FFH - Fundo de Fomento da Habitação, IGAPHE - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado, INH - Instituto Nacional de Habitação e finalmente o IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana foi a cronologia dos organismos estatais que contribuíram para o bom e o mau que se fez por esse país fora a nível de habitação social, ou como se diz agora, habitação a custos controlados.
O Estado, através da construção de bairros sociais, promoveu essencialmente a “guetização” urbana, consequência de políticas urbanas questionáveis, responsáveis pela fragmentação urbana e desintegração social a que hoje assistimos nas nossas cidades. Não faltam exemplos nas cidades de Lisboa e Porto.
Setúbal como também cresceu demasiado depressa em população sem estar para tal estruturada, teve de resolver problemas graves decorrentes da proliferação de bairros da lata na zona nascente da cidade. Expropriou-se uma enorme mancha de terreno para que fossem construídos bairros sociais, alguns deles ainda associados à exclusão social, mesmo passadas várias décadas.
O local onde agora estão a construir o "Muro" da Vergonha é uma espécie de 'resto de colecção', de um grande saco (PIS - Plano Integrado de Setúbal) de onde podem sair a qualquer momento autênticos coelhos da cartola, pois foi muito convenientemente mantido fora do PDM e portanto fora de um controlo mais apertado.
Esta zona foi a certa altura (anos 90) associada a equipamentos urbanos, nomeadamente um parque infantil e espaços verdes, depois de terem feito parte de um projecto, que poderia ser considerado nos dias de hoje, um 'monstro' com vista para o Sado - o Bairro Barreto (anos 70), mas que devido à falta de investimento em Setúbal por parte do Estado, por força da cor política a que esta Cidade está associada, tudo isto não passou do papel.
O Estado, através da construção de bairros sociais, promoveu essencialmente a “guetização” urbana, consequência de políticas urbanas questionáveis, responsáveis pela fragmentação urbana e desintegração social a que hoje assistimos nas nossas cidades. Não faltam exemplos nas cidades de Lisboa e Porto.
Setúbal como também cresceu demasiado depressa em população sem estar para tal estruturada, teve de resolver problemas graves decorrentes da proliferação de bairros da lata na zona nascente da cidade. Expropriou-se uma enorme mancha de terreno para que fossem construídos bairros sociais, alguns deles ainda associados à exclusão social, mesmo passadas várias décadas.
O local onde agora estão a construir o "Muro" da Vergonha é uma espécie de 'resto de colecção', de um grande saco (PIS - Plano Integrado de Setúbal) de onde podem sair a qualquer momento autênticos coelhos da cartola, pois foi muito convenientemente mantido fora do PDM e portanto fora de um controlo mais apertado.
Esta zona foi a certa altura (anos 90) associada a equipamentos urbanos, nomeadamente um parque infantil e espaços verdes, depois de terem feito parte de um projecto, que poderia ser considerado nos dias de hoje, um 'monstro' com vista para o Sado - o Bairro Barreto (anos 70), mas que devido à falta de investimento em Setúbal por parte do Estado, por força da cor política a que esta Cidade está associada, tudo isto não passou do papel.
Os tempos mudaram e agora como 'imobiliária' do Estado, o INH - Instituto Nacional de Habitação, queria rentabilizar tudo o que ainda restava no 'Baú do Tesouro'.
De lá saíram os dois projectos que vão nascer dos dois lados da Avenida D.Manuel I a norte do Viaduto que a atravessa (a responsabilidade pelo desenho e arquitectura dos projectos é da inteira responsabilidade do INH - Instituto Nacional de Habitação).
Mas o que vemos agora é o fim da história. A Câmara Municipal de Setúbal afirmou que não tinha poderes para contrariar o licenciamento destes projectos, tendo somente de dar um parecer (sempre favorável) que seria uma espécie de aceitação de uma evidência, já que o INH teria poderes de licenciamento. Esquecia-se assim que, já há muitos anos (e com diversos autarcas) estes terrenos estão em cima da mesa, sujeitos a negociações entre o IGAPHE /INH e a Câmara Municipal de Setúbal, e a que a Sociedade de Construções H.Hagen não é totalmente alheia.
Dentro do baú estava um autêntico 'mapa do tesouro', que já serviu os mais diversos interesses, menos os daqueles que em teoria seriam os destinatários das expropriações: os habitantes de Setúbal e em particular os moradores desta zona.
Mas o que vemos agora é o fim da história. A Câmara Municipal de Setúbal afirmou que não tinha poderes para contrariar o licenciamento destes projectos, tendo somente de dar um parecer (sempre favorável) que seria uma espécie de aceitação de uma evidência, já que o INH teria poderes de licenciamento. Esquecia-se assim que, já há muitos anos (e com diversos autarcas) estes terrenos estão em cima da mesa, sujeitos a negociações entre o IGAPHE /INH e a Câmara Municipal de Setúbal, e a que a Sociedade de Construções H.Hagen não é totalmente alheia.
Dentro do baú estava um autêntico 'mapa do tesouro', que já serviu os mais diversos interesses, menos os daqueles que em teoria seriam os destinatários das expropriações: os habitantes de Setúbal e em particular os moradores desta zona.
Estamos agora numa nova fase: foi apresentado às autarquias no início de Maio o PEH - Plano Estratégico da Habitação que prevê uma alteração profunda nas políticas públicas, em que o Estado se retira do seu papel de interventor directo e provisor das populações, para se colocar em funções de maior regulação e fiscalização. O papel principal vai ser atribuído às câmaras municipais e a execução da estratégia deverá dar lugar a muitas parcerias público - privadas.
Este Plano já não vem a tempo de resolver o nosso problema, mas certamente vai ajudar a encontrar as melhores parecerias para continuar a desenvolver o novo bairro urbano de Setúbal.
Este Plano já não vem a tempo de resolver o nosso problema, mas certamente vai ajudar a encontrar as melhores parecerias para continuar a desenvolver o novo bairro urbano de Setúbal.
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