Nova Setúbal - que futuro?

Com a falta de valores que predomina na sociedade portuguesa, falta de bons exemplos de quem nos governa, uma continua desconfiança nos órgãos autárquicos e nas suas ligações pouco transparentes com o sector imobiliário, faz com que qualquer projecto que apareça, mesmo com a chancela de um Secretário de Estado ou até de um Ministro, seja posto em causa por quem se debruça sobre os impactos dessas decisões.
Para alem de parecer a muitos setubalenses (e não só) que a Nova Setúbal só vai ajudar a que uma cidade que já tem poucos atractivos para ser visitada, servindo essencialmente como destino gastronómico para o seu famoso peixe assado e como ponto de passagem para Tróia, venha a ficar moribunda e abandonada, com a criação de um destino paralelo aqui mesmo ao lado.
A Quercus está em campo e desejo-lhe os maiores sucessos na sua iniciativa.

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A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza interpôs no passado dia 25 de Julho junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa uma providência cautelar para evitar o abate de mil e duzentos sobreiros localizados na área da projectada mega-urbanização denominada Nova Setúbal, a Sul da Estrada Nacional 10 entre a saída de Setúbal e Vale da Rosa no sentido Setúbal-Algarve.
(...)
De uma forma geral e em síntese, as objecções da Quercus ao Plano de Pormenor são motivadas pelo seguinte:

Razões políticas e de ordenamento do território

• Não tem sentido em termos de ordenamento do território e numa lógica de desenvolvimento sustentável um crescimento periférico tão elevado (de cerca de 30%) da cidade de Setúbal, cujo centro histórico se encontra cada vez mais abandonado e inseguro; é certo que uma eventual expansão da cidade se deverá fazer para Este, mas não com esta dimensão;
• A área em causa tem características paisagísticas únicas, nomeadamente a presença de importantes manchas de sobreiros, que não merecem ser destruídas com investimento mobiliário e comercial que ampliará ainda mais as dificuldades de mobilidade e a lógica de consumo que se deveria reduzir do ponto de vista ambiental, social e económico na sociedade portuguesa;
• A autarquia encontra-se com enormes dificuldades financeiras e o Plano de Pormenor implica gastos muito consideráveis para o seu orçamento no médio/longo prazo;
• O Plano de Pormenor, como explicado, tem implicações muito mais penalizantes para o Estado por comparação com o financiamento privado;
• Existe todo um conjunto de relações, decisões e negócios associados a este Plano de Pormenor que não deve ser esquecido e que nos parece pouco transparente.

Razões legais

• A atribuição de utilidade pública a todo o Plano de Pormenor e não apenas a determinados empreendimentos em causa não é considerada legal, nomeadamente porque um Despacho Conjunto ultrapassa a fundamentação do Decreto-Lei relativo à protecção dos sobreiros;
• O Tribunal de Contas tem de se pronunciar previamente sobre os contratos subjacentes ao Plano de Pormenor e, que tenhamos conhecimento, até agora não o fez.

Lisboa, 6 de Agosto de 2008
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Extracto do artigo - Quercus interpõe Providência Cautelar

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Também a versão final do loteamento que nos atormenta, foi aprovada pelo Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades em Julho de 2005 e continuamos convictos que a documentação apresentada não foi certamente a suficiente (se calhar nem interessava), pois nenhuma pessoa no seu perfeito juízo iria aprovar um loteamento desta dimensão, numa zona que deveria estar abrangida pelo estatuto de "paisagem protegida".
Eis para onde caminhamos ...

Imagem não original, inserida num artigo cuja leitura recomendo.