segunda-feira, 7 de janeiro de 2008

Porque a justiça é cara

A Administração do Condomínio do prédio Sito na Avenida D.Manuel I,17 que é o edifício de toda esta zona que irá sofrer o maior impacto, com a construção do Projecto 274/06 da Sociedade de Construções H.Hagen, licenciado pela Câmara Municipal de Setúbal no passado dia 26/12/2006, perante uma injustiça que os obrigou, numa primeira fase, a despender verbas com a justiça que nunca foram previstas ou orçamentadas, disponibilizará em breve (após a próxima Assembleia de Condóminos) o seu número de conta bancária para que, anónimos ou entidades que queiram ser solidários nas despesas deste Condomínio com o processo judicial, o possam fazer através de transferência bancária.
Contudo, não será a falta de recursos financeiros que impedirá a nossa tentativa de provar que a razão nos assiste.

Texto introduzido a 01/02/2008

Após uma Assembleia de Condóminos realizada a 31/01 não foi consensual a utilização da conta deste condomínio para contribuições solidarias anónimas, já que neste momento o processo judicial foi despoletado por moradores em nome individual.
Fica assim disponível a conta individual de um dos moradores envolvidos, para que todos os que se identificarem com a iniciativa, possam de alguma forma solidarizar-se com a mesma através de donativos anónimos.
Para salvaguardar alguma privacidade dos montantes envolvidos, será disponibilizado somente o numero de donativos e o montante em falta. Mensalmente serão divulgados estes valores.
Na eventualidade do numero de donativos ou respectivos montantes ficarem acima do esperado serão divulgados antes do final do mês esses valores.

Banco Comercial Português
NIB - 0033 0000 00000000000 00 (conta encerrada)

Adicionado em 02/03/2008

MêsContributosValorEm falta
Fevereiro00---

Adicionado a 04/03/2008

Decorreu hoje, dia 4, no Tribunal Fiscal e Administrativo de Almada a primeira sessão de julgamento da Providencia Cautelar 39/08, na qual foram ouvidas as 13 testemunhas, que foram arroladas por todas as partes envolvidas neste processo judicial.

Adicionado a 26/03/2008

Fomos notificados hoje de manhã que a nossa 2ª Providência Cautelar foi indeferida. Não ficam contudo esgotadas as nossas possibilidades de continuar a lutar por uma justiça que julgamos merecer.

Adicionado a 09/04/2008

MêsContributosValorEm falta
Fevereiro00---
Março00---

Em 1 de Abril (e não é mentira) deu entrada no Tribunal Fiscal e Administrativo de Almada a acção principal que irá tentar impugnar o acto administrativo que levou ao licenciamento deste projecto. É um processo mais moroso, mas a nossa ideia de Justiça continua inabalável. O que foi julgado na Providência Cautelar foi somente se a construção poderia ou não continuar. A legalidade ou falta dela no licenciamento, ainda irá ser apreciada na acção principal. Se nos for dada razão, teremos uma nova atracção turística na Fonte do Lavra para ver a implosão do "MURO" da VERGONHA!
Já passou o tempo (felizmente) em que o crime compensava e depois de algum tempo embargado era só necessário pagar as multas respectivas para que os 'abortos' tivessem direito a viver.


Adicionado a 04/05/2008

MêsContributosValorEm falta
Fevereiro00---
Março00---
Abril00---


Adicionado a 08/06/2008

MêsContributosValorEm falta
Fevereiro00---
Março00---
Abril00---
Maio00---

Adicionado a 03/06/2008

MêsContributosValorEm falta
Fevereiro00---
Março00---
Abril00---
Maio00---
Junho00---

Foi registada a transferência de 0.50 euros no dia 31/05/2008 com o nome de M ADAL. Desconhece-se se foi um teste ao sistema, se foi uma brincadeira ou se foi o contributo possível.

Adicionado a 15/08/2008

MêsContributosValorEm falta
Fevereiro00---
Março00---
Abril00---
Maio00---
Junho10.50---


Julho150.00---

Foi devido a um engano ao efectuar a transferência, que apareceu o valor 0.50 euros referidos anteriormente. Quando tal erro foi detectado foi feita uma nova transferência, agora no valor de 50 euros, que era o contributo pretendido.

Adicionado a 10/10/2008

MêsContributosValorEm falta
Maio00---
Junho10.50---


Julho150.00---
Agosto00---
Setembro00---

Adicionado a 19/11/2008

Leitura auxiliar (pertinente) recomendada - Responsabilidade extractontual do Estado. Direito à justiça em prazo razoável

Adicionado a 02/06/2009

E eis que, quando já se tinha perdido a esperança no envolvimento de outros moradores e simpatizantes da causa, no processo judicial em curso através de uma comparticipação (que poderia ser meramente simbólica) nas custas judiciais deste processo que se prevê bastante longo, não fosse actualmente a nossa Justiça equiparada à de uma qualquer República das Bananas, chegou uma mensagem do banco com o aviso de que foi feita uma transferência para a conta que disponibilizamos para o efeito, no valor de 250 euros. Sendo um valor razoavelmente avultado é o mesmo motivo para actualizarmos este artigo. O dador é conhecido e, em nome de todos os mais directamente envolvidos no processo judicial fica aqui o nosso obrigado.
Aproveito para informar que, contrariamente ao que era esperado, a culpa morreu solteira e o resultado do inquérito que o Tribunal Fiscal e Administrativo de Almada instaurou a nosso pedido, não apurou a responsabilidade de nenhum dos funcionários da secretaria do Tribunal pelo estranho atraso no cumprimento dos formalismos e prazos normais para este tipo de processos. Se calhar descobriram que ele simplesmente caiu para trás de algum armário e por um mero acaso até foi descoberto ao fim de alguns meses, sem que felizmente nenhum rato o tivesse atacado e roído algumas paginas importantes...
Depois queixam-se de que não há motivos para desconfiarmos de alguma da Justiça que se pratica neste pais, que por não termos um clima tropical não pode ser considerado uma República das Bananas mas somente ser um país equiparado!
Em seguida fica a lista actualizada dos apoios financeiros ao nosso processo judicial até ao momento.

MêsContributosValorEm falta
Maio00---
Junho10.50---
Julho150.00---
Agosto00---
Setembro00---
Outubro00---
Novembro00---
Dezembro00---
Janeiro 2009
00---
Fevereiro00---
Março00---
Abril00---
Maio1250.00---

O blog em si já atingiu a velocidade de cruzeiro, pronto para durar o tempo que for preciso e serão publicados regularmente artigos que estão em rascunho ou em preparação sempre que suja algo de novo, haja algum suficientemente 'venenoso' para agitar as águas, ou estejamos em plena campanha eleitoral autárquica, para a qual estou a preparar uns 'mimos'.

Adicionado a 24-06-2012

Vai realizar-se no próximo dia 12/07/2012 pelas 09:30 (e durante todo o dia) a audiência do nosso processo judicial. É uma sessão pública e todos os interessados no assunto são bem-vindos a acompanhar a fase final desta novela (1ª temporada), que já dura à quase 5 anos (o que bateu todos os anteriores recordes em novelas portuguesas, os quais pertenciam à TVI).

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3 comentários:

Anônimo disse...

Arranja uma namorada por favor, e deixa de perder tempo com mesquices tradicionalistas!

Robin disse...

Há meses que ando a lançar o anzol mas a pesca tem estado fraca. Agora pelos vistos consegui chatear mesmo alguem!
Aquilo que serviu de galhofa no principio junto dos seus amigos e familiares, depois de analizada a 'frio', se calhar não tem tanta graça como parecia. Vá comentando que eu continuarei por aqui sempre atento e já estou a preparar um artigo que ainda o vai surpreender muito mais!

João oliveira disse...

Olá Robin, sou de Setúbal mas não da zona do "muro da vergonha", faço mudanças profissionalmente e já trabalhei em várias casas afectadas com o mesmo, assim como também no próprio prédio em questão, concordo com o que pensa e publica sobre o assunto e penso que devia continuar, fôra eu um Mourinho e pagaria as custas do processo por completo, chega de injustiça ...