terça-feira, 2 de setembro de 2008

Viver na toca

Mais um exemplo de um urbanismo que se pretende banido de qualquer autarquia que goste do seu espaço de actuação.

Não fosse o respeito por quem ainda aparentemente consegue aqui morar, este triste exemplo era digno de figurar em qualquer site tipo “Portugal no seu Melhor”.
Tudo tem uma história, e esta remonta a 1990 quando fizeram a consolidação das escarpas de S. Nicolau, prolongando a Avenida Belo Horizonte ao longo da mesma. A Avenida que tem uma extensão considerável, foi concluída em 1998 com a construção do Viaduto sobre a Avenida D.Manuel I.
Na zona das escarpas, a avenida foi construída não de uma forma plana, mas tentando minimizar os efeitos das irregularidades do terreno, já que várias ruas e caminhos desembocavam nesta nova artéria.
Assim, é possível ainda ver zonas que terminam em escadas (razoável) ou que terminam num buraco (aberração).
Este último caso deveria ter tido uma atenção especial por parte da Câmara Municipal de Setúbal, que juntamente com o IGHAPE - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (actual IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana) tinham poderes e interesses na zona.
Os moradores, essencialmente pescadores, tinham aqui uma casa modesta (em regra de um só piso), mas sua. Também havia algumas barracas construídas em terrenos abandonados, pertencentes ao IGHAPE por expropriações efectuadas no final dos anos 60.
As mentes brilhantes desta autarquia, descobriram que esta era uma zona ‘virgem’ a explorar, quando já tivessem destruído um outro bairro com vista privilegiada para o Rio Sado e o seu estuário – o bairro do Viso. Este, qual pedreira, está com a exploração quase no limite.

Não é pois por acaso que aparece o interesse imobiliário nesta zona. Esta é a nova ‘pedreira’ para explorar na próxima década.

Setúbal, ganhou alguma visibilidade pela negativa, com a actividade da Sécil na Serra da Arrábida, quer pela extracção de matéria-prima para a produção de cimento, quer mais recentemente por causa da co-incineração de resíduos perigosos na cimenteira.

Analisando as lutas/protestos contra a actividade da Sécil no Parque Natural da Arrábida (defendido com garras e dentes pelo executivo camarário até à exaustão, no que respeita à questão da queima de resíduos perigosos) e o impacto negativo de um urbanismo criticável (patrocinado pelos mesmos autarcas), onde para alimentar a sempre insaciável gulodice imobiliária, se hipoteca a qualidade de vida das gerações vindouras, chega-se à triste conclusão que há aqui dois pesos e duas medidas.
Voltando ao assunto que faz o titulo do artigo, existem várias casas térreas que foram desde 1990 impedidas de fazer qualquer modificação estrutural, ou reconstrução porque os ‘iluminados’ da Câmara Municipal de Setúbal entenderam que a lei do mercado não podia funcionar neste espaço, que os proprietários não tinham direito a ter uma habitação condigna (artigos 65 º e 66º da Constituição Portuguesa, que bons políticos e democratas, salvo seja, se esquecem regularmente) e levando a que a maior parte destas casas esteja agora em ruínas.
Depois de 17 anos a ‘marinar’ (termo usado regularmente nas sessões camarárias!!!) está assim criado o cenário ideal para o ataque da especulação imobiliária, enchendo os bolsos de muita gente e destruindo mais um pouco do património paisagístico desta cidade.
Vem agora a Câmara Municipal de Setúbal mostrar mais uma maquete, com um projecto que já anda enrolado nos corredores do poder desde 2003 (Acta 17/2003 paginas 13-15) e onde a autarquia em conjunto com o IHRU pretendem construir blocos de apartamentos com 4 pisos, esquecendo-se que existe muita propriedade privada em zonas chave, maioritariamente casas térreas.
Vamos certamente continuar a assistir a paradigmas urbanísticos como este

(na mesma avenida), só porque os nossos autarcas acham que, quando se trata de manter os interesses imobiliários acima de qualquer valor ético, moral ou de bom senso, é a lei do salve-se quem puder. Mais exemplos? Mesmo ao pé da porta! Mesma zona, mesma Avenida!

Está excluída a hipótese dos autores de tão interessante projecto, se candidatarem ao Prémio INH já que, construir um prédio encostado a um viaduto, não passará certamente nas regras de selecção:

Como critérios de selecção e valorização, estabelecem-se os relevantes na optimização global da relação custo/qualidade da habitação (esta avaliada como um processo integrado que envolve a urbanização, a edificação, o alojamento e considere os aspectos de promoção, concepção, construção e utilização pela população), procurando soluções que melhor conduzam à realização de uma habitação condigna.
Como parâmetros de avaliação adoptam-se os estabelecidos na Portaria n.º 500/97, de 21 de Julho, na Lei n.º 85/98, de 16 de Dezembro, e nas Recomendações Técnicas de Habitação Social, bem como as propostas de inovação no domínio da concepção e das novas tecnologias, designadamente as que correspondem a uma melhor satisfação das exigências de conforto, segurança, habitabilidade e durabilidade, de racionalidade construtiva e redução de custos.
Na consideração dos custos ponderam-se quer o investimento inicial em terreno, urbanização, construção, administração e encargos financeiros, quer os custos inerentes à conservação, utilização, reposição e a sua correcta repartição numa estrutura global de custos.
Todos estes factores, ainda que devidamente ponderados e avaliados per si, são considerados globalmente.

Extracto do artigo - Prémio INH


Não podia terminar sem apontar uma saída (ainda vai muito a tempo), uma solução para esta zona da cidade (criticar pode ser fácil de mais) - porque não investir em habitação unifamiliar (moradias) que caracteriza toda esta área? Não dá lucros exorbitantes aos especuladores imobiliários? Paciência!
Os donos das actuais construções agradeciam, mantinha-se esta zona da cidade com um aspecto equilibrado, livre de mamarrachos, acompanhando as novas tendências urbanísticas por esse mundo fora – zonas residenciais com qualidade. Esta zona também é um cartão-de-visita da Cidade e do País, pois está colocada junto aos cais comerciais do Porto de Setúbal. Não queremos ver aqui uma Copacabana, sem praia.
Bons exemplos em que os mesmos intervenientes (autarquias e INH) fazem um bom trabalho e até ganham prémios:

Prémio INH 2005 (17.ª edição) na categoria Prémio de Promoção Municipal - empreendimento de 24 fogos em Outeiro do Facho, promovido pela Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva, construído pela empresa Vilda — Construção Civil, Lda., com projecto coordenado pelo arquitecto Miguel Mota.

Extracto do artigo - Prémio INH 2005 — 17.ª edição

2 comentários:

Anônimo disse...

Quer-me parecer que esta autarquia não defende a co-incineração na Arrábida, como escreve. Aidna esta semana houve nova providência cautelar.

pedro

Robin disse...

Por vezes o português pode ser traiçoeiro. Se não fui claro na exposição, as minhas desculpas.
A frase a que penso que se refere é a seguinte:
"Analisando as lutas/protestos contra a actividade da Sécil no Parque Natural da Arrábida (defendido com garras e dentes pelo executivo camarário até à exaustão, no que respeita à questão da queima de resíduos perigosos) ..."
queria dizer simplesmente que o Parque Natural da Arrábida é defendido pela CMS até à exaustão com a continuada entrada em Tribunal de Providências Cautelares contra a co-incineração.
Para além do Parque Nacional da Arrabida como reserva florestal e de espécies animais nativas, temos a qualidade do ar que os estudos apresentados ainda não conseguiram convencer as populações locais da inocuidade da co-inceeração.
Outra questão em cima da mesa é o aspecto desta zona da Serra da Arrabida onde a pedreira da Sécil produz um impaco negativo na paisagem. Aí a CMS só é parcialmete contra porque estão em causa muitos postos de trabalho, associados à cimenteira da Sécil.
Na mesma linha de pensamento, quem se lembra do bairro do Viso e arredores há pouco mais de uma década, vê que por ali houve muito pouco cuidado com o licenciamento de novos edificios, principalmente na altura dos edíficios.
Existe uma história que posteriormente irei apresentar por aqui, de uma vivenda com piscina e terreno em redor, que se viu de repente rodeada por edificios com muitos andares a toda a volta, em que agora só tem sol em casa e na piscina perto do meio-dia. Um morador do bairro que me contou a história no ano passado, disse-me que essa propriedade vista do ar deve parecer uma rotunda!!!
Agora querem vir destruir (qual pedreira) o pouco verde natural que ainda existe perto do centro da cidade.
Gastou-se uma fortuna a recuperar as Escarpas de S.Nicolau para embelezar esta zona da cidade, para agora construir numa zona essencialmente composta por vivendas (e até um moinho) numa Copacabana sem praia!