com o documento, dois por cento dos portugueses inquiridos admitiram ter pago subornos para ter acesso a um serviço.
Onde está a corrupção?
Quando inquiridos sobre qual o sector mais afectado pela corrupção, 4,1 por cento dos portugueses afirmou ser o político.
Os portugueses apontaram ainda como afectados pela corrupção os sectores Parlamento/deputados (3,6 por cento), negócios/sector privado (3,6), media (3,0), militares (2,6), Organizações Não Governamentais (2,8), entidades religiosas (2,8) e sistema educativo (2,9).
O sistema legal e judiciário (3,4 por cento), os serviços médicos (3,2), a polícia (3,2), os serviços de registos e de licenças (2,6), os serviços públicos (2,8), e as autoridades fiscais (3,6) são outros sectores apontados pelos cidadãos portugueses.
Para 64 por cento dos portugueses os esforços do Governo para combater a corrupção são ineficazes e a corrupção vai aumentar no futuro.
E assim terminou mais um capítulo do nosso Jornal Fonte do Lavra (hoje dedicada em exclusivo à Corrupção autarquica e não só) – Sempre a proporcionar experiências unicas aos nossos visitantes.
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