segunda-feira, 10 de dezembro de 2007

Operação de Reabilitação Urbana de Setúbal

No Sub-programa referente à nossa cidade constante no Relatório Final do Programa de Reabilitação Urbana (2004), pode ler-se:

O Território

A zona de intervenção deste Sub-programa é um território de cerca de 120 ha abrangendo sobretudo locais que correspondem à expansão industrial dos finais do século XIX e primeira metade do século XX.

O diagnóstico ex-ante feito para apoiar a candidatura ao programa, confirmou que o território apresentava uma grande heterogeneidade do tecido urbano, com grandes áreas expectantes e espaços degradados.

Engloba seis bairros sociais, Santos Nicolau, Dias, Alto do Pina, Trindade, Nossa Senhora da Conceição e Belavista, correspondentes a diferentes fases de construção, sendo o último dos anos setenta. São fundamentalmente bairros de realojamento, do IGAPHE, de cooperativas de habitação, de construção a custos controlados, de contratos para desenvolvimento da habitação e de programas de promoção directa. A deslocação desta população para os bairros deveu-se principalmente à expansão industrial, ao êxodo rural e à descolonização. Estas origens diversas, a que em muitos casos falta uma certa cultura urbana, originou um forte desenraizamento e uma fraca agregação social, o que aliado à desclassificação social dos bairros originou graves problemas de pobreza e exclusão. (...)

O desenvolvimento do projecto

Ao contrário do que tinha sido inicialmente previsto, o plano integrado para a zona de intervenção nunca foi levado a cabo e as parcerias público/privado que se pretendiam concretizar não foram tão longe quanto seria desejável devido à muito limitada capacidade financeira dos agentes locais.

Por estas razões, os projectos de intervenção nos espaços públicos foram sendo apresentados de forma pontual, à medida das necessidades que foram surgindo, numa actuação pouco concertada que não teve em conta toda a envolvente. Apesar disto, foram desenvolvidos 18 projectos de Arranjos Exteriores que abarcaram uma área de 40 375 m2, o que face à caótica situação de partida, representam uma certa melhoria no ambiente urbano da zona. Estes projectos incidiram fundamentalmente na recuperação de passeios, pavimentos e criação de lugares de estacionamento.

Quanto aos equipamentos sociais foram desenvolvidos 18 projectos, 10 dos quais destinados a crianças.

Destes, destaca-se a construção do Edifício Pré-escolar da Bela Vista com capacidade para 75 crianças, a instalação de dois ATL com capacidade para 30 e 45 crianças respectivamente, a recuperação da Escola Básica nº 12 da Fonte do Lavra e a construção do Parque Infantil da Fonte do Lavra. Outras intervenções de carácter mais pontual foram o equipamento do Centro Infantil da Quinta Nova e do Centro de Acolhimento de Crianças em Risco, a instalação de equipamento lúdico em quatro Escolas Básicas existentes na zona e benfeitorias noutra escola. (…)

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