segunda-feira, 30 de junho de 2008

Solidários (Parte II)

"Um tribunal português obrigou a Google a suspender um blog na Internet. No entender do Tribunal Cível de Lisboa, o «Póvoa online» escrevia textos que atentam contra a honra do presidente e vice-presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim. O autor ou autores do blog não estão identificados, mas já arranjaram forma de dar a volta ao problema e criaram um novo blog com o título «Póvoa offline».
A decisão é inédita em Portugal. A Google foi obrigada a remover o blog «Póvoa online», criado não se sabe por quem e disponível na Net desde Maio de 2005. A partir de sexta-feira deixou de ser possível aceder ao blog de forma directa, mas por atalhos ainda se chega lá.
«Póvoa online» é um blog preenchido, quase na totalidade, por artigos que, no entender do Tribunal, atentam contra o direito à honra e credibilidade do presidente e vice-presidente da Câmara da Póvoa de Varzim.
Macedo Vieira e Aires Pereira são as vítimas preferidas deste blog: «corruptos», «parolos», «fascistas» são apenas alguns nomes que lhes são atribuídos. «Críticas não construtivas», lê-se na decisão judicial, que «extravasam o núcleo do direito à liberdade de expressão». Por tudo isto, a Google teve mesmo de suspender o blog.
Curiosamente, não demorou muito até ser criado um substituto para o «Póvoa online». Desta vez chama-se «Póvoa offline» e é feito pela mesma ou mesmas pessoas. As críticas à actuação do presidente e vice-presidente da autarquia continuam, agora ainda com mais ironia. O novo blog disponibiliza ainda a decisão do Tribunal de acabar com o antecessor.
A TVI contactou os autarcas lesados, mas nem o presidente, nem o vice-presidente quiseram falar sobre o assunto."

Os que julgaram que calavam a denuncia e a calúnia só com o fecho de um blog, enganaram-se redondamente. Conseguiram somente chamar a atenção nacional para um problema localizado.
Até eu como visitante regular à Póvoa de Varzim onde residi durante vários anos, desconhecia esta polémica.
Como bloguista e com uma costela poveira, sou solidário com o(s) autor(es) do blog censurado e a partir de agora visitante assíduo do novo blog entretanto criado - http://povoaoffline.blogspot.com

domingo, 29 de junho de 2008

Foto da semana 26


Na imagem abaixo (preenchido a laranja) pode ser visualizado o que se encontra feito até ao momento


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quinta-feira, 26 de junho de 2008

O boato mentiroso

Foi feita referência em três perguntas do nosso jogo 'Quem quer ser milionário' a um boato mentiroso que circulava por estas bandas muito antes de ter aparecido aqui uma construtora pretendendo construir uns mamarrachos bonitos para ceder aos senhores do papel, que tendo amigos no sistema conseguem até comprar habitação de custos controlados com uma vista para o Rio Sado.
Sou somente morador na zona à pouco mais de 13 anos, mas desde que para aqui vim morar que estes terrenos eram referidos como camarários e a vivência no local confirmaria isso, já que por várias vezes houve intervenção dos órgãos autárquicos no local, como por exemplo para acções de limpeza ou mesmo para arranjos da envolvente.
Foi com muita estranheza que quando começou todo este circo, nós fomos confrontados com o nome do Instituto Nacional da Habitação como sendo o dono do terreno e em que a construtora seria somente a executante do projecto.
Algumas semanas depois já havia uma evolução na história - a construtora tinha comprado o terreno para construir habitação social, que agora tem um nome mais pomposo - habitação de custos controlados. Tudo isto nos deixava com as orelhas no ar.
Quanto às negociatas que envolviam a construtora e o ex-autarca Mata de Cáceres, era voz corrente que o Viaduto tinha sido construído a custo zero (nunca foi percebida bem a urgência da construção deste viaduto que até faz jeito aos moradores da zona, por uma autarquia que mal tinha dinheiro para mandar cantar um cego) em troca dos terrenos envolventes. Matava-se assim dois coelhos com uma só cajadada: o autarca dava um sinal que o seu projecto para esta zona era uma coisa viável e a construtora ficaria com a possibilidade de construir numa zona nobre da cidade parte desse projecto. Como não foi reeleito, este foi direitinho para os arquivos. Sabe-se lá por onde andará a maquete que esteve durante anos exposta nos Paços do Concelho e foi cartaz de uma das edições da Feira de Santiago.
O nosso detective de serviço investigou o que pôde, mas seriam precisos mais meios que infelizmente não estão ao nosso dispor.

Contudo, toda esta história misturada com o secretismo em que tudo isto foi envolvido nas fases iniciais do projecto, faz com que nós desconfiemos que ... 'Aqui há gato!'.

Setubal Bay International Swim Marathon

Sempre pensamos que iriam aproveitar o espaço (que se julgou público) para construirem infra-estruturas para os moradores da zona. Quando vimos um enorme buraco que ficou cheio de repente com as chuvas do temporal de Fevereiro, julgamos por um momento, que alguém aproveitasse a ideia para construir aqui uma piscina. Os saltos poderiam ser feitos a partir do viaduto poupando-se assim alguns milhares de euros na construção de uma prancha de saltos.

Optaram por construir o "Muro" da Vergonha, ficando assim os nadadores que vão participar na Setúbal Bay International Swim Marathon com menos um local para preparar a sua prova.

Têm de limitar-se assim a treinar nas Piscinas das Manteigadas, Piscinas das Palmeiras e até no próprio Rio Sado...

quarta-feira, 25 de junho de 2008

Quem quer ser milionário? (XI)

Pergunta n.º 11

Valor - 16000 €


Quem era o verdadeiro proprietário dos terrenos a norte do Viaduto sobre Avenida D.Manuel I, antes dos mesmos serem negociados para que aí fossem construídos dois projectos, que foram certamente retirados do best-seller "Urbanismo para Totós"? ->->->


Todas as perguntas1234567891012131415

Notas do autor:
  • Terceira e última parte de um boato mentiroso.
  • Regressaremos com as ultimas perguntas (as mais valiosas) dentro de alguns meses, quando for oportuno falar sobre coisas que neste momento estão associadas ao Processo Judicial em curso.

terça-feira, 24 de junho de 2008

O Painel de Bordo

O Painel de Bordo, também conhecido por "Tableau de Bord" é um quadro resumo por área funcional e de gestão de topo, que permite rapidamente visualizar tendências ou desvios face a objectivos estratégicos definidos na organização. Trata-se de uma ferramenta de diagnóstico que rapidamente permite efectuar uma “radiografia” completa da situação financeira, comercial e económica dessa organização.
Recentemente fiz parte de um projecto académico multidisciplinar, em que entre outras coisas teria de se construir um Painel de Bordo para uma empresa fictícia ligada à produção de material circulante.
Se forem bem elaborados, estes Painéis de Bordo proporcionam indicadores preciosos para quem tem a seu cargo a tomada de decisões importantes.
Não quereríamos nós que a Câmara Municipal de Setúbal possuísse tal apoio, pois a quantidade enorme de informação a processar seria difícil de quantificar neste caso. Contudo na nossa opinião, a gestão do problema levantado pelos moradores com estas construções nunca foi tido pela autarquia como sendo relevante. Quando na reunião de 25 de Janeiro ultimo foi dito que tinha havido uma má avaliação da situação por parte da Câmara Municipal de Setúbal, a Sra. Presidente Maria das Dores Meira confirmou que tinha havido um procedimento adequado na avaliação de todo o processo que levou ao licenciamento do projecto do "Muro" da Vergonha.
Poderemos no entanto apresentar o que teria sido visível num Painel de Bordo académico construído a partir dos dados disponíveis e com uma regularidade trimestral.
Setembro de 2007

Dezembro de 2007

Março de 2008

Junho de 2008

e fazendo um pouco de futurologia...
Junho de 2009

segunda-feira, 23 de junho de 2008

Dois pesos, duas medidas ...

Através dos meus contactos pessoais, descobri que existem directivas camarárias para que os arquitectos que avaliam os projectos, tentem negociar com os autores dos projectos, formas de alterar propostas mais arrojadas de forma a manter uma certa harmonia arquitectónica nos bairros mais tradicionais de Setúbal.
Se existe (e bem) essa preocupação, porque não repararam que o "Muro" da Vergonha não se enquadra minimamente com a sua envolvente devido à volumetria excessiva, abstraindo-nos da legalidade ou falta dela, na construção em si?
Fica a pergunta...

domingo, 22 de junho de 2008

Foto da semana 25


Na imagem abaixo (preenchido a laranja) pode ser visualizado o que se encontra feito até ao momento


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sábado, 21 de junho de 2008

Quem quer ser milionário? (X)

Pergunta n.º 10

Valor - 10000 €


No ano de 1998 qual era a melhor forma de pagar 162.636.270$00? ->->->


Todas as perguntas1234567891112131415

Notas do autor:
  • 1 euro = 200.482 escudos
  • Segunda e penúltima parte de um boato mentiroso.

Momentos de ...

... kultura (Pensamento do dia)

In regione caecorum rex est luscus.
  • Em terra de cegos, o torto é rei.
  • Em terra de cego quem tem um olho é rei.

quinta-feira, 19 de junho de 2008

“No see, no hear, no talk”

Há situações que todos achamos estranhas, porque fogem ao que estamos habituados a ver ou ouvir ou porque as julgamos ser pouco correctas.
Quando existem casos em que intervém instituições, que são supostamente vocacionadas para apoiar as populações, isso pode dar lugar a uma indignação geral, com um desfecho sempre imprevisível.
Muitas vezes e associado a autismo quando julgamos que os visados não vêm o evidente, não ouvem o ruído da revolta e quando fogem a qualquer forma de dialogo.
Como estão aqui misturados vários conceitos, vamos então dividi-los por áreas:
No see
- Tomam-se decisões que vão mudar a vida de várias pessoas através de documentação mal preparada por assessores que deviam fazer mais trabalho de campo.
- São feitos projectos para locais que não se conhecem minimamente.
- Não repararam que estavam a aprovar a instalação de um estaleiro de obras, cujas vedações deixavam somente 3 metros para acesso a uma garagem e que as vedações só não foram por diante, porque foram chamadas as autoridades policiais.
- Ninguém viu que existiam caminhos de terra batida utilizados diariamente por dezenas de moradores, para os quais não existem alternativas e que são protegidos legalmente pelo
direito à servidão de passagem.
- Quem tem o dever de fiscalizar, não vê que durante meses não existiu qualquer placa que informasse da existência de um Pedido de Autorização para Obras de Construção, apesar de haver visitas ao local por parte de vários técnicos camarários, o que segundo pessoas ligadas ao ramo da construção pode no limite inviabilizar o licenciamento do projecto.
- Ninguém repara que andam a fazer numa zona habitacional um parque para aterro de terras.
- Ninguém vê que, apesar da continua evolução das técnicas de construção que permitem construir praticamente qualquer coisa em qualquer local, há locais sem características naturais para construção. Salvaguardam-se casos onde não há outros terrenos disponíveis, como por exemplo é o caso de Hong Kong.
- Ninguém vê que se chama caves a pisos construídos acima da superfície, com a explicação (retirada certamente do best-seller "Urbanismo para Totós"), de que vão servir para garagens, falseando assim as regras do jogo.
- Ninguém vê que existe uma construtora que apesar de ter nome no mercado, actua no terreno como qualquer empresa de vão-de-escada.
No hear
- Não ouviram os protestos dos moradores, logo que começaram a haver movimentações no terreno por parte de uma empresa de vedações.
- Não ouviram os vários pedidos de audiência com o Sr. Vereador do Urbanismo.
- Não ouvem quem por aqui mora à muitas décadas e que pode ter uma opinião válida.
- Não ouviram que o Processo Judicial tem como destinatário principal a Câmara Municipal e só depois vêm como co-autores o IRU e a construtora e não como foi dito numa sessão pública da Câmara Municipal, de que esta só interveio como testemunha...
- Não ouviram bem o que foi dito durante a única audiência do julgamento da nossa 2ª Providência Cautelar.
No talk
- Ao não colocarem no local da construção em tempo util (17 meses é muito tempo!) o Pedido de Autorização para Obras de Construção, inibiram os moradores do seu direito de se pronunciarem sobre o mesmo.
- O Sr. Vereador do Urbanismo nunca arranjou tempo durante o ano de 2007 para falar com os moradores, apesar destes
terem começado a pedir audiências a 02 de Julho de 2007.
- O Sr. Vereador do Urbanismo assobiou para o lado durante a primeira sessão pública da Câmara Municipal onde foi abordada esta construção, apesar de no dia anterior ter aprovado o referido projecto.
- Os moradores foram empurrados para os meandros burocráticos da Câmara Municipal que insistia em nos mostrar um projecto que nós já conhecíamos, através do Arquitecto e Engenheiro que acompanhavam o projecto, quando o que nós queríamos era falar com os que viabilizaram o projecto, nomeadamente o Sr. Vereador do Urbanismo e a Sra. Presidente da Câmara.
- Quando finalmente se conseguir marcar uma reunião com estes dois responsáveis a 25 de Janeiro de 2008, estes escusaram-se a responder a muitas questões, já que estava a decorrer uma Providência Cautelar no Tribunal Fiscal e Administrativo de Almada que os impediria de abordar certos assuntos, já que estávamos em posições de litígio.

terça-feira, 17 de junho de 2008

Dia Mundial de Combate à Desertificação

Hoje celebra-se o Dia Mundial de Combate à Desertificação. Não seria objecto de análise neste blog de as entidades públicas e privadas com quem discordados não estivessem directamente ligadas ao que segundo estudiosos do assunto recomendam.
Esta parte do artigo que retirei do site referenciado abaixo, mostra algumas das preocupações que o assunto suscita.

"A área florestal portuguesa vai regredir 1% ao ano a partir de 2020 se continuar a ser feita uma gestão "inadequada", alertou hoje o fundo mundial para a conservação da natureza WWF. Um relatório da organização, divulgado no Dia Mundial de Combate à Desertificação, dedica especial atenção ao sobreiro, que é considerado uma barreira à desertificação devido ao seu papel na prevenção da degradação dos solos.

"Em 2020, num cenário de gestão florestal inadequada das florestas de sobreiro, vai ser uma realidade o avanço da desertificação a uma taxa superior a mil metros quadrados", lê-se no documento.
A WWF defende que para combater a desertificação é "essencial" utilizar o sobreiro como espécie prioritária, mantendo a sua mancha de distribuição, mas também a sua densidade, que tem diiminuído nos últimos anos.(...)
A WWF acredita que a manutenção do sobreiro na mancha de distribuição tradicional a sul do Tejo e a sua expansão para Norte são "as soluções" e que, pelo contrário, a regressão do sobreiro arrastará a desertificação.(...)"

Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Setúbal em 02/04/2008 e pela intervenção do Sr. Vereador André Martins podemos ver que esta parte oriental da Cidade vai sofrer grandes alterações a nível urbanístico:

"(...) O Protocolo que estabeleceram com o INH, o actual IRU, para elaboração de um plano estratégico, para a área do PIS, era considerada uma área muito grande, que se encontrava em branco, o que significava em termos de ocupação do solo e em termos de ordenamento do território, que existiam decisões avulsas em relação à ocupação daquele território. O Plano estratégico para a área do PIS o IRU estava em vias de ser lançado em concurso, por isso, esperavam que num prazo de quatro meses estivesse concluído o plano estratégico, que contribua significativamente para uma área de expansão da Cidade de Setúbal, sendo extremamente importante para informar o Plano Director Municipal. (...)"

O que agora é uma espécie de pulmão da cidade, com algumas manchas de sobreiros poderá dentro de poucos anos ser uma zona possivelmente de um 'mau betão'.
O nosso exemplo pode contribuir para que do plano estratégico para a área do PIS possa advir uma mais valia para a Cidade, nos terrenos que foram na sua maioria expropriados para fins sociais. Deseja-se que ao invés da construção de bairros sociais que proliferam na zona e que promoveu a “guetização” urbana, não venham agora a ser construídos condomínios fechados que são a resposta contrária à mesma visão do problema mas desta vez promovida pelos “ricos”.
A fronteira do PIS acaba precisamente no "Muro" da Vergonha e o que é referenciado como 'decisões avulsas em relação à ocupação daquele território' só vem confirmar que o PIS foi até aqui um saco grande onde couberam muitas decisões sem qualquer visão global.
Se não pensarem também que esta zona faz uma espécie de tampão com a zona industrial da Cidade que continua em expansão, poderemos ter dentro de uma década os novos moradores em conflito com as unidades industriais alegando maus cheiros e níveis elevados de poluição atmosférica.
Voltando aos sobreiros, o "Muro" Vergonha 2 vai se construído num local onde existe cerca de uma dezena de sobreiros. Estes já estão marcados para abate. Oportunamente foi referido aqui e feita uma participação às entidades competentes, que ficaram de acompanhar o caso em concreto (a denúncia ficou registada com o n.º 3289/07 da Linha SOS Ambiente e Território do SEPNA/GNR).
Hoje é uma dezena que é abatida para dar lugar a betão, para o ano são mais 50, a seguir 100 ..., hipotecando assim a qualidade de vida das gerações futuras em nome de um progresso que se calhar não é digno desse nome.
Se não pararmos para pensar, poderemos dentro de algumas décadas andar a passear pelas redondezas de camelo (nessa altura até já nem deve haver petróleo), dando assim razão ao Ministro Mário Lino

domingo, 15 de junho de 2008

Stand de Vendas

A ideia que tenho da forma de financiamento das empresas de construção é de que estas se auto-financiam durante o decorrer da construção através do inicio das vendas.
Por isso admiro-me por ainda não ter aparecido no local o seu Stand de Vendas. Não é certamente por ser Habitação de Custos Controlados, pois aí poderia-se perguntar se as leis em Aguada de Cima (Águeda) são diferentes das leis aplicáveis na Fonte do Lavra (Setúbal). Numa visita rápida a uma outra construção da Sociedade de Construções H.Hagen em Março deste ano a que já se fez referência, já lá existia o Stand de Vendas no meio das festas populares de "Erguer o Arco" (na data da foto o ano saiu errado - deve ler-se 2008 e não 2007).

Põe-se agora varias hipóteses:
  • A construtora ficou rica de repente e já não precisa destes 'trocos';
  • Os 33 apartamentos já estão apalavrados para os amigos e o negócio está a correr em mercado paralelo;
  • Estão à espera das nossas festas populares Festanima de S.Sebastião a decorrer em Setembro.
  • Não sabem se vão ganhar o processo em tribunal e temem que parte, ou mesmo a totalidade do "Muro" da Vergonha venha a ser demolido por ordem judicial.
  • Já não há famílias carenciadas em Setúbal com necessidade de habitação.
Como o público em geral não tem uma ideia muito concreta do que vai ser o "Muro" da Vergonha e a construtora tarda em mostrar a sua grandiosa obra, nós resolvemos dar uma ajuda com os dados disponíveis.
Assim facultamos uma plano fornecido pela Câmara Municipal de Setúbal incluido nas explicações que a mesma forneceu aos moradores aquando do inicio da contestação. Pode-se avaliar a desproporção entre o prédio existente e o "Muro" da Vergonha.

No dia 20 de Dezembro de 2007, estava eu convencido que já dominava medianamente o programa SketchUp com que comecei a fazer uma maquete do projecto, com as medidas entretanto retiradas nas minhas consultas anteriores ao projecto, mas uma funcionária mais zelosa dos serviços da Câmara Municipal de Setúbal, descobriu que afinal eu não podia consultar livremente o projecto como o tinha feito até ali e vedou-me o acesso ao mesmo empurrando-me para o mundo burocrático em que era necessário pedido por escrito, autorização, blá, blá, blá ...
Levava eu o rascunho dos alçados para identificar a posição correcta das portas, janelas e varandas para que a maquete ficasse o mais real possível.
Tive assim de me ficar pelo rascunho do alçado sul onde já tinha apontado a maior parte da informação, já que este é o alçado principal da construção. Peço assim desculpa por alguma incorrecção na proporção dos elementos introduzidos na imagem seguinte, se bem que o numero de portas e janelas aparentemente estarão correctos.

Preenchido a laranja está o que se encontra construído até ao momento. Como ainda falta construir no bloco 2 (ao meio) o equivalente ao prédio que faz fronteira com a construção, não será preciso muita imaginação para ver que aqui vai ficar certamente uma coisa digna de se ver.
Esta imagem será actualizada semanalmente e inserida no artigo 'Foto da Semana'. Assim, também o Engenheiro da Câmara Municipal de Setúbal que diz aos amigos em conversas de café que está à espera de se mudar para o "Muro" da Vergonha, não necessitará de visitar o local para saber do andamento das obras. Que a Câmara Municipal de Setúbal esteja com problemas financeiros é do domínio publico, agora que pelo menos um dos seus engenheiros faça parte das famílias carenciadas de Setúbal é que para mim é uma grande novidade.
Na reunião ordinária da Câmara Municipal de Setúbal de 07/11/2007 foi proposta pelos moradores uma alternativa a este projecto, que face a uma inevitabilidade da construção, iria anular o efeito de 'parede' e ficaria razoavelmente enquadrada com a envolvente. Desconhecíamos nós que o projecto tinha sido aprovado pelo distinto vereador André Martins a 02/10/2007. Fica assim explicado porque a Sra. Presidente Maria das Dores Meira na referida sessão, na parte das respostas às intervenções do público nem sequer comentou esta proposta, passando de imediato para outras questões menores da intervenção do morador.
Apresentamos mesmo assim o que seria a nossa versão do projecto que nunca teria sido apelidada por "Muro" da Vergonha.

Foto da semana 24

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sábado, 14 de junho de 2008

Barricados em casa

Não estamos em guerra nem tão pouco estamos rodeados de neve, mas todos os moradores que habitam nos quatro andares do lado direito do prédio que faz fronteira com o "Muro" da Vergonha, se barricam nas suas próprias casas devido à falta de privacidade que estas obras implicam.

Esqueceram-se os arquitectos e projectistas de ver que, existiam neste prédio varandas e que os moradores para além da perca de vista para o Rio Sado, iriam perder a sua privacidade e em certas ocasiões, mesmo a exposição solar.
Por isso quando os visitantes do local virem as persianas todas descidas durante o dia, isso não significa que os apartamentos estão devolutos, mas sim que os moradores como PESSOAS que são, têm direito à sua privacidade.

Como nota refiro que a distância da varanda do rês-do-chão (que está fechada em marquise) ao gradeamento de proteção da obra é de aproximadamente 5.20 metros.(+)

Coisas de alentejanos...

Ao sair de casa apressado, deparei-me com um jornalista que de maquina fotografica a tiracolo e bloco de apontamentos na mão, me questionou:
- O que pensa do aborto?
- O que penso sobre o aborto?!... Considero-o um mau projecto e vai estragar certamente esta parte da cidade!
O jornalista arregalou os olhos e eu despedi-me apressadamente.
Só muito mais tarde é que percebi, que se calhar não era deste aborto que ele se estava a referir.
Coisas de alentejanos...

quarta-feira, 11 de junho de 2008

O puzzle impossível!

Para ocupar o tempo livre e cumprindo indicações médicas para arranjar algo que me distraia, decidi comprar um puzzle. Dizem que é uma excelente opção para quem não se importa de perder algum tempo a exercitar o seu cérebro e reduzir os seus níveis de stress.
Como nunca tinha comprado nenhum e poderia não gostar da experiência, desloquei-me à Loja do Euro mais próxima e comprei um pequeno puzzle de 12 peças, exactamente por 1 Euro.
Abri a caixa e peça a peça, lá as fui colocando nos locais que me pareciam mais acertados.

Qual não é o meu espanto, quando me sobraram duas peças que não encaixavam em lado nenhum.

Como sou persistente, separei as peças novamente e comecei exactamente pelas peças que me tinham sobrado. Novamente não fui bem sucedido. Também me sobraram duas peças, mas agora diferentes das anteriores.

Cheguei à conclusão que o puzzle era impossível de fazer. Dirigi-me á Loja do Euro para devolver o puzzle e reaver o meu euro, mas disseram-me que não aceitavam devoluções. Em troca deram-me o Jogo da Glória para eu experimentar. Falta-me agora arranjar parceiros para jogar.

terça-feira, 10 de junho de 2008

Quem quer ser milionário? (IX)

Pergunta n.º 9

Valor - 5000 €


Que língua está associada a um boato mentiroso que diz, entre outras coisas que, a adjudicação da construção do Viaduto sobre a Avenida D.Manuel I à Sociedade de Construção H.Hagen está directamente ligada ao aparecimento da mesma construtora, para construir agora as duas versões do "Muro" da Vergonha? ->->->


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Momentos de ...

... kultura (Pensamento do dia)

Fama non temere spargitur..
  • O boato não se espalha sem razão.

sábado, 7 de junho de 2008

O mapa do tesouro

FFH - Fundo de Fomento da Habitação, IGAPHE - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado, INH - Instituto Nacional de Habitação e finalmente o IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana foi a cronologia dos organismos estatais que contribuíram para o bom e o mau que se fez por esse país fora a nível de habitação social, ou como se diz agora, habitação a custos controlados.
O Estado, através da construção de bairros sociais, promoveu essencialmente a “guetização” urbana, consequência de políticas urbanas questionáveis, responsáveis pela fragmentação urbana e desintegração social a que hoje assistimos nas nossas cidades. Não faltam exemplos nas cidades de Lisboa e Porto.
Setúbal como também cresceu demasiado depressa em população sem estar para tal estruturada, teve de resolver problemas graves decorrentes da proliferação de bairros da lata na zona nascente da cidade. Expropriou-se uma enorme mancha de terreno para que fossem construídos bairros sociais, alguns deles ainda associados à exclusão social, mesmo passadas várias décadas.
O local onde agora estão a construir o "Muro" da Vergonha é uma espécie de 'resto de colecção', de um grande saco (PIS - Plano Integrado de Setúbal) de onde podem sair a qualquer momento autênticos coelhos da cartola, pois foi muito convenientemente mantido fora do PDM e portanto fora de um controlo mais apertado.
Esta zona foi a certa altura (anos 90) associada a equipamentos urbanos, nomeadamente um parque infantil e espaços verdes, depois de terem feito parte de um projecto, que poderia ser considerado nos dias de hoje, um 'monstro' com vista para o Sado - o Bairro Barreto (anos 70), mas que devido à falta de investimento em Setúbal por parte do Estado, por força da cor política a que esta Cidade está associada, tudo isto não passou do papel.


Os tempos mudaram e agora como 'imobiliária' do Estado, o INH - Instituto Nacional de Habitação, queria rentabilizar tudo o que ainda restava no 'Baú do Tesouro'.

De lá saíram os dois projectos que vão nascer dos dois lados da Avenida D.Manuel I a norte do Viaduto que a atravessa (a responsabilidade pelo desenho e arquitectura dos projectos é da inteira responsabilidade do INH - Instituto Nacional de Habitação).
Mas o que vemos agora é o fim da história. A Câmara Municipal de Setúbal afirmou que não tinha poderes para contrariar o licenciamento destes projectos, tendo somente de dar um parecer (sempre favorável) que seria uma espécie de aceitação de uma evidência, já que o INH teria poderes de licenciamento. Esquecia-se assim que, já há muitos anos (e com diversos autarcas) estes terrenos estão em cima da mesa, sujeitos a negociações entre o IGAPHE /INH e a Câmara Municipal de Setúbal, e a que a Sociedade de Construções H.Hagen não é totalmente alheia.
Dentro do baú estava um autêntico 'mapa do tesouro', que já serviu os mais diversos interesses, menos os daqueles que em teoria seriam os destinatários das expropriações: os habitantes de Setúbal e em particular os moradores desta zona.

Estamos agora numa nova fase: foi apresentado às autarquias no início de Maio o PEH - Plano Estratégico da Habitação que prevê uma alteração profunda nas políticas públicas, em que o Estado se retira do seu papel de interventor directo e provisor das populações, para se colocar em funções de maior regulação e fiscalização. O papel principal vai ser atribuído às câmaras municipais e a execução da estratégia deverá dar lugar a muitas parcerias público - privadas.
Este Plano já não vem a tempo de resolver o nosso problema, mas certamente vai ajudar a encontrar as melhores parecerias para continuar a desenvolver o novo bairro urbano de Setúbal.

Foto da semana 23


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A partir desta semana vai ser também publicada em paralelo, uma nova fotografia (mais abrangente) onde poderá ser visto o real impacto que o "Muro" da Vergonha vai ter em toda a envolvente, já que é um dado adquirido que um destes dias irão aparecer vedações no outro lado da Avenida (que inviabilizará a actual foto semanal) onde ainda se mantêm o aterro, se bem que foi reposto o caminho para que os moradores possam ter um acesso rápido à Avenida Belo Horizonte, e não terem como nós de dar uma grande volta. Nesse local também foi viabilizado o "Muro" da Vergonha 2 pela nossa distinta Câmara Municipal de Setúbal.

quinta-feira, 5 de junho de 2008

A nossa bandeira

Fechado o concurso de ideias para os símbolos do nosso bairro, o júri do concurso já escolheu a bandeira que será um dos símbolos da nossa identidade. Aqui fica a imagem.

Continua por decidir o melhor hino do Bairro, que poderá já ser usados nas festas dos santos populares que se avizinham.

segunda-feira, 2 de junho de 2008

Quem quer ser milionário? (VIII)

Pergunta n.º 8

Valor - 2500 €


Quem disse que iria ser construído um Parque Infantil no lugar onde agora alguém legitimou a construção do "Muro" da Vergonha e disso fazia ponto de honra, já que o mesmo parque fazia parte de um projecto de desenvolvimento local que era uma espécie de "obra de regime"? Como é uma pergunta com algum grau de dificuldade dá-se uma pista: uma das vezes que tal foi dito em público foi durante a inauguração do Viaduto sobre a Avenida D.Manuel I a 25 de Abril de 1998.


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Até ao momento, todas as pesquisas nos jornais da época se mostraram infrutíferas, apesar de váriadissimas pessoas ligadas ao autarca terem conhecimento dessas afirmações, para além dos moradores que estiveram presentes na referida inauguração.

domingo, 1 de junho de 2008

Pensamento do dia

Num dia de muitos discursos de circunstância, relembramos que aquilo a que chamam o nosso parque infantil está num estado, que será anedótico considerá-lo como tal (nunca percebi porque põe as placas sem qualquer data, ficando sempre sem se saber quando serão efectuadas tais obras; daqui a pouco quem precisa de obras são as referidas placas identificativas dos Projectos de Reabilitação Urbana), que destruiram o parque infantil associado ao Grupo Desportivo "Os Amarelos" para dar lugar a um projecto imobiliário, e que a zona em que está a ser construido o "Muro" da Vergonha já teve um destino mais interessante.